Os exportadores de escravos

Os exportadores de escravosEvandro ÉboliBRASÍLIAOs fazendeiros que exploram o trabalho escravo no Brasil vão buscar a mão-de-obra longe de suas terras, em cidades miseráveis, onde a perspectiva de emprego e renda é quase zero. Levantamento da Organização Internacional do Trabalho (OIT) detectou que há no país 159 municípios exportadores de escravos, localizados em cinco estados. A partir de informações do governo, como relatórios do Ministério do Trabalho, a OIT constatou que o estado campeão em gerar trabalhadores para serem explorados é o Maranhão, com 43 cidades. Em seguida vêm Piauí (40), Pará (32), Mato Grosso (25) e Tocantins (19). A coordenadora nacional do projeto de Combate ao Trabalho Forçado da OIT, Patrícia Audi, explica que os proprietários de terra vão buscar esses trabalhadores em lugares bem distantes justamente para mantê-los sob domínio e dificultar ao máximo a possibilidade de retorno à terra natal. — Além de serem levados para locais remotos, esses trabalhadores têm cerceado o direito de ir e vir. São acompanhados de perto por vigilância armada e vivem em condições humilhantes — disse. Patrícia contou que o grande desafio é o que fazer com os trabalhadores resgatados do trabalho escravo. A OIT está elaborando um projeto-piloto de geração de emprego em duas cidades, ainda a serem escolhidas. Gatos fazem o recrutamento O recrutamento desses trabalhadores é feito pelos gatos”, intermediários que aliciam, arregimentam e controlam os escravos. São eles que levam essas pessoas para as fazendas, distantes às vezes até milhares de quilômetros. Para a secretária de Inspeção de Trabalho do governo federal, Ruth Vilela, quanto mais cruel o cenário onde vive o trabalhador, sem perspectiva de emprego, mais vulnerável ele é. — Os escravos são arregimentados em municípios onde predominam os índices mais deploráveis de desenvolvimento. Os gatos os enganam, oferecem bom salário e boas condições de trabalho. Mas a família sequer sabe para onde o trabalhador foi levado — disse Ruth, criadora do grupo móvel de fiscalização do trabalho escravo. Em 2003, o governo libertou cerca de cinco mil trabalhadores. Só no Pará foram 1.873. Na Bahia outros 1.089. Em Mato Grosso, 618; Rondônia, 479; Tocantins, 462; Maranhão, 284; Rio de Janeiro, 98; e Mato Grosso do Sul, 29. A maior operação de resgate desses trabalhadores no ano passado ocorreu na cidade de São Desidério, na Bahia. Em agosto, uma ação do grupo móvel, que conta com a proteção de agentes da Polícia Federal, libertou, de uma só vez, 745 pessoas. Nas 67 operações realizadas em 2003, o governo obrigou os fazendeiros que exploraram essa mão-de-obra a pagarem indenizações que somam R$ 6 milhões. Ruth atribui o alcance desses números à intensificação das operações e também ao aumento de denúncias por conta de uma identificação das vítimas e seus familiares com o governo do PT, associado a políticas de combate ao trabalho escravo. O diretor de Assalariados da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Guilherme Pedro Neto, é um ex-trabalhador escravo e hoje cuida dessa área na entidade. Ele acha difícil que o governo consiga criar postos de trabalho em todos esses 159 municípios. Ele defende a expropriação de terra que explora essa mão-de-obra. — Até hoje não vi nem um desses latifundiários perder a fazenda, a boiada ou o financiamento do banco. Multar é pouco. É preciso tomar a propriedade — disse o dirigente da Contag. Para Ruth, o Judiciário não se interessa em punir o trabalho escravo. Houve apenas a condenação de um fazendeiro, acusado de reduzir o trabalhador à condição análoga à escravidão. Apesar de o Código Penal prever de 2 a 8 anos de cadeia, o produtor foi condenado a doar cestas básicas.

