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03 de Nov de 2009
MANAUS - Brasília sediará a partir desta terça-feira, 3 de novembro, o primeiro encontro entre representantes governamentais sobre terras e territórios indígenas dos oito Países Membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA): Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.
O objetivo geral desta oficina é estimular e aprofundar o diálogo político regional em torno do reconhecimento e proteção do direito às terras e territórios dos povos indígenas e outras comunidades tribais.
O evento reunirá representantes governamentais ligados ao tema durante três dias no Ministério da Justiça, além de especialistas em políticas indigenistas, impactos ambientais nos territórios amazônicos e representantes de comunidades indígenas da Amazônia.
Ao final das reuniões, será publicado o "Relatório de Brasília", contendo as recomendações de ações e diretrizes que os países amazônicos deverão adotar para garantir aos povos indígenas o acesso e uso de terras na região.
O encontro em Brasília contará com a presença do coordenador de Assuntos Indígenas da OTCA, Jan Tawjoeram, do Secretário Geral da OTCA, Embaixador Manuel Picasso, de um representante da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Ministério da Justiça e do Ministério de Relações Exteriores do Brasil.
Sobre a OTCA
A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) é um organismo intergovernamental que reúne os oito países que compartilham a região amazônica: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.
Com sede permanente em Brasília (Brasil), a Secretaria Permanente da OTCA foi estabelecida em dezembro de 2002 para implementar os objetivos do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), assinado pelos países em 1978 com o objetivo de promover ações conjuntas para o desenvolvimento harmônico da Bacia Amazônica.
Os Países Membros assumiram à época o compromisso comum com a preservação do meio ambiente e o uso racional dos recursos naturais da Amazônia.
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