Para finaliza zoneamento ecologico

Pará finaliza zoneamento ecológico
Projeto teve boa aceitação no Bird e prevê o ordenamento ambiental e socioeconômico do estado. O projeto de Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Pará, que propõe o ordenamento ambiental e socioeconômico do território do estado, causou boa impressão aos representantes do Banco Mundial (Bird) que assistiram à apresentação, feita anteontem em Brasília pelo governador Simão Jatene (PSDB), por meio de uma videoconferência na sede da instituição, com a participação de executivos do banco em Washington. "O Banco Mundial demonstrou interesse no nosso projeto por entender que a proposta de zoneamento do Pará pode se transformar em um modelo para outros projetos semelhantes. Com o zoneamento, iremos não apenas reordenar o espaço, mas utilizá-lo de forma que garanta o uso pelas gerações futuras", afirmou Jatene. A parte técnica da proposta foi apresentada pelo secretário executivo de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Pará, Gabriel Guerreiro. A apresentação foi assistida em Brasília por Vinod Thomas, principal executivo do Banco Mundial no Brasil, e em Washington, onde a apresentação pode ser vista em tempo real pelo coordenador do Programa Piloto para Conservação de Florestas Tropicais na América (PPG-7), Gregor Wolf, pelo economista Robert Schneider e pela especialista em setor público do Bird, Chris Parel. "Uma posição favorável do Bird em relação ao projeto é um sinal importante, dado o peso que a instituição possui em nível nacional e internacional. Demonstra que o governo do Pará está no caminho certo", afirmou o secretário especial de Produção do estado, Vilmos Grunvald. O ZEE faz parte de um projeto maior do governo paraense, o Pará Rural, para o qual está pleiteando um financiamento de US$ 207 milhões do Bird. A carta consulta do Pará Rural foi entregue em março ao Ministério do Planejamento e está sendo analisada pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex). Os recursos serão empregados, entre outras coisas, em gestão ambiental, regularização fundiária, implementação de infra-estrutura física e social e na oferta de insumos produtivos. A estimativa é de que o programa beneficie 1,1 milhão de pessoas. O governo japonês está doando US$ 700 mil para o governo paraense elaborar o projeto-executivo do "Pará Rural". Seminário importante Por causa dessa negociação com o Bird, o Pará foi escolhido para sediar, durante esta semana, em Belém, o Seminário Nacional sobre Licitações, promovido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em parceria com o governo do Estado. O objetivo principal do seminário é capacitar os servidores dos órgãos públicos federais e estaduais para a elaboração e execução dos projetos de licitações internacionais, principalmente os que envolvam recursos do Bird. "O conteúdo do seminário visa cobrir as etapas de um acordo de empréstimo como o que será feito junto ao Banco Mundial, abordando os aspectos de gerenciamento financeiro que darão maior agilidade, eficiência e sobretudo transparência ao processo", afirma Mariléa Sanches, secretária estadual de Planejamento. De acordo com técnicos do governo paraense, a inovação da proposta de ZEE está no uso de metodologias participativas nos trabalhos de campo e na coleta de contribuições da sociedade para a confecção do projeto final do ZEE. O projeto procura integrar o zoneamento a uma política de desenvolvimento sustentável baseada na consolidação das fronteiras já abertas, evitando o avanço da atividade econômica para as áreas de floresta. Pela proposta, haverá um aumento de 1,32% para 10% do percentual de áreas de proteção integral no estado, dentro dos padrões ambientais internacionais. Já as áreas de uso sustentável passarão de 9% para 29% do seu território, com o uso dos recursos naturais condicionado à implantação de técnicas de manejo. Com as terras indígenas e quilombolas, a proposta do Estado irá aumentar de 32% para 62% a porção de terras protegidas de seu território. Por incorporar uma série de reivindicações de organizações não-governamentais que atuam na área ambiental na Amazônia, como a criação de corredores de proteção na região da rodovia Santarém-Cuiabá, a implantação de florestas de produção e a ampliação das áreas de preservação integral, a proposta vem recebendo o apoio de dirigentes de ONGs. Paulo Barreto, do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), disse que se trata de um projeto esperado há muito tempo. "A avaliação que faço é de uma iniciativa positiva. Esperamos que seja apoiada e que tenha uma capacidade de implementação. A implementação é algo desafiador porque pode contrariar interesses específicos", afirmou Barreto. Além das ONGs, o projeto também já foi apresentado aos órgãos de pesquisa da região amazônica. A chefa-geral da Embrapa Amazônia Oriental, Tatiana Deane Sá, disse que um ponto importante é encarar o Zoneamento como uma posição de Estado. "Estamos num momento oportuno, sério e histórico da questão da ciência e tecnologia associada ao estado. Há uma sincronia de interesses e posturas para somar esforço e sairmos do risco imenso que o Estado está amealhando, a cada ano, uma posição do ponto de vista negativo, num Estado tão promissor como esse". O reitor da Universidade Federal do Pará, Alex Fiúza de Melo, acredita que, se houver uma articulação interinstitucional para fechar a proposta do Zoneamento Ecológico-Econômico do Pará. "Daremos saltos à frente na história." kicker: O Pará pleiteia financiamentos de US$ 207 milhões do Bird
GM, 13/05/2004, p. B13