Para onde vai a 'Cabeça do Cachorro'?

Para onde vai a 'Cabeça do Cachorro'?

Márcio Santilli

São Gabriel da Cachoeira é o município do Amazonas em que se situa a fronteira trinacional entre o Brasil, a Colômbia e a Venezuela. Com 109 mil km2, é o terceiro mais extenso do país. A região é também conhecida como "Cabeça do Cachorro", por causa do desenho que conforma o mapa no extremo noroeste do Brasil. É, também, o município mais indígena do país, tanto no seu núcleo urbano quanto na zona rural, onde há 750 comunidades de 23 povos indígenas diferentes. Além do Português, são as línguas oficiais da cidade o Tukano, o Baniwa e o Nheengatu (língua franca no Brasil colonial difundida pelos jesuítas, e hoje só falada lá).
Não há estrada ligando Manaus a São Gabriel. Pode-se ir de carro até Novo Airão. Barcelos, Santa Isabel e São Gabriel, no Alto Rio Negro, só são acessíveis por via aérea ou fluvial. Isto faz da Cabeça do Cachorro uma das regiões mais preservadas da Amazônia e das mais úmidas do mundo. É um pouco mais a oeste deste fundão da floresta que os ventos alísios, que movem os chamados 'rios voadores', encontram a barreira natural da Cordilheira dos Andes e fazem uma inflexão rumo ao sul, levando as chuvas amazônicas para o centro-sul do Brasil, o norte da Argentina, o Paraguai e o Uruguai.

Esta é, também, uma região estratégica, em razão das fronteiras, onde há forte presença militar. Uma brigada do Exército foi transferida para lá há 18 anos atrás, tendo um general no seu comando. Há, também, um radar do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam), operado pela Aeronáutica, além de uma unidade da Marinha. O Negro é um rio internacional, que nasce com o nome de Guainia, na Colômbia, e se conecta ao Rio Orinoco (que desagua no Mar do Caribe) pelo Canal do Cassiquiare, antes de adentrar em território brasileiro. Já houve, ou ainda há, presença de guerrilhas e do narcotráfico operando na região.

Desafios econômicos
A vida não é fácil na Cabeça do Cachorro. A concentração de aldeias é maior do que em outras regiões indígenas, enquanto a disponibilidade de peixes é relativamente menor em rios de águas pretas. Onde há melhores solos para agricultura, o peixe é mais escasso; e onde tem mais peixe, não se encontram terrenos propícios para as roças. As roças são diversas e abundantes. Mais de cem variedades de manivas são cultivadas. Porém, o aumento da população e da sua sedentarização, principalmente nas comunidades maiores e nas cidades ribeirinhas, obriga o plantio de roças a maiores distâncias. Quando secas ou enchentes afetam a produção, ocorrem situações de insegurança alimentar e de maior dependência de alimentos de fora.

Os excedentes são comercializados na região e poucos produtos chegam a Manaus e a outros lugares, como as cestarias de arumã, bancos rituais de madeira e outros artesanatos. Farinhas e pimentas, devidamente embaladas, também podem alcançar outros mercados. O turismo de base comunitária afirma-se e é promissor, a exemplo do ecoturismo Yanomami ao Pico da Neblina, chamado de Yaripo pelos Yanomami. Reportagem da jornalista Sônia Bridi no Fantástico, da Rede Globo, há alguns dias, mostrou a expedição ao ponto mais alto do Brasil, assim como a diversidade cultural e de paisagens do Alto Rio Negro.

Grandes distâncias dos mercados consumidores, limitações e os altos custos do transporte constituem barreiras logísticas desafiadoras para melhorar as condições econômicas locais. Mas o que mais agrava essa situação - e pode ser resolvida - é a dependência em relação ao óleo diesel, que chega a São Gabriel a preços extorsivos. O diesel, hoje essencial para o transporte, a iluminação e o funcionamento de equipamentos, consome grande parte da renda indígena e limita demais a economia local. A geração de energia limpa é fundamental para superar o problema, além de contribuir para a redução de emissões de gases do efeito estufa.
Políticas sociais

Aposentadorias rurais e programas de renda mínima contribuem de forma significativa para a economia regional. No entanto, o pagamento dos benefícios sociais, concentrado na sede de São Gabriel, tem causado migrações para a zona urbana e a periferia da cidade. Esse impacto tem potencial desagregador, sobretudo para as comunidades mais distantes, e também agrava o déficit de habitações e a dependência de insumos externos para o consumo da população local.

Descentralizar esse pagamento é um objetivo importante para estabilizar as condições de vida nas aldeias. Mas requer um conjunto articulado de medidas, como a definição de núcleos de serviços nas calhas dos rios mais populosos, o que depende da disponibilidade de internet menos precária, terminais e cartões digitais, algum dinheiro em espécie e cantinas para a compra de produtos de consumo básico, reduzindo deslocamentos e facilitando a vida.

Para isso, será preciso mobilizar as instituições públicas, como a agência local da Caixa Econômica Federal, a Fundação Nacional do Índio (Funai), a prefeitura e o Exército, que poderia prover as condições de segurança para a instalação de núcleos de serviços, próximos aos locais que estão instalados batalhões de fronteira. Essa mobilização depende da decisão e da vontade política do governo federal, hoje inexistentes.
Serviços socioambientais

A região da Cabeça do Cachorro certamente seria elegível para receber compensações pela prestação de serviços ambientais. A floresta preserva um formidável estoque de carbono e viabiliza um especial regime de chuvas. O complexo multicultural também impressiona, com a prevalência de casamentos interétnicos e a profusão de pessoas poliglotas. Os conhecimentos tradicionais estão diretamente associados ao manejo de condições ecológicas específicas. A permanência das comunidades nas suas regiões e a gestão ambiental dos territórios cumprem funções essenciais para o país e para toda a humanidade.

Com a regulamentação do mercado compensatório de carbono florestal na última conferência da ONU sobre mudanças climáticas, realizada no ano passado em Glasgow, Escócia, a possibilidade de se construir um programa de escala para terras indígenas deixou de ser uma hipótese vaga, como antes, para se tornar mais efetiva. Porém, considerando o status jurídico das terras indígenas no Brasil, que são de propriedade da União e destinadas à posse permanente e usufruto dos povos ocupantes, é importante que esse caminho seja construído por uma parceria entre o governo e as populações indígenas, o que não é viável agora, mas poderá ocorrer a partir do próximo ano, sob um novo governo.

Nesse caso, o alto Rio Negro teria grandes chances de dispor de uma fonte de recursos perene e significativa para promover o desenvolvimento sustentável em bases mais promissoras do que em outras regiões da Amazônia, mais impactadas pelo desmatamento e pela ocupação predatória. Cada vez mais, os projetos de futuro dos povos indígenas e de outras comunidades tradicionais estarão associados ao enfrentamento, pela humanidade, das consequências das mudanças climáticas globais. A Cabeça do Cachorro poderá ocupar a linha de frente neste processo.

Márcio Santilli é filósofo, sócio-fundador do Instituto Socioambiental (ISA). Autor do livro Subvertendo a gramática e outras crônicas socioambientais. Deputado federal pelo PMDB (1983-1987) e presidente da Funai de 1995 a 1996.

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