Parceria de US$ 240 milhoes anima retorno de Serra Pelada

Parceria de US$ 240 milhões anima retorno de Serra Pelada
Garimpeiros aguardam licença para vender direitos sobre mina para a empresa americana Phoenix Gems
Fernando Dantas
CURIONÓPOLIS, PA - "22 de maio de 1980". Pergunte a qualquer garimpeiro de Serra Pelada quando ele chegou à mítica mina de ouro, no Sul do Pará, e ele, como faz Antônio Francisco da Silva, 65 anos, lhe dará uma resposta com dia, mês e ano. Na vila pobre, mas não miserável, à beira do imenso buraco cavado por dezenas de milhares de garimpeiros, ninguém se esquece do ano mágico de 1980, quando a descoberta fortuita de ouro no local desencadeou uma alucinada corrida de todos os cantos do Brasil em busca da fortuna instantânea.
Passados 25 anos, o buraco virou um lago e muitos garimpeiros ainda moram na pequena vila de casas e barracos de madeira na área rural do município de Curionópolis. Na faixa de 50 a 70 anos, eles sobrevivem de atividades como gerir biroscas, alugar quartos, criar umas poucas cabeças de gado ou garimpar numa escala muitíssimo mais modesta. Diferentemente dos primeiros anos da década de 80, quando praticamente só se aproveitavam as pepitas, eles agora se submetem ao trabalhoso processo de extração do ouro pulverizado na terra, em volumes que seriam considerados desprezíveis na fase inicial. "Dá para sobreviver", diz Antônio Trajino Bento, 51 anos, que chegou a Serra Pelada em 28 de março de 1980.
Hoje, esses velhos garimpeiros aguardam com ansiedade o que pode vir a ser a segunda grande tacada das suas vidas: a obtenção definitiva da licença minerária do buraco e de suas imediações pela Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), último passo da transação pela qual 32 mil garimpeiros venderão os direitos de exploração para um consórcio de investidores estrangeiros liderados pela empresa americana Phoenix Gems, por US$ 240 milhões e mais 40% das receitas futuras.
Durante muitos anos, os garimpeiros de Serra Pelada disputaram o direito de exploração dos 100 hectares onde está Serra Pelada com a Companhia Vale do Rio Doce, já que o terreno está quase todo dentro dos 10 mil hectares de concessão da empresa, e que incluem as minas de ferro de Carajás.
"O projeto é mais do que viável", diz o americano Brent Smith, presidente da Phoenix Gems Brasil, a filial já aberta no País para tocar o investimento. A expectativa do consórcio é extrair, de forma mecanizada, mais de 10 de toneladas de ouro por ano de Serra Pelada. Além dos US$ 240 milhões, que serão o preço pago à Coomigasp para explorar Serra Pelada e se apropriar de 60% das receitas, o consórcio da Phoenix Gems deve aplicar mais US$ 60 milhões no projeto de mineração propriamente dito.
Segundo o acordo celebrado entre a Coomigasp e a Phoenix Gems ,que ainda tem complicadores e não é reconhecido pelo governo (ver reportagens abaixo e na página B-5), o consórcio estrangeiro fará um adiantamento de US$ 40 milhões pelo direito de explorar as chamadas "montoeiras" em Serra Pelada. As montoeiras são o acúmulo de terra retirado do buraco, que contém ouro pulverizado.
MUITO METAL
Hoje, segundo Sebastião Curió, prefeito de Curionópolis, há uma estimativa de que as montoeiras contenham 47 toneladas de ouro. Curió, coronel aposentado, é um personagem lendário de Serra Pelada, tendo sido interventor do governo federal na área nos anos iniciais do garimpo, na década de 80.
Presidente de honra da Coomigasp, Curió explica que a vila está precisamente em cima da principal montoeira e será removida.
A idéia inicial da Coomigasp é ratear os US$ 40 milhões entre os associados. Os restantes US$ 200 milhões serão aplicados na construção de uma nova vila, com 10 mil casas, e em projetos de infra-estrutura social, como hospital, escola, etc. Josimar Elízio Barbosa, presidente da Coomigasp, diz que o projeto deve criar mil empregos diretos e mil indiretos em Serra Pelada e no município de Curionópolis como um todo.
A parte principal da exploração mecanizada do ouro se dará no imenso buraco cavado pelos garimpeiros, que hoje se transformou num lago cuja superfície tem 500 metros de extensão por 300 de largura. Os números sobre a profundidade do lago são controversos, variando de 100 a 300 metros.
O certo, porém, é que grande parte dele é composta de uma camada de lama - as estimativas é que tenha de 70 a mais de 100 metros de profundidade -, onde se calcula que haja outras 6 toneladas de ouro. Nas galerias subterrâneas ainda não exploradas da mina propriamente dita, segundo Curió, pode haver de 300 a 500 toneladas de ouro, de acordo com projeções que teriam sido feitas por empresas interessadas no negócio.
Há uma expectativa entre os garimpeiros de que em fevereiro a licença minerária será concedida à Coomigasp, com uma visita do presidente Lula a Serra Pelada. Mas dificilmente esse prazo se cumprirá.

