Parceria governo-sociedade

Parceria governo-sociedade

Cândido Grzybowski
Sociólogo

Na atual conjuntura nacional, avaliar como anda a participação da sociedade civil no governo Lula é um modo de ver as possíveis saídas para a sua crise e, ao mesmo tempo, trabalhar para que realmente aconteçam. Afinal, parte da crise reside em nós mesmos, em nosso comportamento paralisado diante do governo que elegemos. Até agora, estamos esperando. Não demos conta ainda de que somos nós mesmos que podemos fazer a diferença. A insatisfação se alastra e ganha as ruas. Ou apostamos em participação e mudamos o rumo desta nau Brasil, ou essa mesma insatisfação, transformada em desesperança, nos joga em mais um longo período de salve-se quem puder. E desse jeito o país até pode crescer, mas será contra o seu próprio povo.
Algumas reflexões são necessárias: por que a agenda dominante está tomada por temas e questões longe das demandas da cidadania e da democracia, da liberdade e dignidade humanas para todas e todos os brasileiros? Por que somos bombardeados por questões de juros, risco-Brasil, índice Bovespa, taxa de câmbio, acesso a mercados externos, excedente comercial, se cresce ou não cresce a economia? Quem disse ou quem pode provar que isso melhora a qualidade da democracia e da vida humana? Esta é a agenda do neoliberalismo que derrotamos nas urnas, mas está aí viva, atordoante, insuportável. É a agenda do ministro Palocci ou dos tais agentes do mercado que, via a grande mídia, querem que seja a agenda nacional prioritária? Ela não acrescenta um pingo de segurança cidadã, não reduz um milímetro a violência policial, por exemplo.
Diante desse quadro, a pior coisa é ficar inerte. Só pode acontecer o que os outros - os de sempre - querem que aconteça. A facilidade com que velhas figuras, com folha corrida bem pior do que o tal Waldomiro Diniz, viraram base do governo no Congresso é de nos deixar de cabelo em pé. Estão tomando conta do seu, do meu, do nosso governo. Governo que queremos cidadão, aberto à participação, permeado pelas demandas e contradições que vêm do povo. Se não liberto totalmente dos donos do poder histórico no Brasil - isto talvez seja impossível em democracias - ao menos um governo empurrado a abrir o espaço público, as brechas da participação aos que sempre estiveram de fora e, assim, empurrado a criar condições de maior eqüidade social. Ou será que não temos nada de novo onde o poder estatal pode ser reconstruído?
Há sim espaços que podem e devem servir a esse propósito. Exemplo disso foi a II Conferência de Segurança Alimentar, que acabou de acontecer em Recife. Para além do que se discutiu e adotou como recomendações para uma política de segurança alimentar e nutricional para o Brasil, uma discussão fundamental a travar é ver o que a conferência significa como método de produção de políticas públicas. Afinal, a conferência não é um fato isolado - é o resultado de todo um processo de conferências estaduais e muitas conferências locais, nas principais cidades do país. Como proposta, soma-se à das Cidades e à do Meio Ambiente. Como política que sinaliza um novo modo de relação com a sociedade civil, junto com as conferências é preciso ver o processo de Consulta do PPA (Plano Plurianual de Investimentos), realizado em todos os Estados e no Distrito Federal, o Fórum do Trabalho e o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Claro que o processo não é, em si mesmo, uma agenda positiva; trata-se de um espaço de participação bastante diferenciado e ainda bastante indefinido. Mas o pior é o fato de não se traduzir de fato em políticas. E por quê?
A resposta é simples, apesar de não ser óbvia. Como parte da tal agenda do crescimento, muitos insistem em ver nas PPP - parcerias público-privadas - a saída para todo tipo de mazela nacional. Enquanto isso, deixam de ver de mais de perto as PGS - parcerias governo-sociedade civil, estas sim capazes de dar sustentabilidade democrática, universalidade e justiça social na atuação governamental. Até agora, o governo Lula não mostrou ou não empenhou toda a sua força na busca de parcerias capazes de reequilibrar a relação de poder que o constitui. Revela-se, a cada dia mais, um governo empresarial-sindical - mais empresarial do que sindical, mais paulista e pouco brasileiro. Parece que o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social é o máximo da participação capaz de ser aceita pelo governo; e nele boa parte da sociedade está ausente ou é pouco ouvida. Mas será que não está aí - na construção conjunta de uma agenda entre poder público e cidadania - a possibilidade real de mudança no governo Lula? Afinal, participação tem sido a marca registrada do estilo petista de governar.
A questão da participação passa, em primeiro lugar, por acreditarmos que é possível materializá-la nas mudanças. Ao invés de objetivos fixos e metas determinadas em gabinetes, com a participação da sociedade civil podemos priorizar o modo de realizá-los ou mesmo redefini-los. Ainda temos a chance histórica de mudar nosso destino; não podemos deixar passá-la.

JB, 29/03/2004, Outras Opiniões, p. A14