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Parque quer cobrar por uso de água

OESP, Cidades, p. C3
12 de fev de 2005

Parque quer cobrar por uso de água
Tijuca pode taxar exploração de nascentes usadas no abastecimento do Rio

Clarissa Thomé

O Parque Nacional da Tijuca (PNT) quer cobrar pelo uso da água captada de suas bacias, a exemplo do que já é feito na Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul. Um estudo vai fazer levantamento da vazão, produção e captação da água. Os dados vão embasar o projeto de regulamentação do artigo 46 da Lei do Sistema Nacional das Unidades de Conservação (Snuc), que já prevê a cobrança pelo uso da água. É a primeira vez que uma unidade de conservação pleiteia o ressarcimento pela água extraída das reservas.
"Queremos criar um instrumento econômico que possa auxiliar na gestão de unidades de conservação", diz a diretora do PNT, Sônia Peixoto, que representa o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A administração é compartilhada com a prefeitura.
O dinheiro arrecadado será administrado por um Conselho Gestor do Parque, que funcionará nos moldes do Comitê para Integração da Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul (Ceivap). A intenção é que a verba seja usada para ações de proteção, manejo, pesquisa e educação ambiental.
O diretor do Laboratório de Hidrologia e Meio Ambiente da Coordenação de Programas de Pós-Graduação e Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), Paulo Canedo, critica a comparação entre o projeto e a cobrança no Paraíba do Sul. "O Ceivap é formado por pessoas da sociedade civil e, em minoria, o poder público, num esforço de racionalização do uso intenso da água do Rio Paraíba. Nessa área do maciço pouco tem a ser racionalizado. Está me parecendo brincadeira de quem não tem noção do problema de escassez da água no mundo."
A superintendente de Gestão Ambiental da Cedae, Leila Heizer diz que não se pode confundir o desejo de fazer essa cobrança com a tributação já existente pelo uso da água, que é de atribuição da Superintendência Estadual de Águas e Lagoas (Serla) e da Agência Nacional de Águas (ANA).
A Assessoria de Imprensa informou que a empresa discute com a Serla o pagamento sobre as águas captadas no parque. Já a ANA informou que a atribuição para gerir os recursos hídricos de unidades de conservação é do Ibama.
O estudo será financiado pela Petrobrás e faz parte de um amplo programa de recuperação dos mananciais do Maciço da Tijuca, orçado em R$ 3 milhões.
O patrocínio da estatal permitirá o monitoramento da qualidade da água no parque, proteção e recuperação de flora e solo - bastante danificados pela ação de queimadas - educação ambiental e arrecadação pela água produzida. O prazo para aplicação dos R$ 3 milhões é de dois anos.

OESP, 12/02/2005, Cidades, p.C3

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