Países debatem cláusulas do Protocolo de Kyoto

Países debatem cláusulas do Protocolo de Kyoto
Enviados de 194 nações negociam implementação de acordo contra aquecimento global. Brasil divulgará relatório sobre redução de gases

Da Redação

A recusa dos países em desenvolvimento a renegociar as cláusulas do Protocolo de Kyoto para além de 2012 marcou ontem a abertura ontem da 10ª sessão da Conferência das Partes da Convenção Marco da ONU sobre a Mudança Climática (COP 10), em Buenos Aires. Em discurso inflamado, o atual presidente do G-77 (que reúne os países em desenvolvimento), o catariano Mohammed Al-Maslamani, disse que o grupo não aceitará novas medidas de controle de emissão de gases causadores do efeito estufa.
''Não haverá novos compromissos. Não aceitaremos outro processo de negociação para abordar a questão do engajamento dos grandes países em desenvolvimento'', disse Al-Maslamani. Um artigo do Protocolo de Kyoto prevê a abertura de negociações formais em 2005, tendo em vista os contratos que venham a ser feitos após 2012.
Até o próximo dia 17, passarão pela capital argentina representantes oficiais de 194 países, entre eles 70 ministros de Meio Ambiente, e cerca de seis mil representantes de organismos internacionais e ONGs ligadas ao setor. A implementação de Kyoto a partir de fevereiro próximo centra a agenda dos debates, assim como a transferência de tecnologias limpas e a adaptação dos países às mudanças do clima.
O ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, estará na conferência representando o Brasil. Vai apresentar, ao lado da delegação chinesa, o inventário das emissões de gases poluentes do país. Os dados não são novos, mas devem dar um panorama da situação ambiental brasileira, como explica o ministro-conselheiro Everton Vieira Vargas, diretor do Departamento do Meio Ambiente e Temas Especiais do Ministério das Relações Exteriores.
''Trata-se de um levantamento minucioso sobre as emissões de 1990 a 1994 e as políticas adotadas desde então até 2000'', explica. Segundo o diplomata, o documento será apresentando primeiro no Brasil, provavelmente na quarta ou quinta-feira. Vargas ressalta que deve ficar de fora da agenda oficial - mas não de encontros paralelos - a discussão sobre o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), batizado de ''moeda verde''. Segundo estimativa do Banco Mundial, os projetos nessa área vão movimentar um mercado de US$ 2 bilhões por ano.
O Protocolo de Kyoto dá aos países que se comprometam a reduzir emissões de gases estufa a alternativa de financiar projetos de geração e consumo de energia nos países em desenvolvimento - desde que os projetos não liberem poluentes e sejam certificados pela ONU. Representantes de São Paulo, Betim, Goiânia, Porto Alegre, Palmas, Rio de Janeiro e Volta Redonda apresentarão propostas para a redução das emissões de gases poluentes.
Protestos
O movimento ecológico Greenpeace montou uma grande Arca de Noé ao lado do Obelisco, no centro da capital argentina, e batizou-o de ''monumento à catástrofe que pode se abater sobre a humanidade''. Moradores fizeram fila para visitar a réplica. ''A mudança climática já está aqui e afeta com maior rigor as nações mais pobres, onde as pessoas estão mais vulneráveis'', disse Juan Carlos Villalonga, diretor de Campanhas do Greenpeace Argentina, durante o protesto.
Apesar dos protestos, Austrália e Estados Unidos - responsáveis por 25% das emissões de gases do planeta - rejeitaram antecipadamente qualquer discussão sobre o ''pós-Kyoto'' na conferência sobre mudança climática de Buenos Aires, onde os europeus desejam debater maiores compromissos de redução das emissões de gases estufa após 2012, quando expira o prazo inicial do protocolo.
''É muito cedo para falar nisso'', declarou o negociador americano Harlan Watson, alto funcionário do Departamento de Estado, aos jornalistas europeus, antes mesmo da abertura da convenção. Ele lembrou que o governo de George W. Bush rejeitou o protocolo de Kyoto em março de 2001, alegando que sua aplicação era demasiado cara. Segundo Watson, o uso de combustíveis fósseis (carvão, petróleo e gás), principal causa da emissão de gases estufa, ''continuará formando o pilar do sistema de energia mundial, pelo menos por boa parte do século 21, ainda que seu preço aumente'', avaliou.

Para saber mais

Os principais itens do acordo

O Protocolo de Kyoto é um acordo internacional que visa à redução das emissões dos gases causadores do efeito estufa, responsável pelo aquecimento global. A iniciativa surgiu em 1994, inspirada nos resultados da reunião de cúpula Rio-92, no Rio de Janeiro. Embora o acordo contasse com a adesão de 125 nações - entre elas o Japão, o Brasil e toda a União Européia -, sua entrada em vigor dependia da ratificação de 55 países responsáveis por 55% das emissões de dióxido de carbono (CO2) do planeta.
A Rússia, que sozinha é responsável por 17,4% do CO2 lançado na atmosfera, resolveu ratificar o protocolo no mês passado. No entanto, os EUA - maiores poluidores do planeta, com 36,1% das emissões totais de CO2 - resistem a assiná-lo. Washington avalia que as metas impostas terão custo alto demais para o país. O documento prevê que os 38 países considerados maiores poluidores diminuam, entre 2008 e 2012, seus níveis de emissão de gás carbônico e de outros cinco gases que contribuem para o efeito estufa. Em média, a redução é de 5,2% em relação aos níveis medidos em 1990.

CB, 07/11/2004, Mundo, p. 20