"Os povos da floresta não vivem num paraíso verde"

"Os povos da floresta não vivem num paraíso verde"
Relator da comissão da Câmara dos Deputados que elaborou a proposta do novo Código Florestal Brasileiro fala que o País desconhece a realidade e idealiza a vida da amazônica a partir de uma ficção

Entrevista: Aldo Rebelo

Leandro Prazeres

Ele é o comunista mais amado pelos latifundiários da Amazônia. O deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB) é o relator da comissão especial da Câmara dos Deputados que elaborou a proposta de um novo - Código Florestal Brasileiro, em substituição ao criado em 1965, durante o Regime Militar. Propostas como a redução das áreas de preservação permanente, anistia a fazendeiros que desmataram a Floresta Amazônica, entre outras, levaram Rebelo a receber o apoio da bancada ruralista, o que não deixa de ser uma ironia levando-se em conta as "cores" defendidas por ele ao longo de 30 anos de vida pública.
Nesta entrevista a A CRÍTICA, Rebelo lamenta que o Meio Ambiente não tenha sido debatido pelos candidatos à Presidência da República e critica a população do Sul e Sudeste do País que, segando ele, "idealiza" a vida na Amazônia: "No Sul do país, as pessoas imaginam que os povos da floresta vivem numa espécie de idílio, um paraíso verde e a realidade não é essa".

A região Norte é a que detém os maiores percentuais de floresta preservada do país. Por que o novo código florestal foi pouco discutido na região?

Aldo Rebelo - Nós tivemos uma audiência pública em Manaus, em Ji-Paraná (Rondônia), uma Rio Branco (Acre) e outra em Boa Vista (Roraima). Ouvimos não apenas em Manaus, mas em todas essas capitais, autoridades e pessoas interessadas no assunto, assim como acadêmicos, agricultores, secretários de Estado e, além disso, trouxemos uma vasta literatura sobre a região Amazônica. Tomamos o cuidado de telefonar ao prefeito Amazonino Mendes (PTB) e pedir uma lista de cronistas que tratassem da questão amazônica desde o século XVII. Ele nos mandou alguns livros. A consulta foi compatível com a importância da Amazônia.

Ambientalistas que criticam a proposta da comissão, alegam que ela serve aos interesses do agronegócio e da bancada ruralista. Qual foi o peso dos ruralistas na confecção dessa proposta?

Aldo Rebelo - Não fizemos o código a partir de interesse de bancada. Foi elaborado a partir de interesses do país. Do interesse do desenvolvimento do país. Não podíamos elaborar o código e privilegiar os interesses de uns e os interesses de outros.

Há alguns anos, presenciamos recorrentes tragédias envolvendo desmoronamento em áreas de barranco e próximas a córregos. O novo código florestal prevê uma flexibilização dos limites das áreas de proteção permanentes (APPs). Não é arriscado diminuir essa proteção?

Aldo Rebelo - Não há nenhuma flexibilização das APPs. A única exceção que fizemos foi para os córregos de até 5 metros de largura, e não há outra. Propormos a redução de 30 para 15 metros com a finalidade de não impedir a viabilidade das pequenas propriedades que estão cortadas por esse curso d´água. E fizemos isso em acordo com pareceres do Ministério do Meio Ambiente.

Durante muito tempo, o senhor ficou identificado como um parlamentar que defendia causas tidas como progressistas. Hoje, setores da opinião pública o criticam por uma suposta aliança com setores retrógrados. Como o senhor se sente?

Aldo Rebelo - Eu estou sendo caluniado por ONGs a serviço de interesses internacionais, entre elas o Greenpeace que tem sede na Holanda, onde não há proteção para florestas e para os rios. E essa ONG, aliada a outras, acha que pode tutelar o país e principalmente a Amazônia. Que ela pode ser transformada em uma reserva, a minha posição é de um brasileiro que conhece seu país. Defendo a Amazônia desde meus tempos de estudante. Acho que a proposta que fiz é em defesa do povo brasileiro, embora contrarie as ONGs internacionais a serviço dos Estados Unidos e da Europa.

Muito se fala desses tais interesses estrangeiros, mas afinal, quais são eles?

Aldo Rebelo - Se você for pesquisar a história do Acre, você vai ver. Se você pesquisar a história da navegação do rio Amazonas, a história da ocupação da bacia amazônica por Portugal, isso tudo revela quais interesses são esses. Mais ao Norte, você verá as Guianas, Francesa e Inglesa, aquilo ali é o testemunho desses interesses internacionais. Nós perdemos 20 mil Km do estado de Roraima para a Inglaterra no início do século XX e se você examinar as declarações dos chefes de Estado europeus e norte-americano sobre o Brasil ceder parte de sua soberania na Amazônia, você também vai ver (Henry) Kissinger - secretário de Estado dos EUA na década de 70 -, (François) Mitterand - ex-presidente da França entre 1981 e 1995 -, há uma cobiça muito grande. E o interesses dessas ONGs? Porque não há ONG cuidando do interesses dos índios de São Paulo ou do Nordeste?

