Cimi
19 de Fev de 2008
A organização Hutukara Associação Yanomami (HAY) denunciou a postura de deputados federais durante uma visita da Comissão Especial de Mineração em Terra Indígena da Câmara dos Deputados a aldeias Yanomami em Roraima. Os deputados chegaram às aldeias, no dia 14 de fevereiro, sem avisar com antecedência e tentaram convencer os indígenas que autorizar a mineração em suas terras seria bom para o povo.
A Comissão é responsável por debater o projeto de lei n. 1610, que regula a exploração mineral em terras indígenas. Em uma audiência em 2007, foi acertado que a Comissão visitaria áreas indígenas para discutir o projeto com os povos que podem ser afetados.
Dário Xiriana, tesoureiro da HAY, e o professor e liderança Ye´kuana Raul Yacashi, após muito insistir, conseguiram acompanhar os deputados. Eles divulgaram um relatório no dia 15, onde descrevem as rápidas visitas às aldeias. O texto reforça a posição contrária dos Yanomami à mineração nas terras do povo. Na próxima semana, o líder Yanomami Davi Kopinawa pretende vir a Brasília entregar pessoalmente o relatório para a Comissão.
A comitiva foi guiada pelo General Eliezer Monteiro Filho, comandante da 1ª Brigada de Infantaria da Selva em Roraima. No primeiro local visitado, a aldeia Xirimihwiki, na região de Surucucus, onde vivem mais de 2000 indígenas, apenas o tuxaua Paraná Yanomami e alguns jovens estavam presentes, pois a maior parte da comunidade havia saído para pescar e caçar.
O presidente da Comissão, deputado Édio Lopes (PMDB/RR) explicou que a mineração em terras indígenas era permitida pela Constituição Federal e traria benefícios, como ajuda em educação e saúde para os indígenas.
Paraná respondeu que os Yanomami não querem a mineração porque sabem que ela vai destruir a floresta e os rios. Depois da resposta, ele foi convidado a visitar outros países, como o Canadá e a Austrália, onde há experiências de mineração em terras indígenas.
"Não irei, não temos interesse. Vocês falam muitas mentiras, sempre enganam os indígenas com promessas. A mineração é um grande garimpo que também irá trazer tristezas," reforçou Paraná.
O deputado federal Márcio Junqueira (DEM/RR), que segundo a HAY foi garimpeiro dentro da terra Yanomami, ofereceu presentes, como facas, facão, anzol, para Paraná Yanomami, que não aceitou, "pois eles não haviam sido convidados pelos Yanomami."
Em seguida, eles foram para a região de Auaris, onde foram recebidos por cerca de 200 Sanuma e Ye'kuana. A liderança Rezende Sanuma disse que a comunidade não havia sido consultada se queriam receber as autoridades para discutir mineração. Ele reafirmou a posição do povo contrária à exploração mineral nas terras do povo.
Os representantes da HAY não foram chamados para participar da coletiva de imprensa que os deputados fizeram após a visita. Eles também reclamaram da ausência da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério Público Federal na comitiva. A Funai foi informada da viagem dos deputados no dia 12 de fevereiro.
Visitas a outros povos
Os deputados da Comissão também planejaram visitar os povos Waimiri-Atroari (Amazonas), os Cinta-Larga, os Suruí entre outros (em Rondônia). Eles não chegaram a encontrar os Waimiri, pois eles estavam em meio a uma festa ritual do povo. A visita não havia sido acertada previamente com a comunidade.
No dia 16, em Cacoal, Rondônia, os deputados encontraram alguns representantes dos povos Cinta-Larga, Suruí, Tupari, Gavião e Arara. Segundo Macoça Pio, do povo Cinta-larga, a reunião não foi boa, pois foi muito curta e os deputados não viram o garimpo, nem foram ver os problemas na terra do povo. Além disso, faltaram representantes de diversos povos da região. Os indígenas foram avisados da reunião com apenas uma semana de antecedência.
"A gente ficou meio com medo. É isso. Com medo. Por que não sabemos como essas coisas estão sendo discutidas no Congresso e não pudemos conversar primeiro entre a gente", disse Pio.
Ele também reclamou a ausência do MPF, do Instuto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e outros órgãos. A Funai participou da reunião.
De acordo com Pio, os deputados não explicaram muito bem a proposta, nem deixaram um documento explicando o projeto para que os indígenas pudessem discutir. "Vamos pedir aos assessores dos deputados", disse Pio. Uma nova reunião com mais indígenas ficou acertada, mas sem data definida.
Consentimento prévio
Segunda a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que tem valor de lei no Brasil, os povos indígenas devem ser consultados cada vez que sejam previstas medidas legislativas que possam afetá-los. A consulta deve ser com procedimentos apropriados e, prioritariamente, através das instituições representativas dos indígenas.
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