Os ambientalistas e o desenvolvimento

Os ambientalistas e o desenvolvimento

Joaquim Carvalho
Engenheiro

Renunciar ao aproveitamento da energia potencial dos rios significa abrir mão de uma inigualável vantagem, que não favorece nenhum outro país do tamanho do Brasil. Qualquer obra de engenharia - seja ela uma rodovia, um porto, uma plantação de soja, uma usina hidroelétrica ou uma termoelétrica - agride o ambiente natural, de modo que é estranho que alguns ambientalistas prefiram centrar fogo nas hidroelétricas, sem nada dizer das gigantescas áreas desmatadas na Região Amazônica e no Centro-0este, para abrir espaço às monoculturas de soja que, no longo prazo, são muito mais deletérias.
Aqueles que criam obstáculos para as hidroelétricas não percebem que estão reforçando o lobby de grupos interessados na construção de gasodutos e na exploração de usinas termoelétricas, emissoras de gases que, por serem semi-opacos às radiações infravermelhas, intensificam o chamado efeito estufa, que está na origem de catástrofes ambientais capazes de ameaçar a própria sobrevivência da espécie humana.
Na semana passada, alguns ambientalistas festejaram com entusiasmo uma liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal, suspendendo a medida provisória que permitia ao Ibama e às secretarias estaduais de Meio Ambiente, que dessem autorização para desmatamento em áreas de preservação permanente, interrompendo assim os processos de licenciamento ambiental para a implantação de projetos naquelas áreas e inviabilizando a concessão de licenças para hidroelétricas, pois isso exigiria que o Congresso promulgasse uma lei para cada projeto em área de proteção permanente, o que seria praticamente inviável.
A liminar foi dada no dia 26 de julho, em caráter de urgência, em ação direta de inconstitucionalidade movida pelo Procurador Geral da República, para impedir que o Conselho Nacional do Meio Ambiente, que se reuniria a seguir, liberasse um novo projeto de mineração, numa área protegida. Até aí, foi sábia a decisão. Mas, em áreas de preservação, não se deve analisar pelos mesmos critérios os projetos de mineração - cujas agressões ambientais são irreversíveis, e os projetos hidroelétricos - que são concebidos de tal forma que seus impactos sejam reversíveis e perfeitamente assimiláveis pelos ecossistemas regionais. Sobre isso, gostaria de lembrar um sábio comentário que ouvi do ex-presidente da CEMIG e ex-ministro da indústria e comércio, João Camilo Perna, a propósito de severas críticas que, na época, eram dirigidas contra a implantação da hidroelétrica de Itaipu, "porque a usina ia afogar as Cataratas de 7 Quedas..."
"Que bobagem ... o que vai acontecer é que o monumento paisagístico vai ser muito bem preservado, porque, no futuro, quando certamente existirão novas tecnologias para a geração de eletricidade, a represa de Itaipu poderá ser esvaziada e as Cataratas ressurgi
rão, exatamente como eram, quando o rio Paraná foi represado% dizia o Camilo.
Seria muito importante que os ilustres Ministros do Supremo Tribunal Federal refletissem sobre os antecedentes da construção de Itaipu, e não suspendessem a autorização do Congresso para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. É verdade que o projeto original previa o alagamento de uma ilha onde vivem algumas famílias de índios e inundaria uma área de cerca de 1.200 km2 , numa região de biodiversidade extremamente rica. Preparou-se, entretanto, um projeto alternativo, que não alagará a ilha e reduzirá a área inundada a menos de 400 km 2 (um terço da de Itaipu), correspondendo somente ao dobro da expansão normal do rio Xingu em seu leito, nas épocas chuvosas.
Uma decisão tomada com a boa intenção de interpretar ao pé da letra certos pormenores da lei, pode prejudicar o objetivo maior, que é o de promover o desenvolvimento do país e a melhoria da qualidade de vida do povo, em harmonia com o meio ambiente. De fato, das alternativas disponíveis para a produção de grandes blocos de eletricidade, a geração hidroelétrica é a que menos agride os ecossistemas locais e regionais.

"Seria importante que os ilustres ministros do Supremo refletissem sobre os antecedentes da construção de Itaipu e não suspendessem a autorização para a construção da usina de Belo Monte, no Xingu"
Joaquim Carvalho

Joaquim Francisco de Carvalho é membro do Conselho empresarial de energia da Firjan. Foi engenheiro da CESP, diretor da NUCLEN e presidente do IBDF (atual Ibama).

JB, 03/10/2005, Opinião, p. A12