Na sua opinião, agricultura intensiva e á preservarão da Amazônia são compatíveis?

Nós temos diversas "Amazônias". Dentro do Estado do Amazonas, onde há 98% de preservação, embora o Estado venha sendo ocupado desde o século XVI, cronistas nos contam da prática da agricultura e pecuária. Acho que essa é a vacação.
Temos outros Estados como Rondônia, onde há um solo mais apropriado, e tem uma vocação maior. Lá temos o café, o cacau, grãos e pecuária. O zoneamento econômico e ecológico é que deve nortear isso.

Há quatro décadas, o governo militar começou a obra da Transamazônica e um projeto ambicioso de ocupar a Amazônia, que fracassou. Quarenta anos depois, o Brasil já sabe o que fazer com a Amazônia?

Aldo Rebelo - Não sabe. Mas pior que isso, o Brasil desconhece a realidade e idealiza a vida na Amazônia a partir de uma ficção criada. A situação dos povos da floresta é uma coisa idealizada no Sul do país. Eu conheço a situação da população ribeirinha. É a população com a menor taxa de longevidade do Brasil. É a menor expectativa de vida. Problemas de saúde, problemas de sobrevivência, e embora não bastasse isso, a própria legislação ambiental torna ilegal a sobrevivência dessas pessoas na mata. No Sul do país, as pessoas imaginam que os povos da floresta vivem uma espécie de idílio, um paraíso verde e a realidade não é essa. Sempre que se discute o status da Zona Franca de Manaus há sempre muita dificuldade em defendê-la. Muitas vezes tenho que defender o Amazonas como um deputado de São Paulo. A Amazônia não precisa de preservação, mas de desenvolvimento. Não é possível que não haja ligação terrestre entre as capitais como Manaus e Porto Velho sob o pretexto de que a estrada pode trazer desmatamento. É mais fácil combater o desmatamento quando se tem vias de acesso. Porque sem ela, quem chega primeiro é o ilegal.

Em relação a questão indígena, muitos ruralistas que o apoiaram na elaboração do novo código florestal argumentam que há muita terra para pouco índio. O senhor concorda com essa afirmação?

Aldo Rebelo - Não. Não acho que o problema das terras indígenas seja haver muita terra para poucos índios. Os problemas são outros. Acho que o principal problema é a exclusão das terras indígenas de populações que convivem com índios. É a vedação dos índios com a integração do país. É como se fossem nações inimigas. Em algumas terras indígenas brasileiras, é mais difícil de um brasileiro não-índio entrar de que alguns países que são estrangeiros.

Mas a história mostrar que o contato entre índio e não-índio quase sempre é maléfico aos índios...

Aldo Rebelo - Nem sempre. Depende. No caso de Roraima houve a formação de uma população mestiça de caboclos criada por não-índios que conviveram com os macuxis. O que se precisa é trazer o estado para dentro das terras indígenas e impedir que esses povos sejam massacrados. Temos que levar médicos, professores e agricultores que possam passar novas técnicas agrícolas, por exemplo. É preciso que o estado medie essa relação. Outra coisa é a demarcação de terras indígenas em área de fronteira ermas fronteiras isoladas, o que aumenta a vulnerabilidade de regiões fronteiriças onde só na presença da população é que poderia dar maior segurança à integração nacional. O exemplo maior que podemos ter é Marechal Rondon, que durante suas viagens ao interior do Brasil, repetia a frase: "Morrer se preciso for, matar nunca". Os índios não querem ser segregados.

O novo código florestal brasileiro é um assunto complexo e importante, entretanto, os principais candidatos à Presidência da República não tocaram nesse assunto. Por que o senhor acha que isso aconteceu e que impactos isso teria à compreensão do tema?

Aldo Rebelo - Lamentavelmente, nenhum candidato à Presidência da República abordou nenhum tema relevante do país. Abordaram a economia com profundidade? A Educação foi abordada com profundidade? Infra-estrutura? Mesmo em relação ao desenvolvimento do Brasil, nem Marina, nem Dilma e nem Serra, nenhum deles abordou questões relevantes. O que demonstrar a importância desse tema é o simples fato dessa entrevista estar acontecendo. É uma coisa importante para o país, mas ninguém sabe.

Nome: José Aldo Rebelo Figueiredo
Idade: 53
Profissão: jornalista, escritor e deputado federal
Experiência: Deputado federal pelo Estado de São Paulo por 5 mandatos seguidos, todos pelo PCdoB.
Foi ministro das Relações Institucionais durante o 1 mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e vereador por São Paulo.

A Crítica, 17/11/2010, Política, p. A7