Folha de Boa Vista-Boa Vista-RR
02 de Abr de 2004
O professor de Direito Agrário Ambiental, Hugo Palomino Enríquez, sugeriu a reforma das constituições dos países que integram a Amazônia estrangeira para que incorporem o Direito amazônico.
"O Direito amazônico deve regular as atividades desenvolvidas no território amazônico com a finalidade de buscar a harmonia entre o homem e a natureza, o equilíbrio ecológico", disse, ao ressaltar que o desenvolvimento passa pelo reconhecimento do Direito Constitucional Amazônico.
Ressaltou que para isso é necessário haver respeito às comunidades nativas como os povos indígenas. Segundo ele, no Peru o desenvolvimento foi mais viável a partir da interação e o reconhecimento das populações indígenas.
"Durante um século o direito dos índios foram ignorados, tratados como cidadãos de segunda classe. Somente em 1920 os direitos desses povos foram reconhecidos pela primeira vez", contou, ao ressaltar que em 1993 a Constituição peruana ratificou o reconhecimento do direito à identidade cultural, como sendo pluriétnico e pluricultural.
No entendimento dele, o Direito amazônico tem que observar três fatores: meio ambiente, populações indígenas e as relações entre os povos indígenas e os recursos naturais.
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