PAC prevê investimento de R$ 500 bi

PAC prevê investimento de R$ 500 bi
Cerca de R$ 300 bi viriam do Orçamento da União e de estatais e R$ 200 bi seriam da iniciativa privada

Beatriz Abreu, Lu Aiko Otta, Gustavo Freire e Gerusa Marques

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia hoje o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê investimentos públicos e privados de R$ 500 bilhões nos próximos quatro anos. Desses, R$ 300 bilhões sairão do Orçamento da União e das estatais. O restante virá da iniciativa privada.

Só a Petrobrás investirá 40% desse valor, aproximadamente R$ 120 bilhões, dos quais R$ 54,9 bilhões serão investidos neste ano. A estatal teve seu orçamento ampliado em R$ 7,5 bilhões na sexta-feira, para fazer frente aos projetos do PAC. "Sem as estatais não se faz nada", disse um técnico que trabalhava ontem nos últimos detalhes do pacote. Outros R$ 60 bilhões serão recursos do Orçamento da União.

A cifra de R$ 500 bilhões foi informada pelo ex-ministro e deputado federal eleito Ciro Gomes (PSB-CE), que esteve ontem no Palácio da Alvorada, na reunião de Lula com oito ministros, para uma última revisão do PAC. A magnitude foi confirmada pelo ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, ao final da reunião. "É por aí", comentou.

Um ministro disse ao Estado que o presidente tem sido muito enfático: tudo o que estiver no PAC é para sair do papel. Lula não quer anunciar só um conjunto de intenções, por isso mandou detalhar obra por obra, definindo metas de evolução para cada uma delas.

"O grande esforço é não só acelerar o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), mas também os projetos de infra-estrutura", disse ontem a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, ao chegar ao Palácio da Alvorada no final da tarde de ontem. Além de Dilma, Ciro Gomes e Tarso Genro, participaram os ministros da Fazenda, Guido Mantega; da Integração Nacional, Pedro Brito; dos Transportes, Paulo Sérgio Passos; de Minas e Energia, Silas Rondeau; das Cidades, Márcio Fortes; e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan.

As medidas serão apresentadas por Lula ao Conselho Político e aos governadores a partir das 9 horas. Está programada para as 10 horas a cerimônia de lançamento do PAC. "São medidas sólidas, para acelerar o crescimento econômico. Foram bem trabalhadas, bem amadurecidas e terão esse efeito", assegurou Mantega. "Certamente essas providências vão ter impacto na formação de um ambiente favorável de confiança para o crescimento", comentou Ciro Gomes.

Segundo Mantega, as medidas legais que compõem o PAC variam de emendas constitucionais a decretos. Parte do pacote dependerá de aprovação no Legislativo. "O Congresso está fechado no momento. Todos as atos que forem possíveis sem a participação do Congresso Nacional serão assinados amanhã (hoje) pelo presidente e as demais medidas seguem quando o Congresso reabrir", disse o ministro da Fazenda.

"DESTRAVAMENTO"

Para estimular o setor privado a investir, o governo promete medidas para melhorar o ambiente de negócios no País. Fazem parte do PAC duas medidas que tornarão menos difíceis a obtenção de licenças ambientais para obras de infra-estrutura. Esse é apontado como um grande empecilho ao desenvolvimento do setor. Um projeto de lei vai tornar mais claros os papéis de União, Estados, municípios, Judiciário e Ministério Público nessa questão. Outro projeto vai acabar com a regra pela qual o fiscal do Ibama é pessoalmente responsável por danos ambientais causados por obras que ele aprovar.

Também faz parte desse conjunto a aprovação do projeto de lei que define o papel das agências reguladoras. O governo terá trabalho para desfazer o mal-estar causado pela recente decisão de suspender os leilões de concessão de sete trechos rodoviários. A medida foi interpretada por parte dos empresários do setor como um sinal hostil à iniciativa privada.

Números e problemas dos setores em foco

Rodovias

1.751.862 km: extensão da rede de estradas brasileiras

11,2%: parte do total que está pavimentada

78,4%: parcela das rodovias classificadas como deficientes, ruins ou péssimas

61,1%: parte do transporte de carga que é feito por meio de0
caminhões

R$ 13,0 bilhões: o investimento mínimo necessário por ano, segundo a Abdib

Os problemas: a precariedade é o grande problema e é mais crônica nas regiões Norte e Nordeste e no interior de Minas

Ferrovias

29.487 km: extensão da rede de ferrovias em operação no País, sendo 28.225 km administrados por concessionárias

R$ 11,4 bilhões: investimento feito pelas concessionárias entre 1997-2006

20,7%: parte do transporte brasileiro de carga que é feito por ferrovias

R$ 2,8 bilhões: o investimento mínimo necessário por ano, segundo a Abdib

Os problemas: Para elevar a velocidade dos trens, é preciso expandir, melhorar e modernizar ramais já existentes

Portos

82: número total de portos no País, 30 dos quais marítimos

Os preferidos: portos como os de Paranaguá (PR) e Santos (SP) são os mais procurados pelas empresas porque têm logísticas que proporcionam menor custo

649,4 milhões de toneladas: carga movimentada pelos portos brasileiros em 2005

R$ 600 milhões : investimento mínimo necessário por ano, segundo a Abdib

Os problemas: infra-estrutura deficiente para navios, armazéns insuficientes, acesso ruim por estradas e poucas ferrovias

Saneamento

53 milhões: número de domicílios no Brasil

69,7%: parcela do total atendida por rede coletora de esgoto ou fossa séptica; pior situação é de Mato Grosso do Sul

82,3%: parte do total de domicílios atendida por rede de abastecimento de água; pior situação em Rondônia, com 36%

R$ 9,6 bilhões: o investimento mínimo necessário por ano, segundo a Abdib

Os problemas: falta de incentivo à iniciativa privada e investimento baixo por conta de Estados e municípios endividados

Energia

427 mil gigawatts/hora: produção de energia elétrica em 2006

355 mil gigawatts/hora: consumo em 2006

2010: ano para o qual setor privado prevê novo apagão no País se não forem feitos investimentos

5%: aumento necessário na oferta por ano para um crescimento médio do PIB de 4%

R$ 16,6 bilhões: o investimento mínimo necessário por ano, segundo a Abdib

Os problemas: projetos de construção de hidrelétricas estão travados. Construção de usina de pequeno a médio porte leva 3 anos

Habitação

7,9 milhões de moradias: déficit habitacional no Brasil (2005)

14,9%: déficit expresso como relação entre o total de 53 milhões de domicílios do País e o número de moradias que faltam

22,9%: déficit no Norte, o maior entre as regiões

R$ 19 bilhões: é a previsão inicial do investimento em habitação pelo sistema financeiro em 2007, sendo R$ 12 bilhões pela Caixa Econômica Federal

Os problemas: dificuldades das famílias de baixa renda no acesso de financiamento e para pagamento das prestações

OESP, 22/01/2007, Economia, p. B1