A Gazeta-Cuiabá-MT
Autor: Josana Salles
09 de Mar de 2006
Kayabis querem reaver área que pertenceu a seus ancestrais e
argumentam que brancos degradam os rios e derrubam as matas
O juiz da 3o Vara da Justiça Federal, Cesar Augusto Bearsi decidiu
ontem derrubar liminar que suspendia desde 2002 o processo de
demarcação da Terra Indígena Kayabi, localizada próximo aos municípios
de Apiacás e Alta Floresta, no extremo Norte do estado, divisa entre
Mato Grosso e o Pará.
Após a decisão e depois de reunião com o procurador da República de
Mato Grosso, Mauro Lúcio Avelar, agentes da Policia Federal e do Ibama
ontem em Alta Floresta, os índios kayabi decidiram libertar 15 reféns
que estavam retidos há mais de uma semana na aldeia Cururuzinho. Foram
6 horas de negociação com 13 lideranças da etnia kayabi, o chefe do
posto da Funai em Colíder, Megaron Txucarramãe e o chefe do Parque
Nacional do Xingu, Paiê Kayabi que hoje estará na aldeia para libertar
os reféns.
Inicialmente 32 pessoas foram tomadas como reféns na aldeia, mas no
último domingo 17 foram libertadas. Os índios exigiram a presença do
Ministério Público Federal, Policia Federal e Funai para intermediar
as negociações.
A principal reivindicação dos kayabis é a continuidade do processo de
demarcação de mais de um milhão de hectares declarados pela Funai
desde 1999 como território indígena. Em 2002, o Diário Oficial da
União (DOU) publicou a Portaria no 1.149 do Ministério da Justiça,
declarando a terra indígena, localizada nos municípios de Jacareacanga
(PA) e Apiacás (MT) de posse permanente dos índios kaiabi, apiaká e
munduruku.
Com 1 milhão e 53 mil hectares, a antiga TI Cayabi (nome que se
grafava com C e passou a ser escrito com K) foi objeto de estudos a
pedido da Funai, para redefinir seus limites, formando um bloco
contínuo com outra terra indígena, a TI Munduruku. O principal
fundamento da proposta era que os rios da TI Cayabi estavam poluídos
por resíduos de garimpos situados na área do entorno. De lá para cá
foram inúmeras ações propostas por fazendeiros contestando a portaria
de Funai e a terra nunca foi de fato demarcada.
O Instituto Etno Agro-ambiental da Bacia Amazônica, com sede em Alta
Floresta alega que existem pelo menos 50 propriedades rurais na área
proposta pela Funai onde pelo menos 12 proprietários tem títulos
definitivos emitidos pelo próprio Estado. Todos são produtores de gado
na Amazônia mato-grossense. Outra informação do instituto é que
existem poucos kayabis na região o que não justificaria tanta terra.
Um dos diretores da entidade que preferiu não revelar o nome disse que
os proprietários querem participar de uma negociação com os kayabis e
concordam que a terra seja demarcada desde que as propriedades fiquem
fora do território indígena. Uma das ações que tramita na Justiça
Federal tem mais 10 proprietários que pedem a suspensão da demarcação
das terras e em todos os casos da Justiça Federal acatou aos pedidos e
suspendeu a demarcação.
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