Para Brasil, desafio da Rio+20 é fechar acordo para financiar economia verde

Para Brasil, desafio da Rio+20 é fechar acordo para financiar economia verde

HERTON ESCOBAR, GIOVANA GIRARDI, ENVIADOS ESPECIAIS / RIO

O embaixador e negociador-chefe do Brasil, Luiz Alberto Figueiredo Machado, afirmou, na abertura da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que, pelo ritmo das negociações do documento final, há espaço para confiança em um resultado robusto. Mas declarou que um dos pontos que devem requerer mais esforços é a questão "crucial" dos meios de implementação do desenvolvimento sustentável. Ou seja, como serão financiados os investimentos necessários para fazer a transição para uma economia verde.
Figueiredo confirmou que o grupo do G-77 mais China, do qual o Brasil faz parte, tem uma proposta para a criação de um fundo internacional de US$ 30 bilhões por ano para financiar esse processo. Não foi detalhado de onde viria o dinheiro - "principalmente quando os principais doadores passam por uma crise financeira, se retraem e têm dificuldade de projetar os mesmos compromissos para o futuro", disse em referência à Europa.
Segundo o diplomata brasileiro, é uma proposta que conta com amplo apoio dentro do grupo e que será inserida nas negociações. Figueiredo falou em entrevista coletiva de abertura da conferência ao lado do secretário-geral da Rio+20, Sha Zukang.
O diplomata chinês, como já havia feito mais cedo em seu discurso para os negociadores, declarou que é hora de fazer uma drástica aceleração do passo para conseguir, nos últimos dias de negociação antes da cúpula final, fechar acordos que resultem num documento que coloque o mundo no caminho para o desenvolvimento sustentável.
Segundo ele, a conferência deverá produzir dois resultados principais: lançar um processo para estabelecer os objetivos do desenvolvimento sustentável global (cujo conteúdo segue indefinido, dependendo das negociações em andamento, e que ele considera crucial para guiar o mundo na transição) e um compêndio de metas e projetos voluntários nacionais, assumidos por organizações civis, empresas, principalmente, que estejam interessados em contribuir para o desenvolvimento sustentável.
Maratona. A fase de negociações preparatórias vai até sexta-feira e na semana que vem, de 20 a 22, ocorre a cúpula dos chefes de Estado, quando um documento final detalhando todas essas decisões deverá ser aprovado numa plenária final. "Estamos no primeiro passo de uma longa maratona", disse Sha.
Figueiredo afirmou que a Rio+20 é "fundamentalmente diferente" da Eco-92, no sentido de que o objetivo principal não é produzir novos tratados internacionais, mas garantir que o que já foi acordado 20 anos atrás seja de fato colocado em prática. "Não acho que precisamos de novas legislações. Precisamos implementar aquilo com o que concordamos em 1992", disse. "Não estamos no fim de um processo, mas no início de um novo processo de implementação."
Figueiredo chamou atenção, ainda que sutilmente, para o fato de que alguns países estão "se retraindo dos compromissos assumidos no passado".
Sha disse que o documento final da Rio+20 não será um "instrumento legal", mas será um acordo "politicamente vinculante", o que significa, na prática, que os países não terão obrigação legal de cumprir o que for estipulado no documento, mas assumirão um compromisso político de fazê-lo perante a ONU. "A Rio+20 precisa inspirar todas as nações a agir agora", disse o secretário-geral.

Como são as negociações

A Rio+20 é convocada pela Organização das Nações Unidas (ONU), portanto todos os seus 193 Estados-membros participam das negociações. As decisões têm de ser unânimes, o que torna a diplomacia complexa e faz com que as negociações se arrastem até os últimos minutos do evento, avançando madrugada adentro na tentativa de conciliar interesses muitas vezes antagônicos de países mais pobres e mais ricos.
A Rio+20 foi proposta em 2007 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas só foi convocada pela ONU em dezembro de 2009. Desde então, várias reuniões foram feitas para produzir um documento que servirá de base para as negociações no Rio.
A primeira versão deste documento, chamada rascunho zero, foi apresentada em janeiro, com 19 páginas. Após algumas rodadas de negociação, uma segunda versão, o rascunho um, foi apresentada em abril, com 278 páginas.
O aumento deve-se às centenas de modificações propostas pelos países, que são inseridas no texto entre colchetes - indicando que ainda não há consenso sobre como deve ser a redação daquele trecho.
O processo diplomático consiste em negociar cada um desses colchetes, aceitando-os, modificando-os ou eliminando-os, até se chegar a um documento final que possa ser aprovado por consenso na sessão plenária que encerra a conferência.
Os países negociam às vezes individualmente e às vezes em blocos - como o G-77, que representa 132 nações em desenvolvimento, entre elas o Brasil.

OESP, 14/06/2012, Vida, p. A20

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