Parque Nacional do Itajaí

Companheiros,

Preocupada com as considerações de José Augusto Sampaio, Sheila Brasileiro
e questionamento de Maria Inês Smiljanic, solicitei esclarecimentos a
APREMA. Segue resposta abaixo.

CONSULTA PÚBLICA PRÓ CRIAÇÃO DO PARQUE NACIONAL DO ITAJAÍ
(SC)
> Prezada Rosa/ ANAI
Antes de tudo, parabéns pelo seu interesse pelo Parque Nacional da Serra
Do Itajaí. Sem dúvida, sua preocupação é procedente. Permita-me fazer algumas
considerações:
1. A área destinada ao Parque, na Serra do Itajaí, estende-se no sentido
leste-oeste, ao sul de Blumenau, formando um retângulo de aproximadamente
50 km x 10 km, quase que totalmente recoberta de Floresta Atlântica Densa
Atlântica. Constitui um dos últimos remanescentes da mata atlântica em
Santa Catarina e concentra os principais mananciais de água que abastecem vários
municípios.

2. A área é de relevo montanhoso - fortemente ondulado - com uma geologia extremamente frágil e sujeita a fortes processos erosivos e
desmoronamentos. Já em 1985 ocorreram dezenas de mortes em áreas próximas
à área do Parque em razão de soterramentos. Mesmo em razão da topografia e
fragilidade geológica explica-se o reduzido numero de habitantes na área.
Se a área estiver desprovida de revestimento florestal advirão riscos e
prejuízos extremamente sérios tanto para seus moradores quanto para os municípios circunvizinhos.
3. O levantamento sócio-demográfico foi realizado pela FURB, Comitê de
Gerenciamento da Bacia do Itajaí, Prefeituras e Comitê de Reserva da
Biosfera da Mata Atlântica de Santa Catarina. A razão de somente constarem
cerca de trinta famílias como moradores na área destinada ao Parque é de
que, quando da demarcação da área, cuidou-se de excluir ocupações já
consolidadas da área destinada ao Parque. Desta forma, estas trinta
famílias são somente aquelas que estão realmente "encravadas" na área do Parque.
4. A população que habita na área é constituída de famílias tradicionais e
também de pessoas sem alternativas sócio-econômicas, estando alí em razão
da exclusão social. As famílias tradicionais dedicavam-se outrora à extração
florestal (madeira) - atividade que atualmente encontra-se inviabilizada
mesmo em razão da legislação - e à pequena agricultura. Muitos apenas
mora no local, trabalhando nas cidades. Quanto aos "excluídos", vivem em
condições sub-humanas, dedicando-se ao extrativismo clandestino do palmito
e caçam para sobreviver (ou até vender...). Atualmente os moradores da área
não podem explorar a floresta, sob pena de estarem cometendo crimes
ambientais. Então, para preservar a natureza, deveríamos utilizar força
policial contra esta população? Seria esta a solução? Isto seria justo e
socialmente desejável? Creio que não.
4. As modernas noções ambientais consideram o bem estar humano como
elemento indissociável do planejamento, dando origem a noção do "sócio-ambiental".
Da mesma forma, a figura da simples desapropriação de áreas para
Integralização e parques já mostrou toda sua ineficiência, haja visto a eterna falta de
verbas para estas finalidades. Porém, a desapropriação não deixa de ser
uma alternativa interessante para proprietários que queira se desfazer de suas áreas e que, nas condições de mercado dificilmente conseguiriam vendê-las,
haja visto as restrições à exploração econômica destas florestas.
5. Neste contexto, o objetivo jamais será o de expulsão ou ou exclusão dos
habitantes, sendo que, muito pelo contrário, o que se pretende é melhorar
as condições de vida para todos (incluindo as populações do entorno). Para
isto ocorrem várias possibilidades, p. ex.: o incentivo ao turismo rural e ecoturismo, a geração de empregos (p. ex.: poderemos transformar os
"ladrões" de palmito em guardas florestais), o desenvolvimento de
produções que não agridam o meio ambiente (p. ex.: apicultura, coleta de sementes
para viveiros florestais, etc.). Da mesma forma, creio que através de
mecanismos legislativos e de tributação (p. ex.: ICMS ecológico) será possível criar
renda para proprietários que preservem as suas áreas.
Não tenho a pretensão de esgotar o assunto, que é extremamente complexo.
Porém, antes de tudo, devemos considerar que a preservação de ecossistemas
está guindado à situação de prioridade máxima frente à degradação
planetária que ameaça - comprovadamente - a sobrevivência da humanidade e de todos os
seres que co-habitam este planeta. Pensando globalmente e agindo
localmente, a criação do Parque é fundamental para a construção do necessário
desenvolvimento sustentável no Vale do Itajaí, com especial relevância
sócio-econômica quanto à garantia de abastecimento de água para uma
população de mais de 500 mil habitantes.
Além disto, a preservação dos últimos remanescentes da Floresta Atlântica
reveste-se de aspectos morais inegáveis. Por certo, sertão as futuras
gerações as que mais agradecerão pelas nossas atitudes em prol da
preservação dos ecossistemas.
Atenciosamente;

Nelson Luiz Wendel - Associação de Preservação e Equilíbrio do Meio
Ambiente de Santa Catarina (APREMA-SC).

Mensagem Original --
From: "ANAI"
To: "Associação de Preservação e Equilíbrio do Meio Ambiente de Santa Catarina"
socioambiental@globo.com
Subject: Re: CONSULTA PÚBLICA PRÓ CRIAÇÃO DO PARQUE NACIONAL DA SERRA DO ITAJAÍ (SC)
Date: Mon, 25 Nov 2002 12:32:55 -0200
Por gentileza nos informe sobre esta questão: quem são estas "menos de 30
famílias" e para onde irão depois de criado o parque?
obrigada:
Rosa