FSP, Poder, p. A5
12 de Dez de 2011
Pará agora fala em reduzir desigualdades
Em tom apaziguador, aliados de governador defendem aumento da receita e descentralização da administração
Jatene tenta aprovar na Assembleia taxa a ser cobrada pela extração de minério, que daria R$ 800 milhões por ano
DE BELÉM
DO ENVIADO A SANTARÉM (PA)
DO ENVIADO A MARABÁ (PA)
Após recusar a criação de dois novos Estados em seu território, o Pará fala agora em descentralização administrativa e em buscar mais recursos para diminuir as desigualdades regionais.
O governador Simão Jatene (PSDB) disse ontem à noite que sua preocupação é manter a união do povo do Estado. "Temos dois desafios. Um é melhorar a gestão territorial, o outro é a insuficiência de recursos", afirmou.
"Se todos os recursos fossem investidos apenas em uma dessas regiões, mesmo assim os problemas todos não seriam resolvidos."
O discurso é uma resposta à pressão política das regiões separatistas -que, apesar da derrota, comemoram ter obtido maior visibilidade para seus problemas.
Os derrotados, porém, agora amargam um ressentimento contra o governo do Pará e exigem maior atenção.
"A única pessoa com condições de reunir nossos cacos é o governador. Ele pode começar nos incluindo em um projeto de desenvolvimento do Pará", disse a prefeita de Santarém, Maria do Carmo (PT), defensora do Tapajós.
Durante a campanha, os contrários à divisão não fizeram propostas para diminuir a pobreza nas regiões separatistas. Na reta final, adotaram tom mais apaziguador.
Uma das ideias defendidas por Jatene é a criação de administrações regionais de educação e saúde com autonomia financeira. A principal preocupação, porém, é aumentar a receita do Estado.
O governo reclama que perde muitos recursos por causa da Lei Kandir, de 1996, que isentou de impostos o minério destinados à exportação -uma das principais atividades da economia local.
Rejeitada a proposta de divisão, líderes políticos se preparam para pressionar o governo federal a compensar o Pará por essas perdas.
Adiantando-se à questão, Jatene tenta aprovar na Assembleia uma taxa a ser cobrada dos minérios extraídos A proposta renderia anualmente R$ 800 milhões.
O argumento é que isso bancaria uma maior fiscalização do Estado sobre a atividade mineradora. A oposição, no entanto, diz que a taxa seria inconstitucional.
FSP, 12/12/2011, Poder, p. A5
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/14400-para-agora-fala-em-reduzir…
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