Radiobrás
Autor: Aline Bravim
17 de Out de 2007
Brasília - A partir de hoje (17), as prioridades para ações relativas à saúde dos índios serão estabelecidas entre os representantes das comunidades indígenas, dos gestores dos recursos - hospitais, municípios e estados - e da Fundação Nacional da Saúde (Funasa).
A portaria com essa determinação foi assinada nesta quarta-feira pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão. O objetivo do governo é garantir melhorias na aplicação do dinheiro repassado pela Secretaria de Atenção à Saúde (SAS).
Segundo o documento, a Funasa fica encarregada de planejar, coordenar e executar as ações na área, com o controle social das comunidades.
Na avaliação do presidente da Funasa, Danilo Forte, a medida evita, por exemplo, que questões políticas impeçam que os recursos cheguem às populações indígenas.
"Em alguns casos, havia problema político na relação da prefeitura com a comunidade indígena e os recursos não eram aplicados em seu destino final, que é o atendimento da saúde básica dessas populações", disse.
"A portaria dá o poder de fiscalizar as prefeituras, inclusive levar ao Ministério Público o pedido de punição para aqueles que fugirem à regra".
Ela determina, ainda, que a Funasa se encarregue de formar e capacitar permanentemente os profissionais que atuam na saúde dos índios. Este trabalho será feito com a Secretaria de Apoio e Gestão do Trabalho e Educação em Saude (Segets).
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