Parlamento indígena: a voz das aldeias

Entoando uma antiga cantoria huni kuin só utilizada em momentos muito especiais, o pajé Inkã Muru abriu o Fórum dos Povos Indígenas do Acre pedindo aos elementos da natureza proteção, força e clareza aos pensamentos daqueles que estão decidindo os rumos das 14 nações indígenas do Acre.

O ritual foi ouvido em silêncio pelos representantes dos diversos povos indígenas do Acre e pelo governador Binho Marques, que, recordando seus tempos de militância junto aos povos da floresta ao lado de Chico Mendes, propôs reacender os debates pela criação de um Parlamento Indígena.

"Aqui estamos discutindo a oportunidade e a conveniência, para as comunidades, de criar um Parlamento Indígena. Ele deverá funcionar como representação e instância a ser consultada pelo governo em todas as ações voltadas a garantir a autonomia, a preservação da cultura e a qualidade de vida a essas comunidades, já que nosso Acre é formado por diferentes povos", declarou o governador.

Binho fez questão de esclarecer que o parlamento deverá funcionar de modo independente, debatendo quais as ações prioritárias para atender cada comunidade de acordo com sua condição e necessidades. Ele propôs que, nos seus quatro anos de governo, 364 dias sejam dedicados ao trabalhos da causa indígena e que no Dia do Índio, comemorado em 19 de abril, seja feita uma parada de avaliação dos resultados positivos, problemas a ser corrigidos e para o estabelecimento de novas metas a serem executadas. "O parlamento terá liberdade para propor ações, elogiar ou puxar a orelha do governo para que possamos corrigir possíveis falhas", advertiu.

Ouvir mais que falar

Diante de um fórum que se estenderia por todo o dia, surpreendeu a todos propondo passar a manhã com eles a fim de ouvir das próprias lideranças suas reclamações, sugestões e relatos sobre o que já foi realizado em favor das comunidades indígenas do Acre durante os primeiros oito anos de governo da Frente Popular.

Antes, porém, fez questão de explicar: "Ao extinguirmos a Secretaria dos Povos Indígenas e a transformarmos em assessoria, nosso objetivo foi reforçar a causa indígena, pois agora ela faz parte de meu gabinete, e quando Francisco [Pinhanta] conversa com outro secretário sobre as questões relacionadas a esses povos ele estará falando em meu nome. Acabamos com uma secretaria para que todas as secretarias sejam postas a serviço das comunidades".

Francisco Pinhanta, assessor e representante dos povos indígenas no gabinete do governador, declarou: "A extinção da secretaria não prejudica em nada o movimento dos povos indígenas do Acre, até porque os canais de negociação e apoio do governo continuam abertos e o que está sendo construído agora é a criação de condições para que nossos povos tenham autonomia a fim de que não fiquem dependentes de mandatos".

Reforçando a idéia da auto-suficiência, Pinhanta esclareceu que, a partir de agora, mais do que nunca, estarão sendo valorizadas as iniciativas de cada comunidade, a fim de que, à parte dos humores políticos das três esferas, as ações tenham continuidade pela capacidade de organização e o esforço de cada povo ou aldeia.

Sonho e realidade

O indigenista Antônio Macedo, que trabalha para a Funai há 32 anos, estava presente ao fórum. "Há mais de 30 anos, eu e Terry Aquino começamos a trabalhar em parceria na defesa da causa dos povos indígenas. Na época cada poo lutava separado, alguns eram até adversários, então foi preciso aparar muitas arestas para que, unidos, fôssemos mais fortes para realizar nossas conquistas. A proposta de criação do Parlamento Indígena existe há muitos anos e, se ele tivesse sido criado há mais tempo, muitos órgãos e entidades que dizem trabalhar com as questões indígenas estariam trabalhando de verdade", declarou.

Macedo aproveitou o momento para denunciar que, enquanto o governo do Acre cria canais de debate franco e aberto com as várias etnias remanescentes no Estado, os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovaram no dia 11 deste mês o Acórdão 560/2007, que a seu ver ameaça todas as comunidades indígenas do Brasil em favor de interesses econômicos.

"A decisão do TCU é um verdadeiro atentado contra o bem-estar das comunidades e a preservação da cultura e dos meios de sobrevivência dos povos indígenas do Brasil em favor do interesse de grupos de garimpeiros, mineradoras e madeireiras. Por meio dela, o TCU tornou a Funai um simples braço acessório de outras instituições que nunca tiveram nada a ver com a política indígena. Camuflan seus verdadeiros interesses com a oferta de uma falsa autonomia para que elas possam negociar e vender seus recursos a essas empresas", denunciou. "Nesses mais de 30 anos que trabalho com comunidades indígenas, desconheço uma que esteja totalmente integrada à nossa sociedade - quando muito, estão em processo de integração. Felizes só mesmo os que vivem isolados."

Selo Nacional é lançado no Dia do Índio

Renata Brasileiro

Ontem foi comemorado em todo o país o Dia Nacional do Índio. Como parte das atividades alusivas à data, o Ministério da Saúde lançou no Estado um selo voltado para as etnias, que simboliza a luta das populações indígenas contra Aids, além de estimular a valorização da cultura popular nas mais diversificadas aldeias. O Evento aconteceu no auditório da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), com a participação da antropóloga do MS, Vera Lopes.

A profissional faz parte do programa nacional de luta contra a aids e aproveitou a vinda ao Estado para acompanhar as atividades de perto e fazer uma apresentação das diretrizes do trabalho voltado para as nações indígenas.

