OESP
27 de Out de 2002
Assembléia Legislativa do MT reduz parque recordista em biodiversidade da Amazônia. Secretário garante que lei será vetada.
Pelo menos 515 espécies de aves, 50 das quais endêmicas, vive nas florestas do Cristalino
O Parque Estadual Cristalino, no Mato Grosso, anunciado há apenas uma semana como o de maior biodiversidade da Amazônia, corre risco iminente de ser reduzido em 46% de sua área atual, de 184.900 hectares. Localizado no norte do estado, na divisa com o Pará, o parque foi criado em 1998 e ampliado em 2000. Ele protege 5 ecossistemas ainda intactos - floresta de terra firme, floresta estacional, igapó, varjões e afloramentos rochosos - entre o rio Teles Pires, a rodovia Cuiabá-Santarém e a área da Aeronáutica, na Serra do Cachimbo (Pará).
A área foi considerada como de extrema importância, entre as recomendações do Workshop Áreas Prioritárias para a Conservação da Amazônia, realizado em Macapá, em 1999, com a participação de mais de 200 especialistas, para subsidiar decisões do Ministério do Meio Ambiente (MMA). E a expectativa de que abrigasse alta biodiversidade foi confirmada pelos estudos do plano de manejo, divulgados no último dia 17. Dentro do perímetro do parque existem pelo menos 515 espécies de aves, das quais 50 são endêmicas (exclusivas daquela área), 43 espécies de répteis, 29 de anfíbios, 36 de mamíferos e 16 espécies de peixes comerciais e esportivos. Além disso, o parque protege a bacia do rio Cristalino, do qual empresta o nome.
A existência do parque garantiu um investimento de US$20 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para a parte correspondente ao Mato Grosso do Programa de Desenvolvimento do Ecoturismo da Amazônia Legal (Proecotur). Posteriormente, o governo Dante de Oliveira enviou duas mensagens à Assembléia Legislativa do estado, propondo a redução do parque em 76 mil hectares, no seu lado oeste. Segundo o secretário estadual do Meio Ambiente, Frederico Muller, o objetivo era "evitar conflitos, tirando do parque uma área já antropizada, de pasto, mas compensando com a ampliação para o leste".
Antes mesmo da votação das mensagens, a Assembléia aprovou um outro projeto de lei, do deputado Nico Baracat (PSB), que reduz a área protegida em 84.418 hectares ou 46% do total. O projeto de lei, na verdade, cria uma nova unidade de conservação - o Parque Estadual da Gleba Divisa - com 100.482 hectares sobrepostos ao Parque do Cristalino, sem revogá-lo.
"Eles aproveitaram o período eleitoral para colocar o projeto em votação, apesar dos nossos pedidos em contrário", diz o deputado Gilney Vianna (PT). "Agora, a expectativa é o veto do governador".
O secretário Frederico Muller garante que o governo não vai sancionar a lei. "Queríamos alterar a área do parque para eliminar a área alterada e incluir áreas intactas, chegando até a ampliar o perímetro total, mas a Assembléia mudou tudo e não vai dar para sancionar. O projeto de lei tem até erro material", afirma.
Para o ambientalista Sérgio Guimarães, do Instituto Centro de Vida (ICV), que também está em campanha pelo veto ao projeto de redução, o parque garante importantes serviços ambientais, como a boa qualidade dos recursos hídricos. "A par disso, começa a se desenvolver ali o ecoturismo, com alguns hotéis já instalados", diz.
O ICV vem trabalhando junto às comunidades do entorno do parque, procurando demonstrar sua importância para assegurar um futuro de maior qualidade de vida. A região é ocupada por pequenos e grandes agricultores, vindos de fora. Não há comunidades tradicionais, exceto as indígenas, e não há proprietários com escrituras regularizadas. "O desmatamento está expandindo para o lado do parque que, só em agosto, teve 42 focos de incêndio, dentro de seu perímetro", observa Guimarães, para quem a maioria dos incêndios não foi acidental.
(-Estado de S. Paulo-São Paulo-SP-27/10/02)
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