OESP, Vida, p. A20
05 de Ago de 2008
País terá rede de 60 institutos de pesquisa, com R$ 435 milhões
Maior edital já aberto para o setor financiará programas estratégicos
Herton Escobar
O governo federal lançou ontem, em parceria com três fundações estaduais de amparo à pesquisa (FAPs), um edital de R$ 435 milhões, distribuídos em três anos, para a criação de uma rede de Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia. É o maior edital já aberto para o setor no País.
A expectativa é criar cerca de 60 institutos. "O número exato vai depender de quanto será destinado para cada um", disse ao Estado o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Marco Antonio Zago. Cada instituto poderá receber entre R$ 3 milhões e R$ 9 milhões, dependendo do tipo de pesquisa que for realizada.
Metade dos recursos será reservada para projetos em 19 áreas consideradas estratégicas pelo Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação, como biotecnologia, nanotecnologia e Amazônia. A outra metade será destinada a projetos de "demanda espontânea".
Os institutos não terão prédios novos. Vão funcionar como redes de pesquisa multicêntricas, coordenadas por uma instituição-sede que já tenha competência em certa área de pesquisa.
O edital garante financiamento para três anos (até o fim do governo Lula), mas os projetos deverão ter duração mínima de cinco anos. "A idéia é financiar programas de pesquisa, e não só pequenos projetos", explicou Zago, com exclusividade ao Estado.
"Cada instituto deverá ter um tema de atuação claramente definido. Esse tema deve ser um programa estruturado de pesquisa científica ou tecnológica que permita avanços científicos substanciais ou desenvolvimento tecnológico inovador", diz um documento do Ministério da Ciência e Tecnologia que detalha a iniciativa. "Os projetos não são uma coleção de propostas aparentadas colocadas sob a proteção de um amplo guarda-chuva, mas um conjunto coerente de etapas que visam a alcançar os objetivos de médio e longo prazo enunciados como o programa do instituto."
A iniciativa vai substituir o programa Institutos do Milênio, que, segundo Zago, "não teve muito brilho, embora tivesse projetos muito bons." Além do escopo de pesquisa ser maior, os novos institutos deverão cumprir metas de formação de recursos humanos e transferência de conhecimento para a sociedade, ou de tecnologia para a indústria.
Os R$ 435 milhões incluem recursos do governo federal (R$ 270 milhões) e das FAPs de São Paulo (R$ 75 milhões), Rio (R$ 30 milhões) e Minas (R$ 30 milhões). Outros R$ 30 milhões virão da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes-MEC), para o pagamento de bolsas. Os recursos serão distribuídos da seguinte forma: 50% para o Sudeste, 15% para o Sul e 35% para os Estados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e o Espírito Santo.
Áreas estratégicas
Biotecnologia e nanotecnologia
Tecnologias da informação
Saúde
Biocombustíveis; energia elétrica; fontes renováveis de energia
Agronegócio
Biodiversidade; Amazônia; semi-árido; mudanças climáticas
Programa Espacial; Antártida
Programa nuclear
Defesa; segurança pública
Educação; inclusão social
OESP, 05/08/2008, Vida, p. A20
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