Para líder indígena, faltou diálogo com comunidades sobre novos postos de saúde

Brasília - Representante indígena no Conselho Nacional de Saúde, Jecinaldo Barbosa Cabral diz que os movimentos indígenas não foram informados da construção de 96 unidades de saúde indígena, previstas para serem inauguradas pela Fundação Nacional de Saúde até o início de março.

Cabral, que é também coordenador geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), o maior agrupamento do gênero no Brasil, diz que a necessidade de construção de mais postos foi debatida em vários encontros, como o Fórum Nacional de Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígena, mas, em nenhum momento, os representantes indígenas foram consultados ou informados sobre a definição de local ou de formato dos novos postos.

O líder indígena diz que fica "insatisfeito" com essa falta de diálogo no caso dos postos, mas que isso não representa propriamente uma novidade. "Falta uma maior aproximação do trabalho indígena com o governo federal. E, por que não dizer, do governo federal com os indígenas", diz ele. "A política do governo ainda é unilateral, ao invés de ser mais participativa. Não é debatido com os indígenas as questões relativas a eles."

O maior exemplo dessa falta de diálogo, segundo Cabral, é o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado no último dia 22. "De forma geral, falta diálogo, haja vista o PAC, que para nós será uma tragédia", lamenta ele, em referência, especialmente, às grandes obras previstas na Amazônia pelo PAC, como a hidrelétrica de Belo Monte, em Mato Grosso, e a hidrovia do rio Madeira, entre Rondônia e o Amazonas.

Para o líder indígena, que é da etnia Sateré-Mawé, do Amazonas, a construção de postos de saúde não resolve os problemas que a saúde indígena apresenta hoje. O maior problema, segundo ele, ainda é o tratamento dispensado pelas prefeituras à questão da saúde indígena. "Na maioria das vezes, os municípios são antiindígenas e não têm uma política especifica para atender essas populações", diz ele.

"O problema macro perpassa pela descentralização, pela autonomia dos distritos sanitários especiais indígenas (Dseis) e pela estruturação que a Funasa está tentando fazer e que já deveríamos estar além disso para que esses absurdos (como a morte de crianças indígenas) não acontecessem", completa.

Para o líder indígena, a maior dificuldade ainda é a promoção do acesso das comunidades aos serviços oferecidos. "Os Dseis não têm autonomia e, por mais que construa postos, não vem atacar diretamente o problema da gestão e a municipalização da saúde das populações indígenas", diz ele.

De acordo com Cabral, ainda existe um déficit na estruturação dos postos de saúde já existentes, com falta de equipes e de equipamentos. A centralização promovida pela Funasa em relação aos recursos também é prejudicial, segundo o líder.