O Globo, O País, p. 18
02 de Mai de 2004
País tem quase 7 mil pedidos para explorar jazidas
Requisições estão paradas aguardando a lei que deverá regulamentar a mineração nas reservas indígenas
Riquezas disputadas: 'Quando regularizar a exploração, o governo terá de indeferir os pedidos e começar tudo de novo'
A cobiça do homem branco pela riqueza mineral no subsolo das terras indígenas pode ser medida pelos milhares de pedidos de pesquisa e exploração dessas jazidas que se acumulam nos escaninhos em Brasília. De olho nessa fortuna, grandes e pequenas mineradoras apresentaram 4.951 pedidos de pesquisa no Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM) desde que a Constituição foi promulgada, em 1988. O texto prevê a regulamentação da exploração mineral nas reservas indígenas. Até aquele ano, já tinham sido encaminhados outros 1.941 requerimentos.
O total de 6.892 requisições se refere a 126 terras indígenas da Amazônia Legal, onde estão 99% das reservas indígenas do país. É nessa região que se localizam também as maiores jazidas de minérios do Brasil.
Muitas reservas têm quase todo o subsolo requisitado
Várias reservas estão com quase a totalidade de seu subsolo pleiteado por empresas e também por pessoas físicas interessadas no negócio. Há oito terras com mais de 99% de seu subsolo requerido; 22 terras indígenas com mais de 90%; e 44 áreas com mais de 50% do subsolo cobiçado. A reserva ianomâmi, em Roraima, a maior do país, é também a que tem a maior extensão de terra requerida para exploração: 5,6 milhões de hectares, 59,43% do total da reserva.
Os pedidos estão registrados no DNPM, mas o cruzamento das informações que revelam a cobiça sobre a área indígena foi produzido pelo Instituto Socioambiental, uma entidade não-governamental. Para Márcio Santilli, diretor do instituto e ex-presidente da Funai, se todos esses pedidos fossem aprovados, não restariam terras nem vegetações nessas reservas.
- Não sobrariam nem mesmo os direitos indígenas. Esses pedidos são uma forma de bloquear o acesso dos índios às jazidas. Quando regularizar a exploração, o governo terá que zerar, indeferir esses pedidos e começar tudo de novo. Isso se quiser evitar conflitos e matanças - disse Santilli.
De longe, o ouro é o mineral de maior interesse das mineradoras: 62% dos pedidos (4.468 dos processos) são para pesquisa e extração do minério. A empresa campeã em requisições é a Mineração Silvana, que encaminhou 961 pedidos. Somados, eles abrangem uma extensão de 9,6 milhões de hectares, exatamente o tamanho da reserva ianomâmi, a maior do país. A segunda empresa com mais requerimentos é a Vale do Rio Doce, maior mineradora do país, com 590 pedidos.
O diretor-geral do DNPM, Miguel Cedraz Nery, afirmou que, mesmo sem estudos geológicos aprofundados, é grande o potencial mineral dos subsolos das reservas indígenas, principalmente de metal nobre e de pedras preciosas. Ele explicou que os milhares de pedidos para explorar essa riqueza estão parados há anos na autarquia, aguardando a lei que deverá regulamentar a mineração nas reservas.
O presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, afirma que, historicamente, é muito cruel a relação entre mineradores e indígenas. Para que os índios não sejam prejudicados e o meio ambiente não seja agredido, ele sugere a discussão da criação da Mineralbrás, uma estatal que cuidaria da exploração mineral em terras públicas.
Autorizações a mineração
Dos 6.892 requerimentos armazenados no DNPM para exploração do subsolo indígena, 1.941 são anteriores à Constituição. Desse total, o governo concedeu 177 títulos minerários (163 autorizações de pesquisa e 14 concessões de lavra). O Código de Mineração prevê direito de prioridade para quem solicita primeiro o direito de explorar reservas minerais. O primeiro passo é pedir uma autorização de pesquisa ao DNPM. Depois é concedido um alvará para pesquisa. Só então é publicada uma portaria autorizando a lavra para exploração de minério. Para o Instituto Socioambiental, a maior parte desses pedidos está irregular, porque as reservas estavam em processo de demarcação.
O Globo, 02/05/2004, O País, p. 18
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