Ottomar está confinate em exclusão de áreas da reserva

Governador voltará a se reunir até fevereiro com o presidente Lula e com o ministro da Justiça

Ottomar disse que a superposição de jazidas minerais e de reservas indígenas foi citada com ênfase na reunião com Lula

O governador Ottomar Pinto (PTB) concedeu entrevista coletiva ontem para falar sobre a negociação com o Governo Federal em torno da demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol, mostrando-se seguro da exclusão de áreas no ato demarcatório do presidente Lula. Eles estiveram reunidos terça-feira passada e voltam a se encontrar até fevereiro para tratar sobre este assunto.
Ao se manifestar publicamente sobre o tema após a conversa com Lula, o petebista deu sinais de confiança de que a definição da reserva se aproximará do consenso. A proposta defendida pelo Palácio Hélio Campos preserva a sede de Uiramutã, as vilas do município, as estradas, o vale de produção de arroz irrigado e a área destinada à construção da hidrelétrica de Cotingo.
"O presidente Lula se conscientizou de alguns aspectos que, na minha avaliação, não estavam muito claros no pensamento e nas cogitações dele", ressaltou o governador, referindo-se principalmente à 'estranha coincidência' na superposição entre as jazidas minerais e as reservas indígenas demarcadas ou pretendidas, citando a Ianomâmi e a Raposa/Serra do Sol.
Tido como nacionalista no meio político nacional, o ministro Aldo Rebelo (Articulação Política) recebeu uma cópia do estudo indicando as intenções escusas entre as demarcações e as riquezas minerais na Amazônia. Esse foi mais um ato contra as pressões internacionais junto ao Palácio do Planalto para que a Raposa/Serra do Sol seja homologada em área contínua.
Outra preocupação de Ottomar Pinto é dar um basta no processo de expansão de reservas indígenas no Estado. A Raposa/Serra do Sol seria a última. Além de acerto com o governo Lula, a intenção se resguardaria na prática com a aprovação do projeto do senador Mozarildo Cavalcanti (PPS), estabelecendo que qualquer demarcação tem que passar pelo crivo do Senado.
Liminar
Na avaliação do governador, Lula demonstrou desconhecer a liminar da ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, suspendendo a Portaria 820/98, que demarcou a Raposa/Serra do Sol, ao afirmar que pretende definir a homologação em fevereiro. Ottomar Pinto acredita que, apesar do impasse jurídico, a solução pode acontecer logo, depende apenas de acordo.
"Enquanto a justiça não se pronunciar sobre questões vitais da demarcação, o presidente não existir uma definição do ponto de vista administrativo. O entendimento seria a melhor alternativa para todos", destacou o governador, que até fevereiro terá - a convite do presidente - nova reunião com Lula, da qual o ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça) deve participar.
Judiciário
Ottomar Pinto e a bancada federal - exceto o senador Romero Jucá (PMDB) e a deputada Maria Helena Veronese (PPS) - se reuniram com o ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal e ex-ministro da Justiça. É dele o parecer mais próximo do desejo da maioria da sociedade de Roraima, resguardando algumas áreas da Raposa/Serra do Sol.
Segundo o governador, Nelson Jobim se comprometeu em falar sobre o tema com o presidente Lula. O ministro também orientou a comitiva roraimense a buscar uma solução na via administrativa, pois o tramite judicial demoraria anos até a definição. "Isso é ruim. A indefinição desestimula os investidores e inviabiliza o desenvolvimento econômico do Estado", observou.