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12 de Dez de 2008
A carta aberta enviada ao ministro Fernando Haddad em 30 de novembro relata dificuldades e problemas que têm caracterizado a política nacional de educação aos povos indígenas no Brasil. O documento aponta entre outros itens, a falta de interlocução com as organizações não-governamentais e sua exclusão dos debates sobre o tema além da implementação de programas nacionais sem consultar os diretamente afetados por eles.
Durante reunião promovida pela Rede e Cooperação Alternativa - RCA -, de 18 a 20 novembro, em Brasília, intitulada "As Organizações Indígenas e Indigenistas frente à atual Política Pública de Educação Escolar Indígena no Brasil", diferentes organizações indígenas, indigenistas e da sociedade civil redigiram documento ao Ministério da Educação relacionando suas preocupações em relação à educação indígena. De acordo com o texto, o objetivo é procurar sensibilizar o MEC, e particularmente sua Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade.
"Nos últimos anos o MEC vem fechando os espaços institucionais, historicamente conquistados, de interlocução com as organizações não-governamentais, alijando-as das discussões e da implementação da política nacional de educação indígena, assumindo uma posição de que a parceria não está em seu horizonte ideológico e administrativo", diz um trecho do documento. Relata ainda que o MEC "priorizou o diálogo restrito com as Secretarias Estaduais de Educação, excluindo as organizações indígenas e indigenistas, não só da formulação de programas, como de sua execução". E solicita ao MEC que reveja sua posição. Leia aqui o documento na íntegra.
ISA, Instituto Socioambiental.
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