A partir do dia 5, comércio de SP terá sacolinha especial para lixo reciclável

A partir do dia 5, comércio de SP terá sacolinha especial para lixo reciclável
Embalagens de plástico serão banidas. Modelo anunciado ontem pela gestão Haddad tem tamanho 40% maior, suporta até 10 quilos e é produzido com fibra vegetal de cana de açúcar; multa para consumidor que descumprir regra vai de R$ 50 a R$ 500

Edgar Maciel

As tradicionais sacolas plásticas usadas nos supermercados de São Paulo vão acabar gradualmente, a partir de 5 de fevereiro. O prefeito Fernando Haddad (PT) apresentou nesta quarta-feira, 7, modelo padronizado de embalagem para o comércio paulistano. De cor verde, tem tamanho 40% maior, suporta até dez quilos e é produzida com fibra vegetal de cana de açúcar. Elas só poderão ser usadas para o descarte de lixo reciclável. Caso contrário, o consumidor poderá ser multado.
De acordo com o prefeito Fernando Haddad (PT), as novas embalagens deverão ser usadas nas centrais mecanizadas do Município. Hoje, a cidade tem duas, com capacidade para separar cerca de 18% do lixo seco. A meta da gestão Haddad é chegar a 25% em 2016.
As sacolas padronizadas não poderão ser utilizadas pelo consumidor para lixo orgânico, que deve ser encaminhado para os aterros. A orientação, nesse caso, é comprar outros tipos de embalagem, como sacos de lixo e sacolas biodegradáveis. "É um modelo que atende todos os envolvidos: a indústria produtora das sacolas, que corria o risco de demitir trabalhadores; o consumidor, que quer comodidade para carregar as compras; e o meio ambiente, que não pode continuar a ser degradado", afirmou Haddad.
Após o período de adaptação, no qual a Prefeitura deve divulgar avisos e informativos, as redes de supermercados que descumprirem a norma ou os consumidores que realizarem o descarte nas embalagens erradas serão advertidos e autuados. A multa vai variar de R$ 50 a R$ 500, para consumidores, e de R$ 500 a R$ 2 milhões para comerciantes.
Ainda sem prazo, a Prefeitura pretende padronizar também as sacolas que poderão ser usadas para lixo orgânico (na cor marrom e com material biodegradável) e indefinível (cinza, destinada a produtos que não se encaixam nas outras definições, como fraldas).
Com a padronização, Haddad quer pôr fim à polêmica das sacolinhas. Em 2011, no governo de Gilberto Kassab, a Lei 15.374/11 previa o fim da distribuição gratuita das sacolinhas. Mas entidades como o Sindicato da Indústria de Material Plástica (Sindiplast) foram à Justiça. Na época, uma liminar liberou a comercialização. Em outubro de 2014, o Tribunal de Justiça revalidou a restrição.
Com a decisão de outubro, a Prefeitura, a indústria plástica e o setor supermercadista entraram em negociação para criar um modelo. Em nota, o Sindiplast disse que "a indústria de transformados plásticos está apta para atender o mercado, desde que as regras determinadas pela Prefeitura estejam alinhadas às normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas)". A Associação Paulista de Supermercados afirmou que ainda avaliará impactos.
Consumidor. No comércio, houve surpresa. A dona de casa Elisete Amorim da Silva, de 57 anos, intercala o uso de sacolinha plástica com as retornáveis. "Quando faço compras grandes, como hoje, divido entre as minhas de lona e as plásticas, que uso para colocar lixo", explicou. "Acho que meu gasto vai ficar maior, porque vou precisar comprar saco de lixo para colocar os restos de comida e lixo molhado. Complica um pouco", afirmou.
Para os vendedores, a ordem é economizar. As redes de supermercado devem diminuir as encomendas da indústria plástica. Elas afirmam que as novas embalagens são mais caras. A Prefeitura nega. Gerente de uma das lojas da rede Futurama, Antônio Ferreira de Sousa, de 59 anos, disse que gasta cerca de R$ 40 mil para comprar 1 milhão de sacolas por mês. "O meu gasto vai aumentar e a orientação é não repassar para o consumidor. Vamos restringir o uso da sacola na frente do caixa."

Lá tem

Irlanda
Conhecido como Plas Tax, um imposto recolhe 0,22 de euros por sacola utilizada pelo consumidor.

China
Em 2008, a China proibiu a entrega gratuita de sacola plástica no comércio.

Estados Unidos
São Francisco foi a primeira cidade a proibir o uso das sacolas plásticas nos supermercados e farmácias, em 2007.

México
Comerciantes cobram pelas sacolas. Quem não cumpre a lei pode ser preso ou pagar multa de cerca de R$ 140 mil

PERGUNTAS & RESPOSTAS

Descumprir regra dá multa

1. Quando a medida começa?

No dia 5 de fevereiro termina o período de adaptação e os estabelecimentos são obrigados a fornecer as novas sacolas plásticas.

2. Poderei usar a sacola verde para jogar o lixo da cozinha ou do banheiro?

Não. A lei não permite que resíduos orgânicos ou não recicláveis, como papel higiênico, sejam descartados na sacola verde. Ela deverá ser usada somente para o lixo reciclável, como embalagens, latas de alumínio e vidro.

3. Não tem coleta seletiva na minha região. Preciso utilizar a nova sacola e separar os resíduos?

Não. A Prefeitura isenta as regiões que ainda não têm coleta seletiva. Atualmente, 86 dos 96 distritos têm o serviço. A previsão é que, até 2016, toda a cidade seja atendida.

4. Só posso jogar o lixo seco na sacola verde?
Os recicláveis também podem ser descartados de outras maneiras: em sacos de lixo comuns ou em sacolinhas convencionais.

5. O que acontece se jogar lixo comum na sacola verde?

Pode ser advertido ou multado. Comerciantes que desrespeitarem as novas determinações poderão receber uma multa de R$ 500 a R$ 2 milhões, de acordo com a gravidade da infração. Para o cidadão que não cumprir as regras de coleta a multa varia entre R$ 50 e R$ 500.Oobjetivo da lei é evitar que as novas sacolinhas sejam despejadas nos aterros junto com os resíduos que não podem ser reciclados.

6. Outros estabelecimentos precisam fornecer a sacola verde?

Sim. Redes varejistas, como farmácias e padarias, que utilizam a atual sacolinha devem substituir o material do qual ela é feita pelo composto de fibra vegetal.

7. Há obrigação de usar a sacola verde, mesmo que o supermercado cobre?

Não. O consumidor pode escolher qual embalagem é mais conveniente. Algumas possibilidades são as sacolas de tecido e lona, carrinhos ou caixas de papelão.

OESP, 08/01/2015, Metrópole, p. A13

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