Rondonotícias
14 de Mar de 2008
A Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei no1610/2006 que trata da exploração e aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas estará dos dias 14 a 16 de fevereiro em visita à áreas indígenas dos estados de Roraima, Amazonas, Manaus e Rondônia. A oitiva oficial tem por objetivo conversar com as lideranças indígenas visando chegar a um denominador comum a cerca da mineração em terras indígenas.
Pela matéria, oriunda do Senado Federal, a lavra de recursos mineiras nas terras indígenas só poderá ser realizada mediante autorização do Congresso Nacional, e ouvidas as comunidades afetadas, assegurando a elas, participação nos resultados das lavras. O projeto prevê ainda, que os índios poderão garimpar as áreas delimitadas, tanto pela exploração direta, bem como por associação com uma empresa de mineração ou criação de uma empresa. No caso de empresas, as mineradoras, terão que pagar royalties para os índios e para da Fundação Nacional do Indío (Funai).
O relator da matéria na Câmara, deputado Eduardo Valverde(PT/RO) , informou que essa é uma oportunidade de todos os membros da comissão observarem "in loco" a vida das comunidades indígenas e a partir dessas análises fecharem um relatório que não vá de encontro com a vontade dos populações indigenistas. Ele disse ainda, que seu relatório deverá ser apresentado para apreciação em meados de maio. " Essa matéria é muito delicada, pois não podemos prejudicar os comunidades indígenas, que desde o descobrimento do Brasil não têm tido seus direitos garantidos, e o que é pior têm suas terras invadidas e espoliadas", ressaltou.
Participarão da missão oficial às comunidades, o presidente da Comissão Especial, deputado Édio Lopes(PMDB/RR), e ainda os deputados Márcio Junqueira (DEN/RR), João Almeida(PSDB/BA) e o Consultor Legislativo Luiz Almeida Miranda.
Região Amazônica_ A disputa de mineradores com indígenas ainda é freqüente em toda a região amazônica. No Amazonas estão 84 mil índios (mais da metade de toda a Amazônia), distribuídos em 59 comunidades.
Rondônia_ Conta com pouco mais de 6 mil índios, divididos em 31 comunidades. A principal área de conflito é a da Terra Indígena Roosevelt, habitada por índios Cinta-Larga e disputada por garimpeiros da região. Em abril de 2004, 29 Cinta-Larga foram mortos no interior do garimpo ilegal em Roosevelt. Pará
Roraima_ Tem pouco mais de 30 mil índios, e uma das principais reivindicações é em relação à Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
Pará_ Vivem mais de 20 mil índios. Um dos pontos de conflitos está no município de Parauapebas, próximo à floresta nacional de carajás. É nessa área, onde vivem os índios Xikrin-Kayapó, que se desenvolve um dos maiores empreendimentos minerários do mundo, capitaneado pela Companhia Vale do Rio Doce.
Mato Grosso e Mato Grosso do Sul_ Os principais conflitos estão nas terras de Yvy-Katu e Cachoeirinha (Mato Grosso do Sul), e em Batelão (MT). Juntos, os dois Estados concentram cerca de 57 mil índios, espalhados em 51 comunidades. Entre eles estão os Bororo, Cinta Larga, Kayapó e Terena.
Programação _ Quinta-feira(14/02) : Visita as aldeias Surucucus e Auaris, na terra Yanomami/ Estado de Roraima;
Sexta-feira(15/02): Mineração Taboca_ Vila Pitanga, município de Presidente Figueiredo e Wamiri/Atroari, no Estado do Amazonas;
Sábado(16/02): Reserva indígena Roosevelt, no Estado de Rondônia.
No município de Cacoal(RO), os parlamentares participarão de uma audiência pública na Câmara Municipal com lideranças indígenas das tribos Suruí e Cinta Larga, com o Conselho Indigenista Missionária, entre outros.
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