Parlamentares questionam ação da Funai

Pesquisa aponta que dentro de uma extensão territorial de 903 mil quilômetros, Mato Grosso tem 26 mil índios de 56 etnias. A reserva indigna, hoje, atinge um montante de 75, todas com atividade auto subsistência. Isso mostra que a população indígena ocupa cerca de 14% do território mato-grossense.

A maior preocupação dos parlamentares, que tem sido discutido durante as sessões na Assembléia, é que a criação de reservar indignas em territórios onde não há indícios de silvícolas. Eles apontam que a Fundação Nacional do Índio (Funai) vem agindo na surdina em favor de supostos grupos estrangeiros, que visam as riquezas minerais e vegetais.

Nós não podemos ficar parado diante de um assunto de tamanha relevância. Temos que mobilizar a bancada federal para que tomem uma medida para diminuir as ramificações das reservas indígenas”, desabafou o deputado José Riva (PP). Ele afirma que os índios não querem terra, e sim, qualidade de vida. Riva diz desconhecer alguma ação do Governo Federal a este respeito.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Dilceu DalBosco (PFL), vê a necessidade de estudar o caso e analisar os contrapontos das denúncias que vem acontecendo. Há uma entidade que está sendo o alvo de todo este problema, para isso, devemos analisar o que e quem está por trás de tudo isso”, esclareceu o parlamentar. Ele acredita que o Ministério Público tem que estar junto nesta investigação.

O juiz da 5ª vara, José Pires da Cunha, diz ter um caso desta natureza sendo analisado, na reserva Batelão. Ele diz que um empresário do segmento agropecuário e proprietários de imóveis localizados nos municípios de Tabaporã e Portos dos Gaúchos (onde abrange a reserva Batelão), entraram com uma medida cautelar suspendendo um processo administrativo da Funai que pretende delimitar e demarcar a suposta área indígena. De acordo com o juiz, os proprietários comprovaram ser legítimos donos do imóvel, e que, na época em que adquiriram o imóvel – datando de 1959 até hoje -, não há indícios de índios Kayabi, nas mediações e muito menos dentro da propriedade. Segundo informações, a Funai afirma que há índios dentro do imóvel, e por isso querem criar uma reserva indígena. Os proprietários vêem esta delimitação como tentativa de confisco da área.

Um documento transcrito pelos autores do processo mostra que os índios Kayabi não querem a criação de terra indígenas Batelão, mas sim, conhecer a extensão da área, para que possam pleitear a demarcação de uma faixa contígua ao Parque do Xingu.

Qual é o interesse da Funai de querer instituir reserva naquela localidade. Tudo indica que ONGs ou entidades internacionais querem monopolizar nossa riquezas naturais”, questionou o engenheiro florestal, Marco Antônio França.