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Para evitar conflito entre indígenas e quilombolas, MPF pede rapidez na regularização de terras no Pará

MPF - http://noticias.pgr.mpf.gov.br/
29 de nov de 2012

Indefinição fundiária vem prejudicando as relações entre os grupos
Para evitar conflito entre indígenas e quilombolas, MPF pede rapidez na regularização de terras no Pará

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) encaminhou ofícios a órgãos de governo em que pede a regularização urgente de terras na região de Porto Trombetas, no município de Oriximiná, na Calha Norte do rio Amazonas. Indígenas e quilombolas estão na iminência de entrarem em conflito devido a impasses sobre os limites de suas terras. A tensão é gerada por uma suposta sobreposição entre as áreas da Terra Indígena (TI) Kaxuyana e Tunayana, da comunidade quilombola Cachoeira Porteira e das Florestas Estaduais de Trombetas e de Faro.

O procurador da República Luiz Antonio Miranda Amorim Silva solicitou à Fundação Nacional do Índio (Funai) prioridade na conclusão dos estudos de identificação da TI e a presença de técnicos na área, para prevenir a eclosão de um conflito.

Ao Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e ao Governador do Estado, Simão Jatene, o procurador da República solicitou rapidez no processo de titulação da comunidade quilombola e atuação do Estado em busca da promoção de uma convivência pacífica entre índios e quilombolas.

O tema foi tratado pelo MPF/PA em reunião no distrito de Porto Trombetas, em Oriximiná, na última terça-feira, 27 de novembro. Participaram do encontro lideranças indígenas e quilombolas, representantes da Funai, da Fundação Cultural Palmares e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

No encontro, que durou mais de quatro horas, as lideranças indígenas e quilombolas demonstraram preocupação com a demora na entrega dos relatórios de identificação, afirmando que o possível conflito vem prejudicando as relações entre eles, tradicionalmente de amizade e parentesco.

"A situação de iminente conflito não facilita de qualquer modo uma solução minimamente adequada para a questão, sendo, no presente momento, ainda mais importante que os órgãos da União e do Estado estejam junto com as comunidades na busca de manutenção de uma convivência pacífica entre índios e quilombolas, acompanhando de perto a questão", ressalta procurador da República em relatório sobre a reunião.

O texto complementa: "Nesse sentido, considerando ainda as pressões externas, de madeireira, garimpo e outros possíveis empreendimentos na área, faz-se necessário que a tramitação tanto do processo de titulação da terra quilombola, como de demarcação da terra indígena tramitem em regime de prioridade e urgência".

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