Negócio ainda não é reconhecido pelo governo federal
Parceria só será analisada depois que Cooperativa dos Garimpeiros obtiver licença ambiental
Isabel Sobral
A parceria entre os garimpeiros de Serra Pelada e a empresa americana de mineração Phoenix Gems para exploração do ouro no local ainda não é reconhecida oficialmente pelo governo. Segundo o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Cláudio Scliar, somente quando a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) obtiver o direito minerário da região, que permite a retomada das atividades - o que ainda não ocorreu -, é que os técnicos do governo vão analisar qualquer negócio fechado pelos garimpeiros.
"A negociação da cooperativa com essa empresa só vai se tornar realidade para nós (governo) quando eles tiverem o título (direito minerário)", disse Scliar. Esse, porém, é um processo que ficou emperrado durante anos e só começou a avançar no fim de dezembro passado, quando a Coomigasp foi habilitada a requerer o direito minerário.
No momento, está em discussão um estatuto para a Cooperativa. O texto do estatuto, elaborado com base na Lei das Cooperativas, ainda está passando por ajustes finais para garantir uma participação igualitária dos 43 mil garimpeiros ou seus herdeiros no negócio. Scliar pretende concluir esse processo ainda este ano.
Outro passo em direção à reabertura do garimpo é a obtenção da licença ambiental da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará. Só então poderá ser reaberto o garimpo de Serra Pelada, fechado há 14 anos por decreto do então presidente Fernando Collor de Mello.
Por mais de dois anos, o Ministério de Minas e Energia atuou como negociador entre as diversas entidades que se julgavam representativas dos garimpeiros. Depois de muita discussão, houve no final de 2005 o reconhecimento da Coomigasp como entidade única que poderá requerer o direito minerário, o que resultou na habilitação da cooperativa para o processo em 22 de dezembro. O anúncio desse documento foi comemorado com fogos de artifício em Curionópolis, Sul do Pará, município localizado ao lado da garimpo.
Scliar lembra que foi feito um amplo recadastramento dos trabalhadores, inclusive dos que foram expulsos ou seus herdeiros, para equilibrar as participações.

Conflito marca história do garimpo
Disputa entre cooperativa e sindicato ainda está pendente para definir concessão de licença para operar mina
Fernando Dantas
A história de Serra Pelada, desde o início da corrida do ouro, em 1980, inclui diversas formas de conflitos, que vão de assassinatos a intermináveis disputas judiciais. Hoje, a concessão definitiva da licença minerária para a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) ainda está pendente em uma disputa entre a entidade e o Sindicato dos Garimpeiros de Serra Pelada (Singasp) sobre o recadastramento de antigos cooperados.
Uma solução para a disputa já está em estado avançado. Uma vez vencida essa etapa, a Coomigasp e a o consórcio liderado pela empresa americana Phoenix Gems terão de apresentar um projeto aceitável para diversas áreas do setor público, como o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e a Secretaria de Meio Ambiente estadual do Pará, dos pontos de vista técnico, econômico e ambiental.
Em junho de 2004, depois de negociações com diversas empresas nacionais e estrangeiras, a Coomigasp fechou o acordo com a Phoenix Gems. O Singasp, porém, reivindicou que milhares de ex-associados fossem reintegrados à Cooperativa para fazerem jus ao dinheiro e benefícios acertados (ver página B-4).
Raimundo Benigno, presidente do Singasp, relata que em 2002 e janeiro 2003, em razão daquela disputa, um presidente e um potencial presidente do sindicato foram assassinados pelo "grupo do Curió". Benigno acrescenta que ele próprio foi esfaqueado pelo mesmo grupo em 2000 e no conflito um segurança seu e um "pistoleiro do Curió" morreram. Janilson Santos Oliveira, chefe de Gabinete do prefeito de Curionópolis, Sebastião Curió, nega qualquer participação do seu chefe naqueles crimes.
De qualquer forma, uma intensa mediação do governo a partir da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva levou os dois grupos a negociar e 15 mil antigos associados foram integrados à Coomigasp, mediante pagamento de R$ 10 e mais R$ 72 correspondentes às mensalidades de 2004 e 2005, elevando o número total para 32 mil. Postos de inscrição foram montados em Serra Pelada e mais 16 cidades de onde vieram a grande maioria dos garimpeiros - grande parte é do Maranhão. Benigno, porém, ainda reivindica a reintegração de mais 8 mil e quer mudar o estatuto da cooperativa.
Segundo Curió, desde 1980 a cooperativa dos garimpeiros de Serra Pelada já foi parte, como ré ou autora, de 78 processos na Justiça, dos quais 16 na Justiça Federal, envolvendo a disputa com a Companhia Vale do Rio Doce e questões ambientais. A Vale é a detentora original da concessão de exploração da área onde está Serra Pelada, mas, com o fato consumado da corrida do ouro a partir de 1980, o direito foi dado de forma provisória aos garimpeiros, inicialmente pelo presidente João Figueiredo.
A Vale foi indenizada. Em 1992, o presidente Fernando Collor devolveu a concessão à Vale, decisão revogada por um decreto legislativo em 1999. Em dezembro de 2005, finalmente, a Coomigasp foi habilitada pelo governo Lula a receber a licença minerária de Serra Pelada, desde que cumpra uma série de exigências, que incluíram o acordo com o Singasp.

