Os indios e a seguranca nacional

Os índios e a segurança nacional
Os impasses na desocupação das 14 fazendas em Mato Grosso do Sul invadidas por índios guaranis e na demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, deixaram de ser um conflito entre tribos e fazendeiros e se converteram num problema de segurança nacional. Essa é mais um herança deixada ao País pelos constituintes de 88, que, pressionados por movimentos sociais e religiosos, acabaram tratando a questão indígena de modo impreciso.
No artigo 231, a Constituição reconhece o direito dos índios à "posse permanente" de suas terras. Mas, por causa das pressões "politicamente corretas", a redação do artigo ficou confusa. Além de afirmar que as tribos têm "direito original" às suas terras "tradicionais", sem definir esses termos, ele também não trata da ocupação nas áreas de fronteira. As Forças Armadas já tinham advertido o governo do PT para os perigos decorrentes desse erro dos constituintes. Mas, como a direção da Funai foi entregue a antropólogos e militantes de movimentos sociais, a advertência acabou sendo desprezada.
"Ninguém é contra a demarcação em Roraima, mas ela tem de ser feita em ilhas, porque as pessoas não podem ser expulsas do local onde moram", afirma o general Luiz Lessa, ex-comandante militar da Amazônia. A demarcação contínua proposta pela Funai, diz ele, "é um absurdo porque há gerações de brasileiros que foram criados ali". Além disso, como a área é de fronteira e há contenciosos territoriais entre os países da Amazônia, o risco de ameaça à soberania deixou o oficialato inquieto.
Essa inquietação foi trazida a público por um general reformado porque os militares da ativa, preocupados com a desenvoltura com que ONGs internacionais atuam na Amazônia, não podem discutir esse tema pela imprensa. "O governo não está atento para o fato de que a área (...) pode se transformar em ponto de conflito", diz o general Lessa.
Do lado do governo, o problema tem sido tratado pelo ministro da Justiça, para quem "as coisas precisam ser feitas com método e calma". Mas a Funai, subordinada a ele, não adotou esse método. Ao anunciar de modo açodado a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, esquecendo-se de que há milhares de brasileiros ali vivendo, ela abriu o precedente que levou outras tribos a ocupações indiscriminadas, como em Mato Grosso do Sul.
Para evitar que a crise se agrave, resta agora a Lula enquadrar a Funai, ouvir as Forças Armadas e entender que fazendeiros não podem ser responsabilizados por uma questão surgida com a formação do Estado brasileiro. Qualquer erro detonará essa bomba montada quando colonizadores portugueses expulsaram os índios, entre os séculos 16 e 17.

JT, 23/01/2004, p. A3