Correio do Tocantins-Palmas-TO
01 de Mar de 2002
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) informou que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a quem cabe a execução da política nacional de saúde indígena, foi oficialmente extinta. Em seu lugar foi criado o Sistema de Saúde Indígena e a Agência Federal de Prevenção e Controle de Doenças (Apec). De acordo com a Medida Provisória no 33, publicada no Diário Oficial da União, o Sistema de Saúde Indígena será ligado diretamente ao Ministério da Saúde e fiscalizado pela Apec.
"A extinção da Funasa - diz o Cimi - faz parte da orientação neoliberal do governo Fernando Henrique Cardoso, que substitui a estrutura governamental por agências de controle. A forma como se concretizou, no entanto, causou estranheza pela precariedade de discussão nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI's). Os profissionais de saúde não têm idéia do que ocorrerá com os distritos, com os programas de formação de Agentes Indígenas de Saúde, as Casas do Índio (que fazem atendimento médico de emergência) e os hospitais de atendimento exclusivo aos índios.
Segundo a Cimi, a extinção da Funasa levanta dúvidas quanto ao futuro da saúde indígena e provoca apreensão nas aldeias. Recentemente, cerca de 250 índios, representando 42 povos dos estados do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo estiveram reunidos em Caruaru (PE) para avaliar a assistência em saúde para os povos indígenas, definir estratégias para enfrentar a nova política nacional do governo federal para o setor e debater sobre as conseqüências da extinção da Funasa.
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