Outra briga é com índios

Os quilombolas não são os únicos a se desentender com a Vale do Rio Doce no Pará. Índios
xicrins também vivem um impasse com a mineradora. Em outubro, cerca de 150 índios das
aldeias Cateté e Djudjêkô invadiram as instalações da empresa em Carajás. A ação paralisou a
produção de minério de ferro por dois dias. A Vale anunciou prejuízo de US$ 10 milhões e
decidiu cessar o repasse anual de R$ 9 milhões de um convênio com a Associação Indígena
Bep-Noi, dando início a uma batalha judicial.

A Funai e o Ministério Público no Pará intervieram e a Vale perdeu o primeiro round na Justiça.
Teve de voltar com o benefício. O repasse é feito em conta judicial e, para ter acesso ao
dinheiro, os índios precisam prestar contas. Apesar de se tratar de decisões liminares de
primeira e segunda instância, a mineradora levou o caso à Organização dos Estados
Americanos (OEA). Denúncia apresentada pelo advogado Hélio Bicudo, em nome da Fundação
Interamericana de Direitos Humanos, alega que o governo Lula não tem uma política
indigenista. A expectativa da companhia é que o governo federal faça uma proposta adequada.

Caso isso não ocorra, até fevereiro de 2008 a OEA deverá tomar uma decisão.

Atendendo à decisão da Justiça, a Vale voltou a pagar indenização aos índios. R$ 569 mil foi o
valor do depósito em juízo, baseado em despesas apresentadas pela Funai, a partir de
informações da comunidade. No entanto, a companhia esclarece que a justiça só repassou aos
xicrins R$ 300 mil, porque teriam sido consideradas pela Justiça apenas despesas com saúde,
educação, atividades produtivas, vigilância e administração.

"A denúncia da mineradora na OEA é cínica", avalia o advogado Jorge Luís Ribeiro dos Santos.
Representante da associação indígena Bep-Noi, Santos ressalta que o governo brasileiro não
tem dado assistência ideal aos índios como deveria, mas a Vale também não tem cumprido
com a obrigação de mitigar os impactos de extração mineral na região. "A empresa não
assumiu seus compromissos", reclama.

A decisão de levar o problema para a esfera internacional irritou o presidente da Funai, Mércio
Pereira Gomes. Ontem, Gomes esteve reunido com os xicrins, no Pará, para explicar a atuação
do órgão. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA deve realizar no próximo
mês uma audiência temática e convocar a Funai, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a
fundação presidida por Bicudo e representantes indígenas. A mineradora não deverá ser
chamada a se pronunciar. A partir da audiência, deverão ser levantados casos específicos de
violação aos direitos indígenas. (HB)