Papo de Índio entrevista Francisco Pianko, Secretário dos Povos Indígenas (Parte III)

Finalizando a série de três entrevistas publicada nesta coluna ao longo do mês, Francisco Pianko nos conta agora de sua trajetória política e de sua atuação à frente da Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (SEPI). Nas edições anteriores, nosso entrevistado falou de sua família, seu povo, sua aldeia, sua visão particular sobre os povos indígenas e a experiência do contato. Agradeço aos amigos Terri e Marcelo pela oportunidade de conduzir esses "papos" e, ao Secretário, o privilégio de desfrutar de tão boas falas.

Em 2001 você foi nomeado Secretário de Meio Ambiente do Município de Marechal Thaumaturgo. Como foi essa experiência?

Foi a partir do trabalho que a gente fez na nossa comunidade que o Prefeito me chamou, porque o município está praticamente tomado por áreas de proteção. Mas foi muito difícil trazer uma experiência como a da Apiwtxa pro município, porque as pessoas estão em outra. Elas estão num processo de trocar a sua casa de madeira por uma de alvenaria, uma cobertura de palha por uma de alumínio, então é muito difícil você falar sobre meio ambiente, sobre a importância dos recursos naturais. É muita desinformação no município. As pessoas estavam preocupadas em trabalhar mais pelo ganho político do que pelas ações concretas; plantar uma árvore não era um ganho, cuidar do rio não era um ganho, era mais ganho fazer uma festa, uma reunião.

Funcionava muito assim: você ter recursos para distribuir entre as famílias dos cabos eleitorais. E aí não colava comigo, eu não sabia fazer isto, nunca tinha feito. A tensão era mais nesse sentido do que trabalhar com metas. Já tinha as pessoas mapeadas no município: pra essas você tem que botar gasolina, pra aquelas você tem que botar tal coisa... Então isso atrasa um processo de desenvolvimento. Era uma prefeitura política, do assistencialismo, que empregava o membro de uma família pra poder ter ela ao seu lado, sempre visando o pleito eleitoral. Então eu via muito atraso nas coisas. Eu tinha muita dificuldade, porque estava acostumado a trabalhar em uma estrutura em que você tinha condições de propor, de fazer as mudanças. Então foi difícil, mas aprendi algumas coisas. Eu fiquei nesse cargo somente um ano e seis meses.

Você chegou a se candidatar a coordenador da UNI. Qual era tua visão do movimento indígena naquela época?
Eu tinha uma visão de que precisava mudar muita coisa. A gente via na condução política do movimento que estavam tratando a gente como pessoas que não estavam à altura de se auto-apresentar, de ser independentes. Era ouvida a voz do movimento, mas não era ouvido o povo Ashaninka, o povo Kaxinawá, etc. E o movimento tomava muitas decisões que deixavam a gente de lado, que não estavam de acordo com aquilo que a gente estava falando. Eu ficava numa angústia muito grande: saímos da mão dos patrões que mandavam na gente e agora temos um movimento que já fez muita coisa importante, mas que não está deixando a gente crescer. Então, a minha idéia era esta: pensar a vez das comunidades fazerem por elas.

Mas eu era visto como uma pessoa nova, uma pessoa que não conhecia o movimento. E a minha posição nesse sentido deixava as pessoas meio desconfiadas. Eu não tinha intenção de prejudicar ninguém, só tinha opinião diferente. A minha intenção era ganhar, chamar todo mundo, rediscutir essa estrutura e fazer uma coisa mais atualizada, pra que a gente pudesse ter um movimento indígena, mas um movimento que tivesse uma orientação da base, que não limitasse as comunidades.

Você alguma vez sonhou que chegaria a ser Secretário de Estado?

Não, mas eu sempre trabalhei pra estar junto daqueles que estavam pensando em melhorar, pensando um projeto mais amplo. Eu tenho consciência de que consegui fazer na minha comunidade um bom trabalho e chegou o momento que vi que poderia dar uma contribuição mais ampla, numa instância maior, seja como movimento, seja dentro do governo. Eu queria me colocar como um instrumento pra inovação, pra fazer as coisas acontecer.

