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País é contrário ao gene exterminador

O Globo, Ciência e Vida, p. 32
22 de Mar de 2006

País é contrário ao gene exterminador

Curitiba. O Brasil vai adotar posição contrária aos terminators durante a 8 Conferência das Partes da Convenção de Diversidade Biológica (COP8). A decisão foi tomada ontem em reunião de representantes do governo em Curitiba, onde o evento ocorre. O gene terminator (exterminador) foi desenvolvido pela agroindústria para tornar estéreis as plantas geradas por sementes modificadas geneticamente.

O assessor do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Lídio Coradin, disse que após uma reunião comandada pelo Itamaraty o governo decidiu reafirmar a posição de proibição da "realização de testes de campo" para impedir o desenvolvimento de tecnologias de restrição de uso genético até que se saibam quais os riscos da novidade.

- Decidimos manter a posição favorável a uma decisão do congresso de Nairóbi, em 2000, até que existam informações que tornem segura para o pequeno agricultor e para a própria biodiversidade a utilização de tal tecnologia. O MMA e o governo brasileiro estão preocupados em proteger o patrimônio genético - disse Coradin.

Fontes no Ministério das Relações Exteriores disseram apenas que a decisão foi satisfatória para a sociedade civil em relação à discussão do uso das tecnologias de restrição de uso genético.

As ONGs contrárias ao terminator se pronunciaram sobre a decisão do governo brasileiro. A consultora do WWF para assuntos da COP 8, Nurit Bensusan, diz que a posição brasileira era esperada já que a própria legislação do país proíbe o gene exterminador.

- É uma decisão condizente com a lei. Outros tipos de tecnologia de restrição de uso genético são analisados caso a caso. É bom ficarmos atentos à posição do Brasil em relação ao impacto dessa tecnologia sobre as populações tradicionais.

A posição brasileira, no entanto, pode não ser seguida por todos os países envolvidos na conferência. Nurit explica que a decisão sobre o terminator só será reforçada se houver consenso e há governos, como o do Canadá e o da Nova Zelândia, que já manifestaram posição diferente em ocasiões anteriores:

- Existe sempre uma possibilidade de não haver consenso. Isso fortaleceria iniciativas como um projeto de lei já existente no Brasil que pretende regularizar o terminator .

O gene exterminador é produzido a partir da transferência do DNA de uma espécie de planta silvestre dos Estados Unidos e foi inicialmente introduzido no algodão. As plantas germinam, mas no amadurecimento o terminator se manifesta, produzindo uma toxina que esteriliza as sementes. A tecnologia obriga agricultores a comprar sementes para a safra seguinte.

O Globo, Ciência e Vida, 22/03/2006, p. 32

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