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Parceria para tirar os parques do papel

CB, Cidades, p. 34
21 de Mar de 2009

Parceria para tirar os parques do papel
Somente este ano, 11 unidades criadas por decreto vão receber R$ 4 milhões. Valor vem de empresas e da sociedade civil organizada

Gizella Rodrigues
Da equipe do Correio

Onze parques do Distrito Federal vão receber investimentos de R$ 4 milhões a partir deste ano.
O dinheiro será utilizado para instalar novos equipamentos em unidades já criadas, recuperar áreas degradadas, construir e reformar edificações, plantar árvores e fazer estudos ambientais.
Os recursos, no entanto, não virão dos cofres públicos. Sem dinheiro para investir em áreas de lazer e ecológicas, o Instituto Brasília Ambiental (Ibram), órgão responsável pela administração das unidades, decidiu apostar em parcerias com a comunidade para propiciar aos brasilienses o privilégio de ter um parque ao lado de casa. Assim, quem pagará por todas as melhorias serão instituições e empresas privadas. Com a ajuda, o Ibram espera ter, até abril de 2010, um parque em pleno funcionamento em cada cidade do DF.
O Distrito Federal tem 70 áreas de uso múltiplo e ecológicas criadas por decretos, mas apenas 10 têm administradores nomeados e funcionam de fato.
"O DF teve muita criatividade ao propor a criação de parques, mas não basta assinar um decreto para isso acontecer", reconhece o presidente do Ibram, Gustavo Souto Maior.
O montante de investimentos feitos nos parques representa 20% da verba anual do Ibram - que recebe apenas 0,2% do orçamento do GDF e conta com R$ 20 milhões por ano para administrar, licenciar obras e fiscalizar agressões ao meio ambiente. "Se a gente for depender dos nossos recursos, não conseguiremos colocar esses parques para funcionar", ressalta Souto Maior.
Os recursos privados serão possíveis graças ao programa Abrace um Parque, que começou a funcionar em agosto de 2008 e acaba de aprovar os primeiros projetos. São nove iniciativas que beneficiarão 11 parques - cinco deles que, até hoje, só existem no papel (veja quadro).
Projetos
O programa prevê que qualquer pessoa pode adotar um parque.
Para isso, basta fazer uma proposta formal ao Ibram, que analisa, aprova e acompanha a execução dos projetos, pagos pelo adotante. Desde que o Abrace um Parque foi criado, 20 propostas foram feitas por empresas ou pela sociedade civil organizada: quatro acabaram arquivadas porque se referiam ao Parque da Cidade (administrado pela Administração de Brasília), uma acabou retirada pelo proponente, seis ainda estão em análise, além dos nove já aprovados. Os projetos podem ser para reformar, ampliar e criar um parque.
Em contrapartida, o proponente da ação ganha o direito de explorar o parque com publicidade por até 20 anos.
Com a parceria com a iniciativa privada, estudos para a implementação do Parque do Areal e para o Ezechias Heringer, no Guará, começarão a ser feitos; o Parque da Asa Sul ganhará infraestrutura; o Bosque dos Constituintes, na Esplanada dos Ministérios, e o Parque das Esculturas, no Altiplano Leste, serão urbanizados.
As demais propostas são melhorias para parques já consolidados.
"Criar um parque sozinho é muito caro, até para o governo. Esse conjunto de pequenas ações já nos ajuda muito", disse o superintendente de áreas protegidas do Ibram, Roberto Suarez.
Moradores do Lago Sul, os arquitetos Antônio Eustáquio dos Santos, 55 anos, e a mulher, Guitte Storm, 49, adotaram o Parque das Esculturas, no Altiplano Leste, uma área entre o Lago Sul e o Paranoá. O casal lutou 10 anos para conseguir a aprovação da poligonal e a assinatura do decreto que criou o parque e, agora, é responsável pela urbanização da área de seis hectares, que era constante alvo de grilagem de terras até 2007. "Um dia, chegamos aqui e encontramos a estrada obstruída por grandes morros de terra. Depois, soubemos que o condomínio clandestino aqui do lado pretendia avançar sobre a área. Pensamos no parque como uma forma de manter o espaço como área pública", contou Eustáquio.
Eustáquio e Guitte terão que captar recursos que somam quase R$ 3 milhões para plantar palmeiras, fazer uma praça, um pavilhão multiuso, pista para caminhadas e galeria de arte no local.
A previsão é que o parque fique pronto em até 10 anos e a comunidade da região já se mobiliza para conseguir o dinheiro. "Acredito que, com nosso esforço, tudo é possível", disse a jornalista Sônia Moura, moradora do Altiplano Leste e apoiadora do projeto.

Propostas aprovadas

Vô,pro Parque
Locais:Olhos D'Água, Águas Claras, Paranoá, Saburo Onoyama e Sobradinho
Objetivo: Implementar e manter infraestrutura, disponibilizar atividades e serviços ao público da terceira idade
Proponente: Instituto Educacional, Esportivo, Cultural e de Artes Populares (IECAP)

Praça da Vitalidade
Locais: Águas Claras, Ezechias Heringer, Olhos D'Água e Três Meninas
Objetivo: Instalação e manutenção de equipamentos de exercício para o público da terceira idade. Visa complementar o projeto Vô, pro Parque
Proponente: Instituto Alexandre Gomes

Elaboração de Plano de Manejo
Local: Parque Ezechias Heringer, no Guará
Objetivo: Elaborar o plano ambiental, o plano de manejo e executar o programa de recuperação de áreas degradadas
Proponente: JC Gontijo

Coleta Seletiva
Local:Olhos D'Água
Objetivo: Instalar lixeiras de coleta seletiva, banco e pista de skate, mobilizar a comunidade, coletar o lixo e possibilitar a geração de emprego e renda para os moradores do Varjão
Proponente: Look Painéis

Parque Bosque dos Constituintes
Local:Parque de Uso Múltiplo Bosque dos Constituintes, atrás da Praça dos Três Poderes
Objetivo: Implementar segurança e limpeza no local, instalar equipamentos de lazer, implantar e reformar a infraestrutura e recuperar áreas degradadas
Proponente:Câmara dos Deputados

Villa Holística
Local: Parque de Uso Múltiplo da Asa Sul
Objetivo: Treinar e capacitar interessados na terapia holística, realizar oficinas e conferências mensais, construir um auditório
Proponente: Instituto Holístico Universal

Elaboração do Plano de Uso
Local:Parque Areal - Taguatinga
Objetivo: Elaborar diagnóstico ambiental, programas ambientais, recuperar áreas degradadas e elaborar programa de uso público
Proponente:Direcional Canário Engenharia

Gestão Socioambiental e Permacultura
Local: Parque de Uso Múltiplo da Asa Sul
Objetivo: Elaborar plano socioambiental, realizar cursos de capacitação e pesquisa baseadas nos principais princípios da Permacultura (desenvolvimento de ambientes ecologicamente sustentáveis)
Proponente:
Instituto de Permacultura, Organização, Ecovilas e Meio Ambiente (Ipoema)

Apalma Implanta o Parque
Local: Parque de Uso Múltiplo das Esculturas - Altiplano Leste
Objetivo: Construção e reformas de edificações
Proponente: Associação dos Amigos do Parque do Altiplano Leste (Apalma)

CB, 21/03/2009, Cidades, p. 34

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