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03 de Mar de 2010
Índios exigem devolução de seus artesanatos e cancelamento de multa do IBAMA em Canarana-MT
Mais de 100 índios, entre eles 30 caciques e guerreiros da etnia Kisedje, se reuniram na câmara dos vereadores de Canarana-MT, nesta terça-feira, dia 2 de março, para reivindicar os artigos indígenas apreendidos pelo IBAMA no dia 10 de fevereiro em duas lojas da cidade, por serem confeccionados com penas e ossos de animais silvestres. Organizados e munidos de uma pauta para discussão, os índios foram ouvidos por Gaspar Saturnino Rocha, agente do escritório regional do IBAMA em Canarana, Dr. André Barbosa Simões, juiz da comarca de Canarana e pelo comandante da polícia militar, capitão Soares . Eles receberam de volta o material apreendido e protestaram contra a multa de R$ 13 mil aplicada a Watatakalu Yawalapiti, que auxilia voluntariamente os trabalhos de uma das lojas.
"A gente não mata 40 ou 100 aves em um dia para fazer artesanato. Nós somos índios, sabemos lidar com a floresta. Nós caçamos para nos alimentar e usamos os restos dos animais para fazer os adornos. Isso sempre foi assim, essa é nossa cultura e ela deve ser respeitada. Nós usamos nossos enfeites assim como o branco usa boné", disse Adumba Kisedje, filho do cacique Kuiussi Kisedje...
O juiz André Simões acalmou os presentes e se colocou a disposição para resolver o impasse. Ele rebateu o argumento de Adumba, citando a Lei que proíbe o comércio de adornos feitos com partes de animais silvestres e explicou a sua finalidade. "Vocês querem mesmo que o homem branco comece a usar os ornamentos que vocês usam? Quando nós, brancos, queremos uma coisa, nós exageramos. Se todos os homens brancos decidirem usar os ornamentos, aí sim, esses animais serão extintos".
"Nós não queremos enriquecer vendendo partes de animais. Nós somos vivos, entendemos das coisas, sabemos o que é bom e o que é ruim. Não queremos que acabem as araras, senão nossa cultura também acaba", argumentou Adumba.
A Lei
Gaspar Rocha, que demonstrou nervosismo durante a manifestação, recebeu dos índios um documento em que eles reivindicam o cancelamento da multa e protestam contra a forma com que o IBAMA procedeu na operação. "Eu já devolvi o material apreendido e o que eu posso fazer agora é protocolar essa carta que eles me entregaram. A questão da multa, quem vai resolver é o superintendente do IBAMA em Cuiabá e os procuradores".
Em entrevista, Rocha explicou que a Lei de crimes ambientais é clara quanto à comercialização de produtos derivados de animais silvestres. "A Lei de Crimes Ambientais 9.605/ 1998 diz, claramente, que a venda de artesanato feito com partes de animais silvestres é crime". Rocha diz ainda que a multa de R$ 13 mil, aplicada a loja, foi o menor valor possível ao qual conseguiram chegar, com base na Lei. "A avaliação do valor apreendido é feita a partir do animal que foi utilizado na confecção dos adornos. Animais que não estão na lista de extinção são avaliados em R$ 500 e, animais que estão na lista, R$ 5.000".
Aplicação da Lei
Apesar de a Lei ser clara quanto à comercialização de adornos feitos com partes de animais silvestres, algumas pessoas questionam o procedimento do IBAMA, que, durante a operação batizada de "Moda Triste" fiscalizou pontos de comercio em todo o país em busca de artigos ilegais. "A notificação antes da apreensão e multa seria a medida mais adequada", afirma Paulo Junqueira, do ISA (Instituto Socioambiental).
Junqueira também explica que Watatakalu Yawalapiti não é proprietária da loja nem dos objetos apreendidos e, além disso, o procedimento instaurado e a forma de cálculo da multa apresentam irregularidades. "Isso impede o exercício do direito de ampla defesa e contraditório a contento. Estamos diante de caso de patente nulidade".
Prioridades ambientais
Além de contestar o procedimento do IBAMA na operação Moda Triste, os índios presentes na manifestação questionaram a atitude do órgão frente a outras questões que eles consideram mais problemáticas. "Se o IBAMA cuidasse mesmo da natureza, ele iria impedir a construção da barragem de Belo Monte", disse o representante Ianakula Kaiabi Kisedje.
Adumba Kisedje finalizou a exposição dos índios com um recado para as autoridades dos órgãos competentes sobre o assunto. "Gaspar, o que nós tínhamos para falar aqui para você era isso. Daqui em diante a briga por nossos direitos será com a Funai e com o presidente do IBAMA".
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