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23 de Mar de 2016
Países que se reunirão na sede da ONU, em Nova Iorque, na próxima semana (28/03), começaram a trabalhar em busca de um acordo que proteja a vida em alto mar, fechando assim algumas brechas jurídicas mais importantes no que diz respeito ao oceano
A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CONVEMAR) foi negociada há mais de 30 anos, porém, não abordou a biodiversidade marinha em áreas situadas fora da jurisdição nacional, deixando desprotegido quase 2/3 do oceano mundial. O oceano é a maior biosfera da Terra e um componente fundamental do sistema climático; o alto mar, que abarca aproximadamente 75% do oceano, presta serviços ecossistêmicos essenciais para as zonas costeiras e para o planeta em geral.
Esta reunião de duas semanas do Comitê Preparatório do acordo (PrepCom) é a primeira de quatro que se celebrarão antes do final de 2017. Nelas, os países determinarão os elementos que irão assentar as bases para a negociação formal e definitiva do tratado, que começará em 2018. Durante esta fase, o crucial será quando começarem a ser tratadas questões-chave, tais como o alcance do tratado, como se deveriam criar e administrar as áreas marinhas protegidas, a inclusão de avaliações de impacto ambiental, o acesso aos recursos genéticos marinhos e a distribuição dos benefícios que estes geram, ou a transferência de tecnologia.
Esta negociação é complexa porque o alto mar é uma preocupação comum da humanidade e não pertence a ninguém; já se estão desenvolvendo atividades nele e há que se considerar os interesses de diversos setores, tais como o transporte marítimo e a pesca. Porém, os defensores do acordo são otimistas e pensam que se pode conseguir um bom resultado, levando em conta os êxitos recentes alcançados nas negociações sobre o clima, em Paris.
Jessica Battle, responsável pelos assuntos marinhos da WWF Internacional, afirmou: "Em Paris, conseguimos atuar para proteger o sistema climático mundial. Agora, necessitamos direcionar esta energia para o oceano mundial. Ambos são essenciais para o funcionamento do planeta e o oceano é a ponta de lança dos impactos climáticos e das soluções climáticas"
A High Seas Alliance (HSA) está fazendo campanha em favor do que será o primeiro tratado oceânico centrado na biodiversidade marinha, desde que foi fundada em 2011. A coordenadora do HSA, Peggye Kalas, declarou: "O oceano, que fornece a metade do oxigênio que respiramos e é um dos maiores reservatórios de carbono da Terra, é o que faz ser habitável o nosso planeta. Assegurar sua saúde e resiliência não é uma opção, mas sim uma necessidade, e agora temos a oportunidade de criar uma mudança real na forma em que se protegem os nossos recursos oceânicos comuns".
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