Agência Câmara-Brasília-DF
Autor: Adriana Magalhães; Carolina Nogueira
01 de Mai de 2005
A comissão externa da Câmara dos Deputados que investiga a morte de crianças indígenas por desnutrição no Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul pode votar, na terça-feira (3), o relatório final dos trabalhos. A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 8. Os parlamentares da Comissão Especial ouviram os índios e autoridades locais. Até o último dia 26, foram registradas no Mato Grosso do Sul 34 mortes de crianças indígenas e a internação de outras 32 com desnutrição. Já no Mato Grosso, foram 6 crianças mortas.
O relatório final da Comissão faz uma radiografia do que está agravando a desnutrição das crianças indígenas. Os deputados descobriram que programas de alimentação dos índios, como o sopão comunitário, foram suspensos em 2004. O texto da relatora, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), aponta uma série de fatores para a morte das crianças indígenas.
Responsabilidades - O documento identifica também problemas no atendimento médico e na área de saneamento. Os deputados descobriram indícios de mau uso dos recursos destinados à saúde indígena. Eles questionaram o Ministério da Saúde sobre a terceirização do atendimento médico. A relatora destaca que a responsabilidade final recai sobre a Funai - Fundação Nacional do Índio e a Funasa - Fundação Nacional de Saúde.
De acordo com o relatório, as equipes da Funasa responsáveis pelo atendimento aos índios são insuficientes. Há por exemplo, segundo o texto, apenas um nutricionista para acompanhar mais de 300 crianças. Além disso, a Funasa garante que todas as tribos são abastecidas com água encanada. Na visita da Comissão à região, porém, os deputados verificaram que isso não é verdade. Em várias tribos, os índios usam água contaminada.
Falta de espaço - Outra causa dos problemas de desnutrição apontada pelo parecer é a falta de espaço para as tribos nos dois estados. A relatora destaca que 11 mil indígenas estão confinados em 3,5 mil hectares, área 165 vezes menor do que o Distrito Federal. Perpétua Almeida também observou problemas na distribuição de cestas básicas a famílias com casos de desnutrição.
Recomendações - O relatório lembra que a Comissão não tem competência para investigar a fundo a suposta irregularidade de prestadores de serviço na Funasa, que estariam recebendo por trabalhos não realizados. Perpétua Almeida sugere, então, que o caso seja auditado pela própria Fundação e pela Controladoria-Geral da União.
O relatório apresenta outras recomendações para resolver a situação dos índios. Uma delas é para que o Ministério Público Federal solicite da Funai e da Funasa o quadro oficial das mortes de crianças indígenas neste ano, já que os números são divergentes. O relatório final será encaminhado aos ministérios que tratam da questão indígena, ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas da União.
Apoio - As lideranças indígenas da região aprovaram o trabalho da Comissão, mas ressaltaram a necessidade de discutir ações a longo prazo para resolver o problema dos índios. Para os 11 mil guarani-kaiovás que vivem confinados em 3,5 mil hectares, é impossível pensar em saúde indígena sem antes pensar na ampliação de seu território.
Cerca de 800 índios de diversas etnias estiveram reunidos em Brasília (DF) durante esta semana. Em reunião com o Governo Federal, eles negociaram a criação de um conselho nacional de política indigenista, que pode ajudar na elaboração de projetos de demarcação.
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