País precisa de R$ 3,6 bi para enfrentar seca

País precisa de R$ 3,6 bi para enfrentar seca
Total poderia ser gasto em dez anos, diz ANA

Moacir Assunção

O secular drama da seca no Nordeste pode ser resolvido com investimentos da ordem de R$ 3,6 bilhões. É o que revelou estudo coordenado pela Agência Nacional de Águas (ANA), órgão do Ministério do Meio Ambiente, em 1.300 municípios do semi-árido nordestino e mineiro.

O trabalho demonstrou que os problemas de abastecimento devem atingir cerca de 41 milhões de habitantes da região até 2025. Em vários Estados da área, com problemas de estiagem, os carros-pipa já voltaram a integrar a paisagem (veja reportagem nesta página).

O documento Atlas Nordeste - Abastecimento Urbano de Água, levou dois anos para ser concluído e listou 546 obras como perfuração de poços e construção de novas barragens, principalmente na Bahia e em Pernambuco. Em toda a região do semi-árido, apenas 26% dos municípios - a maioria em Minas - conseguirão chegar a 2025 com a situação de abastecimento de água para consumo humano considerada 'satisfatória', sem a necessidade dos investimentos recomendados pela ANA. Por outro lado, 53% dos municípios enfrentarão problemas sérios de abastecimento. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) calcula que 42% das crianças do semi-árido não têm acesso a água de boa qualidade em poços e fontes.

VALORES

O estudo revelou que Pernambuco deveria receber obras no valor de R$ 1,38 bilhão; Bahia, de R$ 733,6 milhões; Ceará, de R$ 441 milhões; Paraíba, de R$ 309 milhões; Rio Grande do Norte, de R$ 212,7 milhões; Alagoas, R$ 192 milhões; Maranhão, de R$ 147 milhões e Piauí, de R$ 107 milhões.

O estudo foi apresentado na 16ª Reunião do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, em Brasília. Segundo o superintendente de Implementação de Projetos da ANA, João Gilberto Lotufo Conejo, a luta agora é para tornar o estudo um programa de governo. 'Imaginamos um cenário em que estes recursos fossem aplicados em dez anos, por exemplo, na média de R$ 300 milhões por ano, o que não é nada absurdo', afirmou. A grande vantagem do projeto, segundo Conejo, é que ele tem caráter permanente e não somente em épocas de estiagem.

'Ao acessar o site da ANA (www.ana.gov.br), qualquer cidadão tem um diagnóstico do seu município. Assim, parlamentares da região podem fazer emendas ao Orçamento da União com a proposta', disse.

Estão previstos também recursos de financiamentos para saneamento via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), das companhias de saneamento estaduais, do Banco Interamericano de Desenvolvimento e do Banco Mundial.

Estiagem se alastra no Nordeste
Cresce número de cidades em situação de emergência
A dura estiagem que castiga grande parte do Nordeste vem acelerando a decretação de estado de emergência em municípios da região. No Ceará, 84 das 184 cidades enfrentam escassez de água. Os casos mais graves são os de Santa Quitéria, maior cidade em área do Estado, e de Tauá. Em Pernambuco, 80 municípios estão sendo atendidos desde maio - fim do período de chuvas - com 162 carros-pipa contratados pelo Estado. Caruaru é um dos 48 municípios do semi-árido pernambucano que decretaram emergência. No Rio Grande do Norte, a providência foi tomada até agora por 51 cidades. A Paraíba é o Estado que mais tem municípios em situação de emergência. São 128, segundo a Defesa Civil Estadual.

A decretação de emergência é fundamental para o município ser atendido pelos carros-pipa bancados pelo governo federal - num encargo assumido pelo Exército. Mas o processo é demorado. Primeiro, o prefeito decreta o estado de emergência e o encaminha ao governo estadual; depois, o Estado remete a solicitação ao Ministério da Integração, que, por fim, autoriza o Exército a mandar água.

"Todos os anos temos de brigar por água. A gente está fazendo racionamento desde agosto", diz Maria Racifa Sales Pires, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itapajé, 125 quilômetros ao norte de Fortaleza. "A gente passa sede, as crianças vivem grudentas, sujas, porque na dificuldade só dá para tomar banho uma vez por semana", conta Brasiliano José da Silva, presidente da Associação de Moradores de Palmatória, a 26 quilômetros de Caruaru, no agreste pernambucano. Há prenúncio de seca em todos os 122 municípios pernambucanos do semi-árido.

Até o sertão do Rio São Francisco padece com a estiagem. Em Lagoa Grande, a 50 quilômetros do rio, 25% da população depende de carro-pipa. Inconformado, o vice-prefeito Ademar Nonato Barbosa (PSB) aproveita para marcar posição contra a transposição do rio. "Como transpor o rio para resolver o problema de quem vive a 500 quilômetros dele quando não se resolve o problema de quem está a 50 quilômetros?"

OESP, 14/12/2006, Nacional, p. A12