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Organização do Tratado Amazônico deve assumir negociações internacionais

Viaecológica-Brasília-DF
03 de Mai de 2005

O chefe da Divisão de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, Hadil Fontes da Rocha Vianna, informou aos deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Biopirataria que o ministério está fechando uma negociação com os demais países que estão localizados na Amazônia por meio da Organização do Tratado de Cooperação da Amazônia (OTCA), que tem sede em Brasília. Este mês reúne-se em Nova York o Fundo de Florestas das Nações Unidas e o Brasil espera se fazer representado junto com seis ou sete outros países amazônicos, através da OTCA. Vianna disse que houve uma reunião dos ministros desses países em Manaus e, nesse encontro, foi definido que serão realizadas reuniões periódicas para tratar de assuntos setoriais como agricultura, comércio e biopirataria. O convidado destacou que essas iniciativas são do Brasil. Sobre as patentes de produtos brasileiros que estão sendo registrados no exterior, Vianna informou que o ministério atua junto às empresas e autoridades desses países para impedir que o patrimônio genético nacional seja utilizado por outros. Como exemplo ele mencionou o caso do cupuaçu que já teve a patente revogada no Japão e afirmou que existem negociações para reverter as patentes do sapo cambô e da copaíba. (Veja também www.camara.gov.br, www.agencia.camara.gov.br, www.ibama.gov.br, www.partidoverde.org, www.mre.gov.br, www.abong.org.br)

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