Agência Pará
Autor: Adriana Martins
05 de Mar de 2008
Adaptação das linhas de crédito para o financiamento de cadeias de produção extrativistas, adaptação da assistência técnica e extensão para as atividades de extrativismo florestal, foram algumas das propostas sugeridas pelos participantes do I Seminário Estadual de Extrativismo e Populações Tradicionais, realizado pelo Governo do Estado do Pará, no Hangar, em Belém.
Representantes de comunidades extrativistas, pesquisadores e estudantes também sugeriram investimentos para a produção e geração de renda, fortalecimento e capacitação das comunidades extrativistas para a melhoria das atividades econômicas, incentivo às práticas tradicionais e criação de escolas técnicas agroextrativistas nos municípios.
As propostas foram apresentadas ao secretário de Estado de Governo Cláudio Puty, durante a cerimônia de encerramento do evento, que também contou com a presença da diretora geral do Ideflor Raimunda Monteiro e do Secretário de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia Maurílio Monteiro.
O Seminário reuniu, em Belém, cerca de 74 dirigentes de organizações sociais extrativistas de todo o Estado e 150 estudantes, técnicos de órgãos públicos, empresas e pesquisadores, para promover a troca de conhecimento, o debate e a elaboração de propostas para o desenvolvimento da economia extrativista no Estado.
"Esse evento reuniu subsídios para a elaboração de políticas públicas voltadas para as populações extrativistas, especialmente o extrativismo florestal familiar e comunitário. Essas propostas estão sendo organizadas pelo Grupo de Trabalho do Extrativismo, criado pelo governo, através de decreto, em função de uma demanda oriunda das próprias comunidades. O governo tem um compromisso histórico e político com este segmento da população mais empobrecido, porque ele representa um grande potencial econômico e nunca teve um canal de diálogo com o poder público", ressaltou Raimunda Monteiro, diretora geral do Ideflor.
Programação - O evento, que se realizou de 26 a 28 de fevereiro, dedicou um dia inteiro para palestras e debates, envolvendo temáticas como "conceitos do extrativismo e identidade de povos e comunidades tradicionais", "A territorialidade e segurança fundiária das populações extrativistas", entre outros. Entre os palestrantes, esteve o procurador da república Felício Pontes; a pesquisadora Mary Allegretti; a representante do Comitê de Desenvolvimento Sustentável de Porto de Moz Maria Creuza; o representante do Conselho Nacional dos Seringueiros Atanagildo Matos; o representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário Márcio Hirata, entre outros.
No último dia, os participantes foram divididos em grupos temáticos para identificar os problemas e apontar soluções para o desenvolvimento do extrativismo. Dentre as principais reivindicações apontadas está a criação de uma secretaria específica para o extrativismo, o desenvolvimento de um programa de educação ambiental voltado para populações extrativistas, a implementação de ações de alfabetização de acordo com a realidade local, diferenciais e emergenciais, criação de escolas agrotécnicas para os extrativistas, entre outros.
Segundo Raimunda Monteiro, as propostas serão sistematizadas pelo GT do Extrativismo, para integrá-las ao projeto de políticas públicas estaduais, que está sendo organizado pelo grupo e que será encaminhado ao Governo do Estado.
"O que nós conseguimos construir nestes dias foi muito importante, porque sempre que se fala em produto é o resultado da força de trabalho. Nós fizemos um esforço para enumerar todas as nossas necessidades e sugerir soluções e esse texto poderá servir para o Governo do Estado construir políticas públicas", disse Atanagildo Mota, diretor do CNS.
Para Maria Creusa, moradora da reserva extrativista Verde para Sempre, localizada no município de Porto de Moz, a maior Resex do Pará, que envolve uma área de cerca de 1,3 milhões de hectares de terra, o evento foi importante para todos conhecerem os problemas enfrentados por essas populações. Segundo ela, o maior problema enfrentado pela Resex é a demora na implementação da unidade conservação que foi criada através de decreto, mas sofre com os conflitos fundiários.
O secretário de governo, Cláudio Puty, afirmou que as propostas chegaram em boa hora já que o governo está elaborando eixos de investimentos integrados, com ênfase para o desenvolvimento social nas regiões que apresentam maior demanda social. "Vamos criar os Comitês de Gestão do Território, para que funcione como a voz e os ouvidos do governo dentro das comunidades e assim garantir o atendimento das demandas", assinalou ele.
Segundo o titular da Sedect, Maurílio Monteiro, "o governo está investindo em ciência e tecnologia, com a criação da Fapespa e a implantação dos Centros Tecnológicos em Belém, Marabá e Santarém. Mas, é preciso que as comunidades locais indiquem o que querem que seja pesquisado, quais as tecnologias que precisam para melhorar sua economia".
No Pará, cerca de 500 mil paraenses dependem da atividade de extrativismo florestal com uso diversificado de um grande rol de recursos. Os territórios regularizados para as comunidades tradicionais somam 25% da área total do Estado e 31 milhões de hectares é de reservas extrativistas federais e projetos de assentamento agroextrativistas, quilombolas e indígenas. O Governo do Pará vai receber as propostas e desenvolver uma política de valorização econômica e social dessas populações por meio das principais secretarias de governo.
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