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17 de Set de 2008
Em carta protocolada, Plataforma BNDES detalha riscos financeiros, ambientais e sociais de projetos. Organizações reivindicam diálogo e transparência
Uma articulação de mais de 20 organizações e movimentos da sociedade civil reivindica a não aprovação de projetos hidrelétricos no Rio Madeira pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Atualmente, esses projetos, que somam recursos de cerca de R$ 14 bilhões, estão em fase de análise pelo banco. Por meio de uma carta protocolada e enviada ao banco neste mês, a articulação, denominada de Plataforma BNDES, aponta para os riscos contidos nos projetos e vem acompanhado de solicitação de mais informações e diálogo com as populações locais sobre as obras das usinas de Santo Antônio e Jirau (RO).
No documento, os integrantes da plataforma detalham os riscos financeiros da operação (feita no modelo Project finance, no qual o retorno financeiro do banco dependeria de uma receita incerta), bem como os riscos sociais e ambientais (licenças ambientais que contrariam pareceres técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais - Ibama, entre outros).
A Plataforma BNDES chama a atenção ainda para o fato de existirem, no momento, quatro Ações Civis Públicas (três oriundas de Rondônia e uma de São Paulo), que contestam as obras - e que se levadas adiante pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal poderiam, eventualmente, comprometer o financiamento público (do BNDES).
Além da não aprovação do financiamento, a Plataforma pede outras providências, tais como o detalhamento de como o BNDES avalia os riscos da empreitada, a lista de projetos aprovados e contratados pelo banco nos últimos cinco anos no setor de energia elétrica, o tratamento dado aos passivos sociais e ambientais de outros projetos já financiados, envolvendo inclusive empresas do consórcio do Madeira, bem como a realização de consulta pública à população na região dos empreendimentos.
Veja o documento na íntegra
Integram a Plataforma BNDES:
Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, Associação de Funcionários do BNB, ATTAC - Brasil, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), Conselho Indigenista Missionário (CIMI) , Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Cresol - Sistema de Cooperativas de Crédito Rural com Integração Solidária , Esplar - Centro de Pesquisa e Assessoria, Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS), Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES), Fórum Nacional de Segurança Alimentar, Fórum Popular e Independente do Madeira , Frente Nacional do Saneamento Ambiental (FNSA), Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE), Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), Movimentos dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS), Rede Alerta contra o Deserto Verde, Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais.
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