Pará em clima de hostilidade

Pará em clima de hostilidade
Secretário especial de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, chega à cidade paraense de Redenção em meio a um ambiente de tensão. O estado está em primeiro lugar na ''lista de vergonha'' de exploração de funcionários

Redenção (PA) - O encontro do secretário especial dos Direitos Humanos, Nilmário Mirada, com autoridades locais de Redenção, ao sul do Pará, foi marcado pela tensão. Nilmário desembarcou na cidade ontem pela manhã para anunciar que a campanha nacional de combate ao trabalho escravo começará em Redenção. Logo na entrada do município, havia dezenas de faixas de protesto dizendo que os moradores estavam de luto. No auditório do Sebrae, local do encontro, um grupo de produtores rurais recebeu Nilmário com hostilidade.

A situação ficou pior depois que o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Redenção, Adelino Junqueira Neto, bateu boca com Nilmário em público, dizendo que não existe trabalho escravo na região e que a comitiva de autoridades do governo federal estava manchando a imagem da cidade. ''O governo está exagerando. Irregularidades trabalhistas existem em todo Brasil. Aqui no Pará, o governo chama essas irregularidades de escravidão'', esbravejou o fazendeiro
Nilmário reconheceu que a situação estava preocupante e, assim que pegou o microfone para falar em público, ressaltou que estava na cidade ''em missão de paz". ''Encontrei várias faixas e cartazes nas ruas. Mas não fiquei espantado'', ressaltou. O sul do Pará é uma das regiões mais tensas do país. Só em 2003, 4 mil trabalhadores foram libertados de empregos degradantes em todo país. Metade deles estava sendo escravizada justamente nessa região.

Carta de repúdio
Depois de discutirem com o ministro, cerca de 30 produtores rurais, vestindo roupas pretas, entregaram uma carta de repúdio a Nilmário. ''A população do sul do Pará está indignada. Aqui existem 27 mil propriedades rurais com 15 milhões de cabeças de gado. Somos um dos maiores produtores do Brasil e nossos negócios estão ameaçados por conta desse ato, que é político'', diz a carta. Adelino Junqueira, que assina o manifesto com outros quatro representantes de classe produtora, disse temer a reação da população do sul do Pará, caso o governo federal insista em ''rotular'' a região como escravocrata.

Na verdade, a agonia dos produtores rurais do sul do Pará começou na semana passada, quando o governo federal divulgou o nome de 52 propriedades rurais flagradas pelo Ministério do Trabalho com mão de obra escrava. Na lista, publicada no Diário Oficial da União no dia 19, foram identificados os donos, as fazendas e a quantidade de trabalhadores resgatados em inspeções das Delegacias Regionais do Trabalho do Mato Grosso, Maranhão, Alagoas e do Pará, que responde por 37 das 52 fazendas. O governo enviou a lista para os bancos oficiais cancelarem financiamentos feitos em nome desses proprietários rurais.

Boicote
O ministro Nilmário Miranda deixou claro aos produtores que o governo não vai recuar. ''Essa lista vai ser atualizada a cada seis meses. Tem gente que vai entrar e sair até que essa vergonha acabe no Brasil'', disse. A coordenadora nacional do Programa de Combate ao Trabalho Forçado da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Patrícia Audi, deixou os produtores rurais mais indignados. Disse que a OIT vai analisar a cadeia produtiva dessas fazendas para identificar o produto final fabricado por elas e propor um boicote da população. ''Na nossa visão, essas pessoas (produtores) não são empresárias. São criminosos, porque assim o Código Penal os denomina'', ressaltou.

A titular da Delegacia Regional do Trabalho (DRT), Socorro Gomes, coordenadora da campanha estadual de combate ao trabalho escravo no Pará, disse que o protesto dos fazendeiros não vai intimidar as ações do governo. ''O produtor rural que não tiver trabalhador escravo nas fazendas não tem do que ter medo'', ponderou. Ela disse ainda que os ânimos estão acirrados na região porque ''a lista da vergonha'' foi divulgada há pouco tempo.

Sob o calor da tensão, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lélio Bentes, anunciou em Redenção que a cidade será a primeira do Brasil a ter uma vara especial só para julgar casos de trabalho escravo. Segundo ele, a Justiça trabalhista no sul do Pará será itinerante e irá aonde os trabalhadores estiverem. Até 2004, serão inauguradas outras 262 varas especializadas nesse tipo de infração.

Campanha no Estado

A campanha estadual de combate ao trabalho escravo será lançada hoje em Belém. Há uma grande expectativa de que o governo do Pará não apóie as ações do governo federal. Há uma expectativa até de que o governador, Simão Jatene (PSDB), não compareça à cerimônia. Ele estaria descontente com o rótulo de que o Pará é o berço da escravidão. Para reverter a situação, tanto o ministro Nilmário Miranda quanto a delegada do Trabalho, Socorro Gomes, passaram a dizer que o trabalho escravo é uma ''mancha'' no país, não só no Pará. Até maio do ano que vem, o governo federal pretende lançar a campanha em Mato Grosso, Maranhão e Alagoas. Detalhe: o lançamento nacional dessa campanha ocorreu em outubro passado. Mas, sem orçamento específico, ela ficou no papel.

Emprego sem direitos

O Ministério do Trabalho libertou no último fim de semana 22 trabalhadores que estavam em situação de escravidão na fazenda Entre Rios - de plantação de arroz e soja -, a 125 quilômetros do município de Sinop, norte do Mato Grosso. Os trabalhadores foram transferidos para a sede da cidade e aguardam o ressarcimento de seus direitos trabalhistas.

Um ''gato'', como é conhecido o contratador de mão-de-obra para a fazenda, que estava armado, foi preso em flagrante pela Polícia Federal. Uma empresa de prestação de serviços era usada como fachada para contratar as pessoas e maquiar a situação trabalhista.

A operação, realizada por uma equipe do grupo móvel de fiscalização do ministério, com o apoio da Polícia Federal e o Ministério Público do Trabalho, foi motivada por denúncias de maus-tratos e cerceamento da liberdade. De acordo com a coordenadora do grupo móvel, Valderez Monte, alguns trabalhadores não eram pagos há meses, recebendo apenas comida e alojamento - pequenas barracas de lona nas quais famílias inteiras se amontoavam em redes.

Segundo relatório da DRT, a água que os trabalhadores utilizavam era imprópria e servia ao mesmo tempo para consumo, banho e lavagem de roupa. Inicialmente, 40 pessoas haviam sido contratadas para a empreitada. Mas, como não suportavam as condições de trabalho impostas, muitos fugiram antes de a fiscalização chegar.

O proprietário, Manoel Barbosa Lopes Júnior, do grupo Rota-Oeste Veículos, representante da Scania no estado, tentou levar os peões de volta para a Entre Rios, afirmando que precisava dessa mão-de-obra para o serviço. Porém, apesar das alternativas oferecidas de contratação por ele, os trabalhadores negaram-se a retornar.

Em agosto deste ano, cerca de mil trabalhadores foram libertados em duas propriedades no interior da Bahia, onde eram explorados e submetidos a condições de vida subumanas. Foi a maior libertação deste ano realizada pelo Ministério do Trabalho.

CB, 25/11/2003, Brasil, p. 16