O importante neste momento, segundo coordenador do Programa Estadual de DST Aids, Francisco Dantas, é que os índios sejam incluídos no Sistema Único de Saúde (SUS).

Deste modo, os órgãos de saúde terão muito mais facilidade de trabalhar as atividades que se precisa para combater o crescente aparecimento de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) nas aldeias.

Casa dos Povos da Floresta

Espaço valoriza a cultura indígena com a participação de escolas da rede pública

Com uma programação especial que envolve visitas guiadas e exposição sobre a história dos povos indígenas do Acre, a Casa dos Povos da Floresta comemora o Dia do Índio compartilhando com a comunidade escolar o conhecimento cultural das 14 etnias existentes no Estado. O diferencial é que entre os atores envolvidos na programação estão representantes indígenas. A programação acontece durante todo o mês de abril.

No dia 19, a Casa recebeu a visita de alunos da escola Almada Brito. A maioria das crianças nunca tinha tido contato com os mitos da cultura indígena. Encantadas ouviam atentas as histórias contadas pela índia Soleane Manchineri, guia do espaço, que representava seu povo, através de suas vestes e pinturas corporais.

"As crianças ficam admiradas, elas dizem: ai que lindo. E ficam perguntando como eu fiz os desenhos na minha roupa e as pinturas na minha pele. Também se espantam porque falo português. Mas na hora que estou compartilhando com elas meus conhecimentos indígenas também falo algumas palavras em aruaque".

Maria Luzia Lima Brilhante, professora da escola Almada Brito explica que o objetivo é trabalhar o conteúdo extraído com a visita na sala de aula. "Além de estarem em contato com a cultura, os alunos puderam estreitar o contato com o indígena, que falou sobre o povo dele, como vivem, seus costumes e as histórias contadas nas tribos. Eles estão adorando e isso é enriquece o conhecimento".

Alcilene Queiroz Saab, coordenadora da Casa dos Povos da Floresta explica que a programação se estende por todo o mês devido à grande demanda das escolas.

"Esperamos com isso valorizar o modo de vida dos povos indígenas do Acre não só no Dia do Índio mas sim, como prática permanente".

Durante a visita os guias apresentam o espaço aos alunos contextualizando o projeto com a Exposição Povos Indígenas do Acre e Sua Diversidade Cultural, que traz imagens e informações que envolvem a história de cada uma das 14 etnias. Para isso foi selecionado o mais representativo de cada povo. A idéia é levar ao público a diversidade que envolve a prática e os afazeres de cada etnia. Essa diferença se mostra nos artesanatos, nas festas, na música, na alimentação e no seu dia-a-dia.

A Casa dos Povos da Floresta é coordenada pelo governo do Estado, através da Fundação Elias Mansour/Departamento de Patrimônio Histórico.

SERVIÇO
Casa dos Povos da Floresta ' Via Parque - Setor B ' Centro - Horário de funcionamento: de terça-feira a sexta-feira de 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas. Sábados e domingos de 16 às 21 horas. Informações: 3224 5668 e 3224 5667.

Senador considera justas as reivindicações dos índios brasileiros

Romerito Aquino

Brasília - O senador Tião Viana, vice-presidente do Senado, destacou ontem da tribuna a importância da pauta das reivindicações entregues ontem aos poderes Executivos e Legislativo pelos índios brasileiros no dia dedicado a eles.

"É urgente acelerar as respostas que os governos federal, estaduais e municipais podem dar no campo das políticas públicas para as reivindicações indígenas", disse o senador, após ressaltar que vê com muita preocupação o controle, o acompanhamento e o resultado da aplicação dos recursos destinados à saúde indígena que são repassados aos municípios pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Segundo o senador, ainda há muita dificuldade de controle desses recursos e a resposta tem sido pouca em relação ao que os índios merecem e ao que têm reivindicado no que diz respeito aos recursos da Funasa. Para o senador, que em seu mandato já promoveu ações de saneamento básico e saúde em favor de grupos indígenas do Acre, o Dia do Índio "é uma data de lembranças de compromissos e da recuperação de toda a responsabilidade que temos com a grande herança de dívidas deixadas para os irmãos índios na área de saúde, da qualidade de vida, da mortalidade infantil, do direito à terra, do direito ao lazer e da convivência em grupo".

Ao prestar "uma homenagem sincera" aos povos indígenas brasileiros e, em especial, aos índios da Amazônia, o senador considerou justas e responsáveis as preocupações e as cautelas que os indígenas manifestam com relação à atividade de mineração em suas terras.

"Meu posicionamento é claramente favorável a eles, para que possam ter sua área territorial consagrada aos direitos de desenvolvimento humano e à preservação das suas tradições, da sua história e da sua contribuição como nações-irmãs, que vivem dentro de um país único, de uma nação maior chamada Brasil", destacou o senador.

O senador evidenciou o avanço do reconhecimento das terras indígenas nos últimos governos brasileiros, mas destacou um avanço ainda maior no governo Lula porque, entre 2003 e 2006, foram homologadas as demarcações de 63 terras indígenas, o que corresponde a uma área de mais de 11 milhões de hectares.

Além das ações de melhoria na saúde e no saneamento básico que seu mandato ajudou o governo a adotar no Acre, das quais grupos indígenas do estado se beneficiaram, em especial do Programa de Saúde Itinerante, que já percorreu várias aldeias, o senador também lembrou dos atos legislativos que adotou em favor dos índios durante o seu mandato.