OESP, Nacional, p.A14
28 de Jan de 2006
Para Funai, Aracruz tem de ceder área a índios
PF tinha ferido 12 em operação para retirar guaranis e tupiniquins do local
Felipe Werneck
Uma semana após a expulsão de índios de duas aldeias em Aracruz, no norte do Espírito Santo, em cumprimento a uma liminar de reintegração de posse em favor da empresa Aracruz Celulose, a Fundação Nacional do Índio (Funai)anunciou que os 11 mil hectares de terra disputados judicialmente pertencem à comunidade indígena. Doze índios ficaram feridos na operação, realizada pela Polícia Federal, que destruiu as aldeias.
O relatório da Funai sobre as terras da região confirma um levantamento de 1997. Ontem, representantes da fundação e do Ministério da Justiça visitaram as aldeias para tentar mediar o conflito entre a Aracruz e os tupiniquins e guaranis.
Segundo o vice-presidente da Funai, Roberto Lustosa, foi cometido um "grave erro" em 1998, quando governo federal, índios, Aracruz Celulose e Ministério Público Federal firmaram acordo pelo qual a empresa usaria os 11 mil hectares para plantar eucalipto, pagando aos índios uma indenização por 20 anos. "A Constituição prevê que as terras indígenas são inalienáveis. Não podem ser vendidas, trocadas ou alugadas e esse acordo deve ser revisto", disse ele numa entrevista em Vitória. Lustosa espera que os índios confiem na Funai e desistam da auto-demarcação.
Mas a própria Funai admite que o impasse vai se estender ao longo do ano. Após a publicação do relatório da Funai no Diário Oficial, haverá 3 meses para a apresentação de recursos. Em seguida, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, decidirá se é o caso de baixar uma portaria para declarar que as terras são dos índios.
A Aracruz Celulose afirma, em nota, que está segura de ser "a proprietária legítima da área, adquirida há cerca de 40 anos". A reserva indígena "só foi criada em 1983, quase 20 anos depois", alega a empresa. Os sete caciques das tribos de Aracruz decidiram rejeitar o pedido para aguardar uma decisão judicial definitiva e iniciaram ontem a reconstrução das aldeias Olho D'água e Córrego do Ouro. "Não há por que esperar. O próprio governo reconhece que ali é o nosso lugar", disse, ao jornal A Gazeta, o cacique Valdeir de Almeida.
OESP, 28/01/2006, p. A14
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