Vítimas são seres humanos invisíveisResponsável pela criação dos grupos de fiscalização móvel que combatem o trabalho escravo no Brasil desde 1995, a auditora Ruth Vilela, secretária de Inspeção do Trabalho do governo federal, afirma com firmeza: os trabalhadores submetidos a condições degradantes são seres humanos invisíveis. Não tiveram a oportunidade de tirar uma certidão de nascimento e não terão atestado de óbito quando morrerem. Ela diz que nos lugares onde há trabalho escravo, os animais são mais bem tratados. BRASÍLIAQual a diferença entre o escravo de hoje e o de antigamente? RUTH VILELA: A escravidão clássica era prevista em lei, o escravo era mercadoria, tinha valor de mercado e era bem cuidado. Era um patrimônio do patrão. O escravo contemporâneo é mão-de-obra descartável. Não tem qualquer valor, é objeto para consumo. Tudo ao arrepio da lei. Se morre um, você encontra cem outros. Qual a diferença do "gato" (intermediário que recruta o trabalhador escravo) para os antigos feitores? RUTH: O gato se apresenta como amigo, é esperto e sabe manipular as pessoas. Tem fala mansa e cara de anjo. Não tem aparência de feitor. Quem são os trabalhadores recrutados como escravos? RUTH: A enorme maioria, 99%, é de seres humanos invisíveis. Nascem sem certidão de nascimento e vão morrer sem atestado de óbito. Nas fazendas, vivem em condições desumanas, sob lonas sem higiene, e bebem a mesma água do gado. Os animais são mais bem tratados, vivem em estábulos pintados e arrumados. Quem são os novos escravocratas? RUTH: São os grandes fazendeiros, os grandes grupos econômicos, que não têm contato direto com os trabalhadores. Não se trata de coitadinho explorando coitadinho. O que o governo está fazendo para combater esse problema? RUTH: O Ministério do Trabalho está partindo para ações integradas com outras áreas do governo e parcerias com a OIT. As denúncias estão aumentando e também o número de resgatados. Publicamos agora a lista desses escravocratas. O Judiciário, que nunca se interessou por esse problema, está começando a integrar essa rede. Mas o governo, através dos bancos públicos, libera crédito para esses fazendeiros. RUTH: É verdade. O governo financia indiretamente o trabalho escravo. O desafio maior é aprovar no Congresso a expropriação das terras desses escravocratas .(E.E)

Gatos agora são donos de mercado em UnaíRodrigo RangelUNAÍ (MG) e BRASÍLIA. Na cidade onde três fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho foram executados durante uma blitz em fazendas, um projeto para acabar com a ilegalidade na contratação de bóias-frias não consegue vencer o problema que o levou a ser criado. Destinados a eliminar a atuação dos gatos”, como são chamados os agenciadores de mão-de-obra que aliciam pessoas para trabalhar em regime de quase escravidão, os condomínios rurais não se livraram do velho costume. A idéia, inicialmente, era que a contratação passasse a ser feita por uma pessoa jurídica, obedecendo a padrões legais. Mas, na prática, o projeto demonstra não prosperar. Os gatos” acabaram dominando o negócio. — Aqui só faço o registro. Pagamento é com eles (os gatos”). Eles vão na fazenda e acertam com os bóias-frias — conta a fazendeira Célia Paz. — É fraude à legislação do trabalho. A lei está sendo flagrantemente burlada — diz o procurador do Ministério Público do Trabalho Luís Camargo. Os gatos” são personagens quase sempre presentes nos casos de arregimentação de mão-de-obra barata pelo país afora. Normalmente, eles vão a municípios vizinhos e, sob promessas, atraem gente pobre e desempregada que está em busca de serviço. A secretária federal de Inspeção de Trabalho, Ruth Vilela, conta que eles costumam fazer adiantamentos pequenos de dinheiro, prometem salário, boa comida e garantia de direitos trabalhistas. Além disso, retêm as carteiras de trabalho daqueles que as possuem — muitas vezes, o trabalhador nunca teve o documento. A secretária explica que ainda na viagem os trabalhadores começam a se endividar com a comida que lhes é oferecida. Já nas fazendas, ajeitados em galpões pouco confortáveis, eles passam a dever ainda mais. Pela comida e pelo teto. — A essa altura, o gato” já se apoderou do trabalhador por força da servidão por dívida — diz Ruth.
O Globo, 09/02/2004, p.3