Na eleição da UNI tentaram fazer um arranjo assim: "O Francisco fica vice do Chico Preto". O pessoal fez um arranjo que era como uma luva, tudo costura bem feitinha. Mas na hora que foram colocar os nomes, não tinha concorrente, aí eu falei: "Eu vou concorrer com o Chico". Então tirei o meu nome costurado e coloquei pra concorrer. A partir daí, eu mostrei que não estava de acordo com a política que estava sendo feita. Eu iria ficar preso a uma situação sem poder desenvolver aquilo que eu queria fazer. Eu vim pra Rio Branco, fui conhecendo os espaços e achando as possibilidades, encontrando condições pra fazer o que eu vim fazer. E vim já muito seguro, muito tranqüilo, porque eu não trazia comigo só conversa, eu estava trazendo uma vivência, uma experiência de trabalho.

Mas eu nunca pensava em ser Secretário de Estado. Hoje eu faço uma leitura do porquê cheguei a esse cargo, mas até assumir a Secretaria eu não sabia nem o que era um Secretário. E eu acho que está dando certo porque eu não peguei uma agenda definida pra cumprir. A gente foi construindo passo a passo, definindo as questões, descobrindo a forma de se trabalhar a partir do que estava sendo feito, e de uma maneira bem participativa. Então eu não saí da minha aldeia para ser Secretário. Eu saí sem saber qual o canto que eu iria ocupar, mas tinha muito claro que queria ajudar o movimento, o Estado, e já com essa linha muito bem definida.

Como surgiu a SEPI? Qual é o seu papel?

A SEPI surgiu porque havia um compromisso do governador Jorge Viana, não foi só porque o movimento estava reivindicando. Foi o próprio governador que sentiu a necessidade de ter um instrumento dentro do seu governo que cuidasse da questão indígena. A idéia era preparar o Estado e as comunidades indígenas para ter uma relação diferente.
Quando a gente começou, a primeira coisa que eu fiz foi ler os relatórios e andar nas comunidades indígenas. E a gente via que existia toda uma boa intenção de fazer as coisas nas comunidades, mas que não levavam em conta a sua realidade. Deixavam de atender uma necessidade real, pra atender os sonhos. Por exemplo, você tava no pensamento de produzir, fazer o açúcar, mas você ainda não tinha plantado a cana e já chegava a engenhoca. Então a engenhoca ficava enferrujando. Se plantassem a cana, daqui a um ano iam botar a engenhoca pra funcionar; se não, esse investimento ficava parado. Se nunca plantassem, essa engenhoca enferrujava e se perdia. Por isso é que estou falando que as pessoas trabalhavam com sonhos e não com a realidade. E tanto as comunidades como o Estado alimentaram isso.

Então, essa foi uma discussão que a gente fez, pra não cometer mais esse tipo de erro. A outra coisa foram os programas, as atividades. Um exemplo: como é que você vai criar animal silvestre numa terra indígena como a do rio Gregório? Numa área que o pessoal não tem a cultura de criar animal. Eles têm costume de coletar, de caçar, de pescar... Se está havendo um problema na caça, o máximo que a gente pode fazer é trabalhar a orientação do uso, do manejo, mas não pensar em criar. Porque daí a gente já começa errado.

Então, pra tudo isso a gente foi definindo estratégias. Pra que a gente não cometesse o erro de criar expectativas, porque as coisas começam a pegar moda. Você começa uma atividade aqui e vai se repetir isso em todas as outras comunidades, porque havia um entendimento de que as ações tinham que ser padronizadas. Se você não está organizado pra discutir com as comunidades caso a caso, a gente vai criando modas e não consegue dar conta. Porque o Estado tem limites. O governo não pode pensar em criar uma agenda com as comunidades indígenas só porque alguém falou o pedido de uma liderança. Tem que estar de acordo com a política definida, a partir do entendimento que se tem.

A gente sempre deixou muito claro o papel do Estado: nós temos o papel de orientar, de fazer as pessoas acessarem os benefícios, mas não vamos obrigar as comunidades a entrar num processo para ter todas elas com uma mesma cara, com um mesmo nível de organização ou com a mesma estrutura. Aquelas que quiserem caminhar mais rápido, vão andar, aquelas que não quiserem, também vão ficar do jeito que elas querem. Porque, se não, estamos indo contra tudo aquilo que a gente está discutindo, sobre o direito e o respeito a essas comunidades. E temos muito claro que é a comunidade indígena quem tem que fazer a sua gestão, cuidar da sua identidade, cuidar da sua vida, e não o Estado. O Estado tem obrigações, tem seu papel, mas não tem o direito de fazer da comunidade aquilo que ele quer.

A SEPI é uma secretaria de articulação, mas ultimamente ela também tem captado recursos. Como funciona isto?

