Agência Senado - Brasília-DF
Autor: Geraldo Sobreira
12 de Dez de 2005
Ao encerrar audiência pública sobre os conflitos envolvendo terras dos índios Kraho/Kanela, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta segunda-feira (12), o senador Paulo Paim (PT-RS) prometeu lutar para garantir a essa comunidade indígena "a terra onde eles possam viver e plantar." Para isso, Paim marcou reunião com o presidente em exercício da Funai, Roberto Aurélio Lustosa, nesta terça-feira (13).
Além de representantes dos Kraho/Kanela, do Ministério Público, e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), segundo Paim, também participará da reunião, marcada para as 14h, na sede da Funai, o presidente da CDH, senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Paim disse que, se necessário, a comissão irá até o local do conflito no município de Lagoa da Confusão (TO).
- Quero que vocês (os Kraho/Kanela) tenham soluções; que não seja apenas mais um debate político - declarou Paim, que é vice-presidente da CDH.
O senador ressaltou que a comunidade indígena no Brasil sofre com a falta de programas governamentais de assistência, principalmente na área de saúde e educação. Ele informou que levará à presidência da Funai os relatos de violência e das condições em que tem vivido a comunidade Kraho/Kanela que, conforme determina a lei, deveria contar com a assistência da Funai.
Na audiência, a represente do Cimi, Laudovina Aparecida Pereira, falou das condições em que as 86 pessoas do grupo Kraho/Kanela vivem na Casa do Índio, no município de Gurupi (TO).
- Essa Casa do Indio tem apenas dois sanitários para mais de 80 pessoas. Ratos e baratas dominam o ambiente e sinalizam as condições de higiene e a falta de assistência da Funai - enfatizou.
Laudovina chorou durante o depoimento, quando destacou a discriminação que o grupo indígena tem sofrido. Paim disse também ter-se emocionado com os relatos.
Presente à audiência, a senadora Iris de Araújo (PMDB-GO) afirmou ser necessário tomar providências, uma vez que os relatos da representante do Cimi comprovam que os direitos humanos estão sendo feridos. A senadora lamentou que o presidente da Funai não tenha comparecido à audiência por estar em viagem a Genebra para tratar de questões indígenas.
O cacique Mariano Kraho-Kanela relatou as dificuldades que o grupo tem encontrado na luta pela demarcação das terras que reivindica. A representante da Fundação Nacional do Índio (Funai), Nadja Havit Binda, disse que a Funai não conseguiu comprovar que as terras reivindicadas pelos índios foram tradicionalmente ocupadas por esse grupo.
Por sua vez, o advogado do Cimi, Paulo Machado Guimarães, afirmou que a Funai está há mais de 20 anos sem tomar uma decisão sobre a demarcação ou a necessidade de criar uma reserva para os Kraho-Kanela. Natja Havit Binda respondeu que a Funai não dispõe de recursos no Orçamento para desapropriar terras para o grupo indígena.
Os Kraho-Kanela chegaram à região de Lagoa da Confusão, segundo Nadja, em 1949. Os índios, porém, afirmam desde o início do século passado que vivem na região. A subprocuradora-geral da República, Débora Duprat de Macedo, disse que a identificação do grupo com o território, caracterizada pela luta durante décadas por conquistá-lo, já justifica a reivindicação.
A favor da demarcação das terras, o perito do Ministério Público, Marco Paulo Froes, que já foi técnico da Funai, afirmou que há vários relatórios de antropólogos da Funai que defendem a tese de que as terras localizadas em Lagoa da Confusão foram tradicionalmente ocupadas por esses índios. Ele citou trabalho da antropóloga Graziela Rodrigues como um exemplo.
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