País não se intimida com pressão do exterior

País não se intimida com pressão do exterior
Ministro critica opositores de Belo Monte. Sobre royalties, diz que acredita em solução negociada no Congresso

Entrevista: Edison Lobão

Vivian Oswald
vivian.oswald@bsb.oglobo.com.br
Mônica Tavares
monicao@bsb.oglobo.com.br

BRASÍLIA. Pela segunda vez à frente da pasta de Minas e Energia, o ministro Edison Lobão é um dos mais afinados com a presidente Dilma Rousseff, que já foi dona da cadeira. Mas não esconde que os dois assuntos do ministério que mais dor de cabeça lhe trouxeram em 2011 foram a campanha negativa contra a hidrelétrica de Belo Monte e a discussão sobre a distribuição dos royalties do petróleo. Ele diz que a campanha contra a usina é desinformada: "Não vamos parar, temos responsabilidade com o crescimento do país". Sobre os royalties, insiste que mexer em contratos passados deve levar o tema à Justiça. Mas se diz confiante numa solução negociada no Congresso em 2012, apesar do ano eleitoral.

O governo sofreu pressões contra a construção das grandes hidrelétricas, como Belo Monte. O que esperar agora?

EDISON LOBÃO: Há muita desinformação sobre o empreendimento de Belo Monte. Faremos do projeto um exemplo mundial de respeito ao meio ambiente e às populações da área de influência do projeto. Nos projetos socioambientais, por exemplo, vamos investir R$3,7 bilhões. Isso nunca se fez em parte alguma do mundo. O lago de Belo Monte será o menor do Brasil, proporcionalmente à energia a ser produzida. Não se vai retirar um indígena sequer da região. Isso é uma falácia que tem sido vendida no Brasil e no exterior. Essa usina foi mal estudada, dizem. Mal estudada? Estamos estudando essa usina há anos. O fato é que a primeira máquina estará produzindo em 2015.

O projeto das usinas de Tapajós não terá problemas com as ONGs?

LOBÃO: Problemas, sempre tivemos. Estamos tendo com Belo Monte. Tivemos em em Santo Antônio (no Rio Madeira, em RO), que vai começar a gerar energia agora, e Jirau (também em RO), que vai começar a geração de energia em janeiro de 2013 ou dezembro deste ano.

Isso significa que os projetos continuam?

LOBÃO: Não vamos parar. Temos responsabilidade com o crescimento do país e o bem-estar do povo. Não vamos nos intimidar com estas objeções que, sobretudo, surgem no exterior. Preservamos o meio ambiente como jamais se fez, mas seremos obstinados na defesa da expansão econômica do país. O Brasil não se intimida com as pressões que possam vir de grupos do exterior.

Quais as perspectivas para os próximos anos?

LOBÃO: Nos próximos dez anos, estaremos produzindo 61 mil megawatts (MW) a mais de energia, dos quais 32 mil MW de origem hídrica. Também faremos o inventário para novas possibilidades e imaginamos que 18 mil MW de potência virão predominantemente da região do Tapajós e do Centro-Oeste. Na região do Tapajós vamos ter aquele grupo de usinas no Rio Tapajós e no Tocantins, basicamente Serra Quebrada, que fica entre o Maranhão e o Tocantins. Em 2011 produzimos 4.800 MW de energia nova e no próximo ano, vamos produzir oito mil MW, mais do que precisamos. Com isso, teremos reserva de energia garantida.

Os apagões do passado não vão se repetir...

LOBÃO: Os anos de 2001 e 2002 jamais se repetirão.

O Tribunal de Contas da União (TCU) quer que o governo diga se vai renovar ou fazer nova licitação das concessões em operação no país. Qual o próximo passo?

LOBÃO: Recebi um ofício do TCU. Estamos respondendo que o estudo sobre concessões foi determinado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Produzimos um relatório, mandado ao governo, sem decisão ainda sobre o assunto. E não há também esta pressa para resolver esta situação de afogadilho porque somente a partir de 2015 vencem os prazos das concessões.

Mas não dá para esperar o próximo governo?

LOBÃO: Não vamos esperar. O que estou dizendo é que só no próximo governo o problema definitivamente surgirá. Mas vamos admitir, por hipótese, que até 2015 não se faça absolutamente nada. Vamos ficar aqui estacionados, estagnados. O que acontece? Cumpre-se a lei atual. Retorna esse patrimônio ao domínio da União Federal. Se voltar para a União, quem administra é a Aneel.

A decisão sai em 2012?

LOBÃO: Em seis meses se resolve isso. O Congresso está interessado e vamos decidir. O que tivermos que fazer será no início de 2012.

E sobre os royalties do petróleo, vamos ter uma resposta em 2012?

LOBÃO: Os royalties estão a cargo do Congresso. Vamos resolver até porque o país precisa, de fato, começar a explorar o pré-sal.

A União está disposta a ceder em mais alguma coisa para negociar os royalties? Quem precisa ceder agora?

LOBÃO: A União já cedeu em tudo que podia. Estão mais ou menos irredutíveis os dois outros lados. Quem não está irredutível é a União, que já cedeu além do que estava previsto.

O senhor concorda em negociar contratos passados?

LOBÃO: Nunca imaginamos a possibilidade de rever o passado. Nós do governo sempre pensávamos para frente. Se acabar prevalecendo o projeto de lei que volte as causas vistas no passado, é de se imaginar que as partes prejudicadas, aí sim, irão à Justiça.

Se o projeto ficar como prevê o substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB/PB), a presidente vetará?

LOBÃO: Analisamos isso no governo e achamos que é uma temeridade o rompimento do contrato. Portanto, se esta questão vier nestas condições, ela seguramente vai examinar com sua assessoria jurídica as consequências que um ato legal desta natureza possa provocar.

Quais foram os maiores problemas da sua pasta no ano passado?

LOBÃO: Foi justamente a campanha contra Belo Monte. Mas não tivemos apagões, não tivemos carências de chuvas. Ou seja a pasta de Minas e Energia está seguindo o seu caminho com normalidade e serenidade. A questão dos royalties nos prejudicou e preocupou um pouco. Mas vamos encontrar soluções negociadas no Congresso.

Qual foi o grande momento da pasta em 2011?

LOBÃO: A grande vitória com as eólicas. Avançamos significativamente com o marco regulatório do setor mineral e, logo no início do ano, a presidente enviará ao Congresso a sua mensagem.

O senhor defende a importância do programa nuclear. O governo ainda pretende construir essas usinas?

LOBÃO: Vamos enviar ao Japão, este mês, o presidente da Eletronuclear, para examinar as providências que o país está tomando diante do acidente, para planejarmos nosso programa nuclear com segurança. Continuamos com a construção de Angra 3, e mais quatro usinas, que já têm autorização do governo. Falta ouvir o Congresso.

O Globo, 03/01/2012, Economia, p. 18