Eu acho que ela deve ser sempre uma secretaria de articular políticas, ela não pode mudar pra se tornar executora. O que a gente está fazendo? Tudo que a gente consegue em nome dos povos indígenas, a gente tenta distribuir entre as secretarias que têm função executiva. A SEPI articula e faz o acompanhamento. Nós temos que manter assim, porque se ela passar a ser uma secretaria executora, ela vai ter que criar uma estrutura muito grande, e não tem necessidade. Agora, é claro, ela tem que ter o papel de coordenar as ações, chamar as outras secretarias e direcionar as políticas pras comunidades dentro de uma ação integrada.

Antes, do jeito que o Estado trabalhava, cada um ia fazendo a sua parte. Mas era assim: um barco chegando e outro saindo das comunidades indígenas. E muitas vezes, quando aparecia em uma reunião um assunto diferente - a questão da produção, por exemplo - e estava a equipe da educação, eles diziam: "Nós não temos nada a ver com isso". E até uma equipe da produção ir lá pra atender aquela necessidade, já tinha passado muito tempo. Então, a gente tentou trabalhar pra não acontecer mais isso. A educação precisa saber como está a produção, como está a saúde, como estão as outras áreas de assistência técnica, porque lá na aldeia ela pode discutir essas questões. Eu tenho conversado muito com as equipes que atuam nas comunidades indígenas pra gente conseguir chegar lá de maneira mais organizada. Porque se nós não organizarmos o nosso serviço pra oferecer pras comunidades indígenas, nós temos aí uma perda muito grande.

Só o nosso exemplo desorganizado, de Estado, já vai desorganizando a comunidade. Por exemplo, chega uma equipe que só trata com o professor, outra equipe que trata com não sei quem, então essa coisa vai deixando a comunidade se dividir também.

A grande mudança foi fazer o Estado entender isso: a necessidade de se fazer uma política de maneira integrada, pra não dizer: "Isso aí não é uma questão minha...". Porque não tem essa questão 'minha' e 'sua', eu acho que nós temos funções, papéis diferentes, mas nós temos que entender que somos o Estado brasileiro, ou o Estado do Acre, pra fazer as políticas. Nesse sentido, a Secretaria Indígena passou a ser vista, por todas as outras secretarias, como um instrumento muito importante. A gente faz os encontros pra discutir os assuntos e da discussão a gente tira um encaminhamento conjunto pras questões. Então não é uma secretaria que vai impor, mas é um instrumento que reúne e que facilita pra que as coisas sigam de uma determinada maneira, pra que as decisões de Estado ocorram dentro dessa orientação. E a gente conseguiu fazer coisas muito importantes. Esse instrumento passou a ser uma espécie de liderança dentro do assunto indígena. Um pouco como o papel de uma liderança de uma comunidade indígena, onde tem muitos assuntos e alguém tem que chamar pra encaminhar as questões.

Você acha que a SEPI foi um "divisor de águas" na vida dos povos indígenas do Acre?

Eu acho que foi. Começou a partir do momento em que o governador Jorge Viana colocou o slogan do seu governo como "Governo da Floresta". A partir daí já começou a mudar, porque com esse nome toda a sociedade da floresta - os povos indígenas, os extrativistas, os seringueiros, os ribeirinhos - se viu nessa marca. Foi muito forte e só se sustentou porque o governo não estava fazendo isso de fachada, estava fazendo isso com muita clareza, com muita segurança desses valores. E o povo indígena compreendeu isso muito bem, porque era uma luta sua.

A Secretaria Indígena, ela vem como uma continuidade desse processo, pela necessidade de se aprofundar mais a questão indígena. A SEPI não ficou fazendo assistencialismo. A gente procurou fazer com que as comunidades indígenas pudessem se ver dentro desse processo de mudança que a gente está se propondo a fazer. E a gente tem observado mudanças muito grandes, desde a questão do entendimento - do papel de comunidade, do papel de movimento, do papel de Estado e de outros parceiros -, até a idéia da autonomia. De fazer com que essas comunidades tenham agendas próprias e que elas possam buscar, de acordo com suas necessidades, os programas que estão disponíveis; que elas possam exercitar o papel de se auto programar e de se auto gerir. As comunidades indígenas, hoje, têm mais claro que elas não devem viver às custas de uma temporada de mandato de um partido, mas viver uma agenda direcionada para a questão da sustentabilidade.

