O Liberal-Belém-PA
27 de Ago de 2004
Alunos negros, índios e pobres ainda não desfrutarão de reservas nas universidades, porque instituições preferem aguardar a aprovação do projeto no Congresso
Os estudantes negros e índios de baixa renda paraenses terão mesmo que esperar pela aprovação no Congresso Nacional do projeto de lei que garante ingresso diferenciado e bolsas de estudo totais e parciais em universidades particulares. Enquanto algumas universidades e faculdades de outros Estados vão fazer vestibular já este ano beneficiando negros e índios carentes, no Pará, as instituições preferiram aguardar pela aprovação da lei e não assinaram o protocolo de intenções com o Ministério da Educação na última terça-feira. O protocolo assegurou o apoio ao Programa Universidade para todos (ProUni) antes mesmo da votação no Congresso.
O projeto de lei seria votado na última quarta-feira, 25, em regime de urgência, mas foi adiado por tempo indeterminado. Ontem, o reitor da Universidade da Amazônia (Unama), Edson Franco, garantiu que assim que o projeto for aprovado e regulamentado serão ofertadas cerca de 400 vagas na Unama para os estudantes benefiados pelo ProUni. Outras instituições de ensino superior paraenses já manifestaram informalmente apoio ao projeto e também devem aderir ao programa, que prevê isenção fiscal na mesma proporção da oferta de vagas aos estudantes negros e índios carentes. "Se for votado e regulamentado até 10 setembro, ainda poderemos incluir no edital do próximo processo seletivo", disse, apesar de considerar que o projeto deverá ser votado somente após as eleições.
Edson Franco, que é membro da Associação Brasileira de Mantenedores de Ensino Superior (ABMES), disse que o projeto é muito positivo e que dará apoio assim que ficarem claros alguns pontos do projeto de lei, entre eles a forma como os estudantes podem comprovar a carência financeira. Segundo Edson Franco, o projeto não deixa claros os meios de comprovação para estudantes que atuam na economia informal, por exemplo, uma grande parcela da população.
O projeto foi adiado porque alguns deputados federais da Comissão Especial criada para analisar o ProUni se sentiram desprestigiados pela decisão do governo federal em assinar o Termo de Cooperação e o o Protocolo de Intenções em que as instituições se comprometeram a apoiar a inclusão social, proposta no projeto de lei do Programa Universidade Para Todos (ProUni). As entidades que já assinaram poderão disponibilizar até 25 mil vagas para esses estudantes.
Os documentos assinados estabelecem apoio incondicional ao ProUni, independentemente de sua aprovação, e garantem, já para o próximo vestibular, que essas universidades colocarão 10% de suas vagas para os alunos cobertos pelo programa. Os contratos estabelecem que a seleção desses alunos será regulada por meio de termo aditivo e o regime de cooperação deverá ser acompanhado pelas secretarias Executiva e de Ensino Superior do MEC. Cada instituição deverá abrir uma lista específica de inscrições.
O Termo de Cooperação foi assinado pela Universidade Metodista de São Paulo, Universidade Tuiuti do Paraná, Curso Universitário Carioca - (Unicarioca), Instituto Metodista Bennet, Instituto Anhangüera, Faculdade Politécnica de Campinas (Policamp), Instituto de Ensino Superior Camões do Paraná, Faculdade Pitágoras, Faculdade Flamingo, Centro de Educação Tecnológica Flamingo (Flatec), Centro de Educação Tecnológica das Américas (Catec), Faculdade Drummond, Centro de Educação Tecnológica João XXIII, Faculdade de Campinas (Facamp), IBDC - Ceinter, ISE Uirapuru de Sorocaba/SP, Faculdade Michelangelo, Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação Hermínio da Silveira (IBMR), Faculdade Sumaré/SP, Centro de Educação Tecnológica Professor Luiz Rosa, Centro de Ensino Superior Presidente Prudente, Centro de Ensino Superior Presidente Epitácio, Centro de Ensino Superior Birigui, Centro de Ensino Superior Mirandópolis, Centro de Ensino Superior Guararapes, Instituições de Ensino Superior Presidente Venceslau, Facinter, Ceninter e Centro Tecnológico Camões.
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