ÓSocioBio realiza segundo encontro presencial, em Brasília

ÓSocioBio realiza segundo encontro presencial, em Brasília

26 de março de 2024

Com o propósito de fortalecer o engajamento dos participantes, reconhecendo a contribuição de cada membro, o Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio) realizou nos dias 19 e 20 de março o seu 2o encontro presencial, em Brasília. A discussão teve como objetivo planejar as principais frentes de atuação para o ano de 2024.

O encontro teve apresentações da retrospectiva de ações e da história do ÓSocioBio, com falas sobre as atividades em 2023, destacando as principais incidências em políticas públicas, resultados e aprendizados. Com uma abordagem participativa, buscou-se elaborar planos de trabalho para atuação conjunta de forma estratégica pela rede. Os novos membros, WTT Ventures e WRI Brasil, foram apresentados.

Também foi feita uma breve análise sobre o cenário de políticas públicas relacionadas às economias da sociobiodiversidade, com membros do Governo Federal: Silvio Porto, da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), empresa pública com sede em Brasília, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Márcia Muchagata, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e Bruna de Vita, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

"O nosso encontro presencial representou uma oportunidade única para potencializar as ações de incidência política e de comunicação, já realizadas por cada organização, mas agora com a força que a rede pode gerar tanto no âmbito do executivo, quanto do legislativo.. Espera-se que as discussões, as colaborações e o plano de ação construído resultem em iniciativas concretas e eficazes para enfrentar os desafios ambientais e sociais que enfrentamos atualmente", destaca a secretária executiva Laura Souza.

Membros do Governo Federal e do ÓSocioBio: Márcia Muchagata, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Jeferson Straatmann, do Instituto Socioambiental; Silvio Porto, da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)/Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Bruna de Vita, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; e Laura Souza, secretária executiva do ÓSocioBio. Foto: Camila Araujo/Acervo ISPN

Angélica Mendes, do Comitê Chico Mendes, do Acre, que participou pela primeira vez das discussões com a rede, destacou que: "tem sido uma oportunidade muito interessante, tá sendo um aprendizado. Somos uma organização que embora tenha 35 anos, temos três de institucionalização. E agora que começamos os trabalhos com as economias da sociobiodiversidade e queremos saber como o grupo atua a nível nacional e a nível local o que podemos fazer junto às organizações que nós trabalhamos".

O analista Ciro Brito, do Instituto Socioambiental - entidade que compõe a coordenação executiva do ÓSocioBio - também falou sobre a importância da conexão entre os membros. "Esse encontro é fundamental para a gente se reencontrar e articular a nossa ação conjunta para a sociobiodiversidade, que contribuem para a proteção dos territórios e para manter a floresta viva. Queremos pensar nossa incidência de forma concatenada e priorizar em 2024", avaliou.

Políticas públicas
Na matriz de prioridades para incidência política, a rede destacou a continuidade dos diálogos com o Governo Federal para a construção do Plano Nacional de Sociobioeconomia e da regulamentação da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA), ambas de responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). E ainda as adequações do acesso de povos e comunidades tradicionais às compras públicas, como Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio).

Além destes, o ÓSocioBio também atuará junto à outras políticas como: Reforma Tributária, Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB), Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, incidência no IBGE e na Iniciativa de Bioeconomia da Trilha de Sherpas do G20.

Os participantes do encontro foram separados em mesas para diálogos sobre as incidências do observatório. Foto: Dominik Giusti/Acervo ISPN

Sobre o ÓSocioBio
O Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio) é uma rede que nasceu em meio ao contexto político-eleitoral, em junho de 2022, para demarcar um espaço em defesa das economias dos povos e seus territórios, e se tornar um interlocutor necessário na construção e fortalecimento de políticas públicas orientadas para a sociobiodiversidade, agregando experiências, conhecimentos, habilidades e capacidades de nossos membros, parceiros e colaboradores.

Texto: Dominik Giusti/assessora de advocacy e comunicação do ÓSocioBio

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