País corre para cumprir os objetivos do milênio

País corre para cumprir os objetivos do milênio

Por Elton Pacheco
Para o Valor, de Brasília

O Brasil tem menos de dois anos para fazer o dever de casa e se integrar ao grupo de países que conseguiram cumprir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). As metas foram estabelecidas pela ONU na virada deste século, com o apoio de 191 nações, para reduzir a extrema pobreza em todo o mundo, combater a fome e erradicar problemas que estão no cerne de populações subdesenvolvidas. Até o momento, de acordo com avaliação do governo e organismos internacionais, o país atingiu três dos oito compromissos.
Os avanços estão na erradicação da fome e a miséria; educação básica de qualidade para todos e o combate à aids e outras doenças. Especialistas se preocupam com o que falta: avançar na igualdade de gênero e promover valorização da mulher, a qualidade de vida e respeito ao meio ambiente e o trabalho pelo desenvolvimento e a melhora na saúde das gestantes, por exemplo. Essa última, inclusive, é considerada pelo governo brasileiro como emergencial para o próximo ano. Para cumpri-la, o país precisa baixar o número de mortes maternas para aproximadamente 35 para cada 100 mil nascimentos. Os índices registrados em 2010 ainda são altos, com 68 óbitos a cada 100 mil nascidos vivos.
A análise é do especialista em direitos humanos do Centro de Estudos Avançados de Governo e Administração Pública (Ceag), da Universidade de Brasília (UnB), professor Wellington Almeida. Avanços são necessários em praticamente todas as metas estabelecidas há quase 15 anos, mesmo entre aquelas que já tiveram os objetivos fixados inicialmente alcançados.
A ONU estabeleceu a redução, pela metade, no número de pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza, meta atingida pelo Brasil em 2007.
De lá para cá, o país criou metas próprias, como a de reduzir a fatia da população pobre a um quarto da existente em 1990. Naquele ano, 25,6% dos brasileiros tinham renda domiciliar per capita inferior à linha de pobreza, conforme o padrão estabelecido pelo Banco Mundial (US$ 1,25 ao dia). Em 2008 esse percentual caiu para 4,8%.
Em 1996, havia 4,2% das crianças brasileiras de zero a quatro anos registravam peso abaixo do recomendado para a idade. Dez anos depois, o percentual tinha caído a menos da metade: 1,8%.
Apesar dos resultados positivos nesse campo, é preciso seguir com a evolução, pois "ainda há um núcleo expressivo vivendo na extrema pobreza", avalia Almeida, para quem é preciso avançar com maior ênfase da promoção da igualdade entre os sexos e autonomia das mulheres.
"O caminho é longo e a saída é o investimento em políticas públicas mais eficazes, principalmente em segurança, saúde, educação e mobilidade". Para ele, "falta uma melhor gestão pública, condizente com o gasto social, que é significativo".
Em resposta, o governo faz um balanço positivo do desempenho. "O resultado só foi possível em função da participação social e de uma série de políticas públicas colocadas em curso nos últimos anos", afirma Wagner Caetano, chefe da Secretaria Nacional de Relações Político-Sociais da Presidência da República, órgão responsável pelo acompanhamento da evolução das Metas do Milênio na esfera federal.
Ele ressalva que, em alguns itens, ainda é preciso avançar. Uma das áreas deficitárias é o saneamento básico. O Brasil já atingiu as metas relativas ao abastecimento de água, mas está bem distante da universalização da coleta e tratamento de esgoto doméstico. O total de domicílios ligados à rede coletora ou à solução individual por fossa séptica é de 75,3%. A meta do governo federal é tornar o saneamento básico acessível a toda a população até 2033.
"O desafio é também reduzir as diferenças regionais, porque não basta, por exemplo, reduzir a pobreza em 50% nas grandes capitais, mas temos que zerá-la em todos os cantos do país", afirma Caetano. No processo de municipalização das metas, o governo pretende mobilizar o poder público local, empresas e a sociedade civil.
O que se vê hoje, explica o secretário, é uma disparidade grande entre os indicadores das regiões Sudeste e Sul em relação aos do Nordeste e do Norte. "Esses balanços escondem desigualdades regionais e locais e a municipalização tem a missão de enxergar além das médias de desempenho e encontrar aqueles que ainda estão mais distantes dos benefícios estabelecidos pelos ODM", aponta Juliana Wenceslau, responsável pelo tema no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), no Brasil.
De acordo com ela, esse movimento resultará no fortalecimento das comunidades locais, importante para o controle da ação pública. "Isso exige mais transparência, comprometimento e responsabilidade da parte de quem toma decisão". O governo prepara um novo relatório de balanço dos ODM, que deverá ser divulgado no primeiro semestre do próximo ano. O último foi lançado em março de 2010.

Desnutrição é menor, mas preocupa

Por Elton Pacheco
De São Paulo

O cumprimento das Metas do Milênio caminha em diferentes ritmos nos países. China, Índia e alguns países da América Latina e do Caribe se destacam no combate à pobreza e na erradicação da fome, enquanto os da África Subsaariana ainda vivem na extrema miséria, por exemplo. Mas, em geral, a proporção de pessoas que vivem com menos de US$ 1,25 por dia caiu mais da metade, de 47% em 1990 para 22% em 2010, com a maioria vivendo em áreas rurais, segundo dados da ONU.
Mesmo que as metas de erradicação da pobreza sejam alcançadas até 2015 - no total, 38 países já alcançaram o objetivo, entre eles o Brasil - cerca de 1,2 bilhão de pessoas ainda vive em situações de pobreza extrema. Recente balanço da ONU sobre os avanços dos Objetivos do Milênio mostrou que a proporção de pessoas subnutridas diminuiu de 23% em 1990-1992 para 15% em 2010-2012, em todo o mundo. Apesar da evolução registrada, uma em cada oito pessoas do planeta permanece cronicamente subnutrida e uma em cada quatro crianças sofre de atrofia do crescimento por causa da desnutrição.
Na saúde, as taxas de mortalidade causadas pela malária caíram mais de 25%. Os óbitos de crianças menores de cinco anos diminuíram em 41% - de 87 mortes por mil nascidos vivos em 1990 para 51 em 2011.
Em todo o mundo, 34 milhões de pessoas viviam com o vírus da aids em 2011. No final daquele ano, 8 milhões recebiam o tratamento com antirretrovirais.
O número de crianças fora da escola caiu quase pela metade - de 102 milhões para 57 milhões em todo o mundo. De 1990 a 2011, 1,9 bilhão de pessoas passou a ter acesso a vasos sanitários ou outra melhoria nas instalações de saneamento, mas 2,5 bilhões ainda carecem estruturas nesta área. De acordo com o relatório da ONU, a base de recursos do planeta continua em "declínio, com perdas contínuas de florestas, espécies e populações de peixes, em um mundo que já sofre os impactos das mudanças climáticas".
Embora algumas das metas ainda estejam longe de ser alcançadas, a ONU já trabalha de olho em 2015, quando uma nova agenda de compromissos deverá ser firmada. As prioridades dessa nova agenda serão o combate à desigualdade e exclusão, o empoderamento de mulheres e meninas, educação e saúde, o combate às mudanças climáticas, aumento da contribuição positiva dos migrantes e a urbanização.

Valor Econômico, 24/04/2014, Especial, p. F3

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