Para citar um exemplo, quando eu assumi o governo, encontrei uma terra indígena numa situação muito delicada, a Colônia 27. Tinha uma área de cem hectares - olha o tamanho da terra! - e o governo tinha acabado de adquirir mais 160 hectares, então ficou uma área de 260 hectares. Você olhava de uma ponta da área e via a área todinha, era um pasto só. E a comunidade da Colônia 27 estava dependendo totalmente do mercado de Tarauacá, porque não tinha como produzir seus alimentos. Até água faltou e nós passamos dois anos botando água na época de verão pra essa comunidade beber.

Já pensou, uma comunidade indígena, aqui no Acre, sem água pra beber? E fizemos todo um trabalho, um investimento alto, pra tentar mudar essa situação. Mas o mais interessante é que eu vi nessa terra indígena o local onde eu tinha começado, dentro de uma fazenda, de um pasto, a implantar a nossa aldeia. Então me inspirei na experiência da Apiwtxa pra fazer esse trabalho. E, hoje, o que me deixa muito feliz é saber que essa idéia foi plantada nessa comunidade: já produziram mais de quarenta mil mudas, estão reflorestando a área toda e têm um canteiro, com muitas plantas, de mais de dois hectares! Está havendo uma transformação tão grande e o mais importante é que as pessoas estão observando isso e estão animadas. Está se formando uma geração nova com esse pensamento. Hoje, o Estado já levou vários benefícios pra essa comunidade: tem poço furado, chegou o 'Luz para Todos', tem os açudes que foram feitos e estão recebendo o peixamento agora, tem os criadouros de galinha caipira que a gente vai fazer. Então, encontramos um jeito de atender essa comunidade. Mas pra mim, por maior que seja o investimento do Estado, ele não representa mais que a decisão tomada pela comunidade inteira de dizer: "A partir de hoje, a gente vai mudar a nossa história".

Então esse é um exemplo de um povo que não tinha perspectiva de nada, achava que estava perdido, e hoje já está comemorando. É um processo que ainda vai precisar de muitos investimentos, mas eu acho que o caminho já foi encontrado.

Quais as perspectivas pro próximo governo? A SEPI continua? Você continua?

Eu acho que o projeto que vem sendo conduzido até hoje tem uma necessidade grande de continuar, independente de ser eu ou outra pessoa. Nós temos que pensar em cultivar essa idéia, procurar fazer com que permaneça a credibilidade do Estado perante as comunidades. Estou no meu quarto ano de trabalho nessa gestão. É muito pouco tempo, mas foi plantada uma semente que precisa ser regada, ainda precisa crescer, precisa dar frutos, amadurecer e se espalhar. Mas não sou eu que vou dizer quem deve assumir, eu só zelo pela intenção, pelo projeto, pela linha política de trabalho que estamos conduzindo. Na verdade, quem decide é o próximo governo. Se for do jeito que está, com a liberdade e responsabilidade que foi dada pra condução desse projeto, eu acredito que vai depender muito de quem estiver à frente. Porque é um risco também, você deixar uma liberdade grande na mão de um Secretário, uma pessoa, que não entendeu, que não conhece. Isto pode distorcer e prejudicar uma linha de trabalho que vem sendo feita obedecendo todos esses critérios que eu falei.

O mais forte desse projeto é que ele não está aqui pensando no imediato, ele está pensando a médio e longo prazos. Talvez, a partir dessa orientação, a gente tenha bons exemplos que possam ir puxando outros. Porque esses bons exemplos podem estar incentivando aquelas comunidades que muitas vezes já estão desanimadas a encontrar uma saída. Eu acho que a gente nunca consegue fazer tudo. Passou esse mandato, no outro também vai ter muitas coisas pra fazer, mas acho que a semente está lançada.

Programas desenvolvidos pela SEPI
1- Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sócio-Econômico e Ambiental das Comunidades Indígenas do Estado do Acre
2- Projeto Apoio às Populações Indígenas Impactadas pelas Rodovias Brs 364 e 317/ Programa Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Acre (BNDES, Fase II)
3- Programa de Valorização e Comercialização do Artesanato Indígena do Estado do Acre - Plano de Negócios
4- Projeto de Capacitação de Gestores Indígenas de Atividades Econômicas Sustentáveis
5- Projeto de Capacitação de Gestores de Projetos
6- Projeto Segurança Alimentar, Produção e Gestão Territorial (SEPI/SEMA)