Entrevista: Sebastião Curió: Prefeito de Curionópolis
Ação em Serra Pelada foi para combater a esquerda
O governo interveio no garimpo de Serra Pelada para neutralizar a atuação da esquerda, especialmente a clerical, na região sul do Pará, disse ao Estado o coronel reformado Sebastião Rodrigues de Moura, ou Sebastião Curió, prefeito de Curionópolis. Curió, 70 anos, participou da liquidação da guerrilha do Araguaia e pertenceu aos altos escalões do Serviço Nacional de Informações (SNI) no final do governo militar. Em seguida, organizou e disciplinou o garimpo de Serra Pelada, a partir de 1980. Nessa tarefa, tomou medidas como proibir a entrada de bebidas e mulheres na área do garimpo - estas só seriam admitidas a partir de 2006 - e levou os serviços da Companhia Brasileira de Alimentos (Cobal) e da Caixa Econômica Federal, que comprava o ouro dos garimpeiros.
Serra Pelada
A idéia era neutralizar o proselitismo, a massificação no sul do Pará, principalmente da esquerda clerical. Massificação se combate com massificação. Então, resolvemos incentivar e apoiar aquele imenso aglomerado de homens.
Acordo
No início de 1990, eu, como presidente da cooperativa, requeri o alvará de empresa de mineração, e foi concedido. Sem esse alvará, hoje a cooperativa seria apenas autorizada a garimpar e não poderia fazer parceria com nenhum grupo.
Araguaia
Guerra é guerra, e guerrilha é pior. Eu fui ferido duas vezes e isso ninguém conta. Empunhei um fuzil para defender a nossa soberania e a integridade da pátria, cumprindo a função constitucional das Forças Armadas, porque o PC do B queria criar uma área livre no coração da Amazônia a serviço do bloco comunista internacional. Mas ninguém foi buscar ninguém dentro de casa para matar, como contam.
Livro
Estou escrevendo o meu livro sobre o Araguaia. Eu não tenho direito de levar para a sepultura essas informações todas.

Uma pepita de meio quilo e a tragédia
Filho de garimpeiro morreu ao cair de um "barranco"
"Eu sofri muito em Serra Pelada", diz o garimpeiro Manoel Raimundo do Nascimento, 69 anos, que chegou à localidade em 30 de abril de 1980. No seu momento de maior sorte, já na década de 90, quando a garimpagem no local estava em franca decadência, Manoel achou uma pepita de meio quilo.
Em 2001, porém, ele sofreu uma perda que ouro nenhum no mundo pode reparar: seu filho de 30 anos, com casamento marcado, morreu num acidente na exploração de um "barranco" em Serra Pelada.
A palavra "barranco", nesse contexto, tem um significado diferente daquele para o qual era empregada quando dezenas de milhares de garimpeiros, como formigas, subiam e desciam pelas encostas do imenso buraco de Serra Pelada. Naquela situação, os "barrancos" eram cada pequena superfície de terreno explorada por grupos de dez pessoas, mais os empregados apenas para a tarefa braçal de escavar e remover a terra.
Hoje, quando o buraco foi inundado, os "barrancos" são os poços cavados e revestidos em áreas contíguas ao lago, que podem atingir até cem metros de profundidade. Cobertos por choupanas, esses poços são escavados até a profundidade em que se possa encontrar ouro. Os garimpeiros, com um sistema de cordas, descem, escavam e sobem trazendo a terra. O filho de Manoel despencou de um barranco.
No momento, Lourival Soares Neto e mais dois colegas trabalham num barranco, com superfície de dois metros por dois. Foram contratados só para escavar e recebem R$ 480 por metro cúbico removido, a serviço de um empreendedor de Brasília. Eles já chegaram a 40 metros de profundidade e pretendem atingir 100 metros. "Por enquanto, é apenas terra cega", diz Lourival, referindo-se ao fato de não haver ouro no que está sendo removido.
Os barrancos são uma das formas de garimpagem que ainda sobrevivem em Serra Pelada. Outra opção é buscar o ouro pulverizado na terra removida nos tempos áureos do garimpo, acumulada nas chamadas "montoeiras". O processo envolve jatos de água e o uso de mercúrio é bastante trabalhoso e o resultado é de um a três gramas diários, segundo o garimpeiro Antônio Francisco da Silva.
Nos anos iniciais da década de 80, quando os garimpeiros arrasaram um morro e escavaram até uma profundidade de 100 metros no mesmo local, em busca de pepitas, era comum que dezenas de quilos de ouro fossem encontrados e extraídos em questão de dias ou semanas. Foi dessa época a descoberta de uma pepita de 62,1 quilos, a maior do mundo, que está exposta no Museu de Valores do Banco Central. F.D.

OESP, 15/01/2006, p. B4-B5