Parlamento debateu reservas e redivisão política da Amazônia

A demarcação de reservas indígenas e a criação de dois estados na Amazônia foram os temas debatidos com maior ênfase durante a reunião do Parlamento Amazônico, no final da semana passada, em Tocantins. Os deputados ficaram irritados com mais uma ausência do presidente da Funai, por ter comprometido uma discussão mais aprofundada sobre as terras indígenas.
Em nome da delegação roraimense, o deputado Berinho Bantim (PSL) disse que o presidente da Funai sempre se desvia dos encontros do Parlamento Amazônico, alegando compromissos anteriores. "A pessoa que lá compareceu não sabia dizer quase nada, a não ser que as determinações para a Funai eram de cima para baixo e o trabalho do órgão atendia os artigos 231 e 232 da Constituição Federal".
O parlamentar entende que cada fuga ao debate sobre a questão indígena na Amazônia é um obstáculo que se cria contra a resolução de problemas cruciais para a região, especialmente no caso de Roraima. De acordo com ele, é importante que a Fundação do Índio defina a sua proposta de demarcação, desde que ela não inviabilize o desenvolvimento regional.
"Atualmente, da área total do Estado, 43% é destinada para reservas indígenas e diz-se que a Fundação do Índio pretende chegar aos 60%. Como o presidente Fernando Henrique quer destinar 12% da área do país para as reservas indígenas, gostaríamos que este percentual fosse também a obrigação de Roraima. Como já superamos esta marca, esperamos que pelo menos as demarcações parem onde se encontram", declarou.
Outro tema de grande repercussão durante o encontro foi a redivisão territorial da Amazônia, com a criação dos estados de Tapajós (PA) e Araguaia (MT). Tanto parlamentares quanto o governador Siqueira Campos (TO) se manifestaram favoráveis ao projeto. O Estado de Tocantins foi dado como exemplo que a redivisão favorece o desenvolvimento das regiões onde as unidades são criadas. "Este foi um tema bastante discutido e visto como uma forma de melhorar a ocupação e talvez de reduzir a cobiça que existe sobre a Amazônia".
De acordo com o presidente da ALE, o próximo encontro do Parlamento Amazônico será em Roraima, provavelmente entre os dias 26 e 30 de novembro deste ano. "A definição sobre a data e temas a serem discutidos acontecerá na reunião dos presidentes de Assembléias Legislativas, em breve, também sem data definida", disse Bantim.